{"id":72357,"date":"2024-06-07T14:33:58","date_gmt":"2024-06-07T18:33:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=72357"},"modified":"2024-06-07T14:33:58","modified_gmt":"2024-06-07T18:33:58","slug":"seminario-no-tce-am-debate-papel-dos-orgaos-de-controle-na-protecao-ao-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=72357","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio no TCE-AM debate papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle na prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"

Com a presen\u00e7a de mais de 300 pessoas, al\u00e9m de personalidades do universo jur\u00eddico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (7), o semin\u00e1rio \u2018Valores, Justi\u00e7a e Meio Ambiente\u2019, com a tem\u00e1tica \u2018O papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle na gest\u00e3o p\u00fablica\u2019.<\/span><\/p>\n

O evento, coordenado pela Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do TCE, contou com convidados como o governador do Amazonas, Wilson Lima, al\u00e9m de palestrantes como o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco; o embaixador extraordin\u00e1rio para a mudan\u00e7a do clima, Luiz Alberto Figueiredo; e o consultor ambiental, F\u00e1bio Feldmann.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao dar in\u00edcio ao semin\u00e1rio, a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins agradeceu aos presentes e reafirmou o compromisso da Corte de Contas amazonense\u00a0 com a causa ambiental, reconhecendo que a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 essencial para o bem-estar de toda a humanidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos nos engajar de forma coletiva e colaborativa, unindo esfor\u00e7os de todas as esferas para garantirmos um futuro sustent\u00e1vel para as nossas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse, ao relembrar que o TCE-AM recebeu a premia\u00e7\u00e3o do selo A3P, que reconhece as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que adotam boas pr\u00e1ticas no campo ambiental.
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Idealizador do evento, o coordenador da ECP, conselheiro J\u00falio Pinheiro, comentou sobre a presen\u00e7a de tr\u00eas especialistas no campo ambiental e a import\u00e2ncia do tema para os \u00f3rg\u00e3os de controle.
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\u201cHoje estamos trazendo especialistas da mais alta qualifica\u00e7\u00e3o para tratar de um tema extremamente importante para nossas institui\u00e7\u00f5es de controle e para os biomas brasileiros, al\u00e9m de ser um tema fundamental para o futuro que n\u00f3s queremos\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em sua fala, o governador Wilson Lima pontuou a import\u00e2ncia do evento como uma reflex\u00e3o sobre o tema ambiental na esteira da semana do meio ambiente.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que a percep\u00e7\u00e3o de quem mora na Amaz\u00f4nia seja reverberada. N\u00f3s n\u00e3o somos parte do problema, n\u00e3o somos os maiores poluidores do mundo, mas em nenhum momento n\u00f3s abrimos m\u00e3o de ser solu\u00e7\u00e3o para resolver esse problema. Precisamos avan\u00e7ar em alternativas que sejam efetivas, que possam proteger os recursos naturais, mas que, sobretudo, protejam a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Palestrantes renomados<\/strong><\/p>\n

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Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o advogado e consultor ambiental F\u00e1bio Feldmann comentou sobre os desafios da governan\u00e7a ambiental. \u201cTemos uma pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos que foi aprovada em 2010, proposta em 1992, e que infelizmente n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida. A\u00ed entra a import\u00e2ncia do engajamento dos Tribunais de Contas at\u00e9 para termos mais possibilidade de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, e isso pode ser feito por meio das an\u00e1lises das contas, coisa que o Tribunal de Contas do Amazonas est\u00e1 fazendo muito bem\u201d, comentou.<\/p>\n

<\/span>Tamb\u00e9m palestrante no semin\u00e1rio, o procurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet destacou a import\u00e2ncia da PGR representada no evento.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO evento que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 particularmente significativo. A Escola de Contas do Tribunal est\u00e1 patrocinando um evento que se destina a refletir sobre como \u00e9 importante a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a promo\u00e7\u00e3o dos valores ambientais. A minha presen\u00e7a aqui significa isso, o engajamento com os princ\u00edpios da sustentabilidade e com os valores de preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, destacou o PGR.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o embaixador extraordin\u00e1rio para a mudan\u00e7a do clima, Luiz Alberto Figueiredo, tratou sobre a necessidade de imediatismo para que mudan\u00e7as sejam feitas no sentido de mitigar problemas ambientais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma luta de mais de 30 anos buscando reduzir coletivamente as redu\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa. N\u00e3o h\u00e1 margem de d\u00favida, e a ci\u00eancia mostra isso, de que os desastres que vemos hoje s\u00e3o originados pela a\u00e7\u00e3o humana. \u00c9 muito triste que apenas com trag\u00e9dias clim\u00e1ticas como as que estamos vendo recentemente as sociedades percebam a necessidade de lutar contra esses problemas ambientais\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

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Texto<\/strong>: Pedro Sousa
\n<\/span>Foto<\/strong>: Joel Arthus<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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