O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, que \u00e9 presidente do Comit\u00ea de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve reunido na \u00faltima quinta-feira, 15, com o governador do Acre, Gladson Cameli, para apresentar uma proposta de elabora\u00e7\u00e3o de um plano de educa\u00e7\u00e3o ambiental para a Amaz\u00f4nia, a ser desenvolvido em conjunto com os demais estados.<\/p>\n
Pinheiro est\u00e1 \u00e0 frente de um movimento de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto aos governadores para quest\u00f5es ambientais, como a erradica\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es. Al\u00e9m disso, o Conselheiro quer aproveitar a atmosfera da 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), a ser realizada em Bel\u00e9m (PA), em novembro de 2025, para alavancar debates e impulsionar a efetiva\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
\u201cA COP vai ser a oportunidade, e o estado do Par\u00e1 a porta de entrada dessa oportunidade para os estados da Amaz\u00f4nia. Conversamos com o governador do Acre sobre projetos a serem apresentados na COP, que possam mostrar a lideran\u00e7a do Brasil com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o de danos e de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d, comentou J\u00falio Pinheiro, ao citar a presen\u00e7a do conselheiro e ex-presidente do TCE-Acre, Ronald Polanco, na visita t\u00e9cnica.<\/p>\n
Ainda segundo J\u00falio, os Tribunais de Contas t\u00eam atuado de forma diferenciada a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que conferiu status constitucional \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
\u201cOs tribunais passaram a fazer, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, tamb\u00e9m a operacional e a patrimonial. Tivemos um incremento naquela antiga fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Isso fez com que pud\u00e9ssemos ajudar na governan\u00e7a dos estados, sendo um tribunal mais orientador, que atua na preven\u00e7\u00e3o, ajudando o poder p\u00fablico a cumprir as leis\u201d, disse J\u00falio, ao enfatizar que o di\u00e1logo sobre o controle ambiental vem sendo estendido \u00e0s Cortes de Contas do Pa\u00eds, seja TCEs ou TCMs.<\/p>\n
A agenda do Conselheiro, posteriormente, prev\u00ea o encontro com outros gestores e governadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), J\u00falio Assis Corr\u00eaa Pinheiro, que \u00e9 presidente do Comit\u00ea de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve reunido na \u00faltima quinta-feira, 15, com o governador do Acre, Gladson Cameli, para apresentar uma proposta de elabora\u00e7\u00e3o de um plano de educa\u00e7\u00e3o ambiental para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":69146,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-69145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/69145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=69145"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/69145\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69150,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/69145\/revisions\/69150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/69146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=69145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=69145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=69145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}