Em uma solenidade com homenagens \u00e0s mulheres que reconhecidamente t\u00eam uma trajet\u00f3ria de luta em prol da garantia dos princ\u00edpios fundamentais e da igualdade de g\u00eanero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) far\u00e1, nesta quinta-feira (4), o lan\u00e7amento da Ouvidoria da Mulher.<\/p>\n
Um marco no combate e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas foi anunciada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, instalada em fevereiro deste ano, aprovada por unanimidade pelos parlamentares do Legislativo estadual e virou lei depois da san\u00e7\u00e3o do governador Wilson Lima, no \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A rec\u00e9m-criada Ouvidoria da Mulher contar\u00e1 com profissionais capacitados para o atendimento e tratamento das tem\u00e1ticas relacionadas. O setor deve ser composto por uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Al\u00e9m de uma Ouvidora, escolhida pela Presid\u00eancia, para um mandato de dois anos.<\/p>\n
A Ouvidoria tem como objetivo ser um canal de escuta ativa, al\u00e9m de receber, encaminhar e acompanhar demandas relativas \u00e0 igualdade de g\u00eanero, participa\u00e7\u00e3o feminina e viol\u00eancia contra a mulher envolvendo as servidoras, estagi\u00e1rias, colaboradoras e visitantes da Corte de Contas, bem como jurisdicionados e da sociedade civil.<\/p>\n
Medalha de honra<\/strong><\/p>\n Como forma de reconhecer a trajet\u00f3ria em prol dos direitos das mulheres, de forma in\u00e9dita a Corte de Contas conceder\u00e1 a “Medalha de Honra \u00e0 Mulher” para 50 mulheres que t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n Uma das agraciadas \u00e9 a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha Maia Fernandes, farmac\u00eautica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Sua luta resultou na cria\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006), principal normativo brasileiro de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em raz\u00e3o do seu g\u00eanero.<\/p>\n Outras agraciadas ser\u00e3o: a senadora e advogada Soraya Vieira Thronicke (Pode), que defende os princ\u00edpios fundamentais de igualdade de g\u00eanero; Lu\u00edza Brunet, empres\u00e1ria, atriz, ativista e modelo brasileira; al\u00e9m de parlamentares, magistradas, m\u00e9dicas, pesquisadoras e advogadas com atua\u00e7\u00e3o reconhecida referente \u00e0 defesa das mulheres.<\/p>\n Texto<\/strong>: Camila Carvalho Em uma solenidade com homenagens \u00e0s mulheres que reconhecidamente t\u00eam uma trajet\u00f3ria de luta em prol da garantia dos princ\u00edpios fundamentais e da igualdade de g\u00eanero, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) far\u00e1, nesta quinta-feira (4), o lan\u00e7amento da Ouvidoria da Mulher. Um marco no combate e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher na […]<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":71146,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-71145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71145"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71145\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71147,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71145\/revisions\/71147"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/71146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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