Ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, em solenidade na sede do Governo, nesta quarta-feira (20), o governador Wilson Lima sancionou o projeto de lei n\u00ba 92\/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que cria a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas.
\nA lei deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) nos pr\u00f3ximos dias. A cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Mulher foi anunciada pela conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins durante a posse como presidente da Corte de Contas, em dezembro de 2023.<\/p>\n
Ela, que novamente faz hist\u00f3ria sendo a \u00fanica mulher a presidir a Corte de Contas amazonense, enfatizou a import\u00e2ncia de ouvir as mulheres que precisam de apoio. \u201cCriaremos a ouvidoria da mulher para ouvir \u00e0quelas que precisam da nossa ajuda no combate \u00e0 viol\u00eancia e o preconceito\u201d, afirmou a conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amaz\u00f4nia Lins.<\/p>\n
A Ouvidoria da Mulher foi institu\u00edda no TCE-AM em 21 de fevereiro deste ano ap\u00f3s a proposta ser aprovada por unanimidade pelos membros do Tribunal Pleno.<\/p>\n
\u201cA evolu\u00e7\u00e3o legislativa trata sobre o combate a todas as formas de desigualdade de g\u00eanero e viol\u00eancia contra a mulher. Por isso, faz-se necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o, por Lei, desta Ouvidoria. O objetivo \u00e9 fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e com o prop\u00f3sito de defender os direitos fundamentais das mulheres\u201d, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o pela Corte de Contas do Tribunal.<\/p>\n
Funcionamento<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo TCE, o projeto de lei seguiu para tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo Estadual, em 27 de fevereiro deste ano. A entrega da minuta do projeto de lei foi feita pela conselheira-presidente e pelo corregedor do Tribunal, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Roberto Cidade (UB).<\/p>\n \u201cEspero que a Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas seja um bra\u00e7o que trabalhe bastante a favor das mulheres do nosso Estado e que a gente possa, desde j\u00e1, pensar num grande ‘pool’ de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para colaborar na execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas voltadas para os direitos das mulheres\u201d, disse o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio Neto.<\/p>\n A rec\u00e9m-criada Ouvidoria da Mulher contar\u00e1 com profissionais capacitados para o atendimento e tratamento das tem\u00e1ticas relacionadas. O setor deve ser composto por uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Al\u00e9m de uma Ouvidora, escolhida pela Presid\u00eancia, para um mandato de dois anos.<\/p>\n Texto<\/strong>: Camila Carvalho Ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amaz\u00f4nia Lins, em solenidade na sede do Governo, nesta quarta-feira (20), o governador Wilson Lima sancionou o projeto de lei n\u00ba 92\/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que cria a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas. A lei deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":71021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-71013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71013"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71016,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71013\/revisions\/71016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/71021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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