{"id":68944,"date":"2024-02-05T14:36:31","date_gmt":"2024-02-05T18:36:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=68944"},"modified":"2024-02-05T14:36:31","modified_gmt":"2024-02-05T18:36:31","slug":"tce-am-lanca-programa-blitz-para-fiscalizacao-imediata-de-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=68944","title":{"rendered":"TCE-AM lan\u00e7a programa ‘Blitz’ para fiscaliza\u00e7\u00e3o imediata de irregularidades"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atua\u00e7\u00e3o imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amaz\u00f4nia Lins, anunciou o lan\u00e7amento do Blitz TCE.<\/p>\n

Anunciado durante a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, na manh\u00e3 desta segunda-feira (5), o programa \u00e9 desenvolvido em colabora\u00e7\u00e3o com as secretarias de Intelig\u00eancia (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficientes para evitar danos ao patrim\u00f4nio e interesses p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um programa que ir\u00e1 permitir ao Tribunal de Contas, dentro dos limites de suas fun\u00e7\u00f5es institucionais, uma atua\u00e7\u00e3o mais contempor\u00e2nea e imediata face \u00e0 irregularidade eventualmente detectada, permitindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais eficientes e eficazes para impedir ou mitigar danos ao patrim\u00f4nio e interesses p\u00fablicos\u201d, destacou a conselheira-presidente.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Prazos e procedimentos<\/h3>\n

A diretriz do Blitz TCE estabelece que as den\u00fancias externas poder\u00e3o ser feitas por WhatsApp ou pelo e-mail criado exclusivamente para o programa, e ter\u00e3o resposta sobre as poss\u00edveis irregularidades em at\u00e9 quatro dias.<\/p>\n

O procedimento funcionar\u00e1 com uma vistoria ao local da ocorr\u00eancia no prazo de 48 horas ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia. Logo depois da vistoria, a equipe do Controle Externo, com coopera\u00e7\u00e3o da Secretaria de Intelig\u00eancia, ter\u00e1 outras 48 horas para concluir a forma\u00e7\u00e3o de seu convencimento sobre a irregularidade identificada.<\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o, caso seja necess\u00e1rio, a equipe poder\u00e1 emitir notifica\u00e7\u00f5es ou alertas para os jurisdicionados e eles ter\u00e3o o prazo de 24 horas para apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos de defesa. Al\u00e9m disso, em casos de urg\u00eancia, a presid\u00eancia poder\u00e1 adotar medidas cautelares para resguardar o interesse p\u00fablico, o er\u00e1rio ou a futura decis\u00e3o de m\u00e9rito<\/p>\n

Segundo a conselheira-presidente, uma Portaria ser\u00e1 publicada regulamentando o programa e suas especificidades, refor\u00e7ando o compromisso do TCE-AM em promover uma gest\u00e3o transparente e eficaz.<\/p>\n

Painel de monitoramento<\/h3>\n

Ainda conforme a conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o qualitativa e de uma comunica\u00e7\u00e3o direta com o cidad\u00e3o, o programa tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para outras formas de atua\u00e7\u00e3o do Controle Externo.<\/p>\n

\u201cImportante registrar ainda que todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas v\u00e3o ser compiladas e servir\u00e3o de base para as outras formas de atua\u00e7\u00e3o do controle externo, registrando ainda que est\u00e1 sendo desenvolvido, no \u00e2mbito da Secretaria Geral de Intelig\u00eancia, a fim de dar maior subs\u00eddios de informa\u00e7\u00f5es para os auditores que promover\u00e3o essas visitas in loco, um painel de monitoramento de todos os contratos e pagamentos do estado e dos munic\u00edpios\u201d, concluiu.<\/p>\n

Texto: Pedro Sousa
\nFotos: Joel Arthus<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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