{"id":6878,"date":"2013-06-20T15:31:25","date_gmt":"2013-06-20T19:31:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=6878"},"modified":"2013-06-25T11:12:49","modified_gmt":"2013-06-25T15:12:49","slug":"ministro-afirma-que-erros-em-licitacoes-acontecem-por-falta-de-qualificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=6878","title":{"rendered":"Ministro afirma que erros em licita\u00e7\u00f5es acontecem por falta de qualifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">O ministro do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), Benjamin Zymler, afirmou na manh&atilde; desta quinta-feira (20), durante o F&oacute;rum Nacional de Licita&ccedil;&otilde;es e Contratos, em Manaus, que os problemas detectados nas administra&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; licita&ccedil;&atilde;o est&atilde;o relacionados &agrave; falta de treinamento e qualifica&ccedil;&atilde;o dos agentes que atuam na &aacute;rea, ligada aos gastos p&uacute;blicos, que envolvem mais de R$ 400 bilh&otilde;es em todo o pa&iacute;s.<\/p>\n<p>\tPara o Benjamin Zymler, as administra&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de todas as esferas s&oacute; conseguir&atilde;o atuar com efici&ecirc;ncia se proporcionarem treinamentos aos servidores para atuarem nas licita&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Os grandes erros ocorrem por faltar de qualifica&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o de m&aacute;-f&eacute;. Os governantes precisam transformar essa estrat&eacute;gia, a do treinamento, em diretriz, ou seja, em meta para a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;, comentou o ministro, ao enfatizar que o problema acarreta erros nos projetos b&aacute;sicos.<\/p>\n<p>\tEm palestra de abertura do F&oacute;rum Nacional, o ministro abordou o &ldquo;Regime Diferenciado de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas: experi&ecirc;ncias concretas&rdquo;, que permite licita&ccedil;&otilde;es r&aacute;pidas, eficientes e com economia.<\/p>\n<p>\tO presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e presidente de honra do F&oacute;rum, conselheiro &Eacute;rico Desterro, afirmou que a ideia do TCE em realizar o evento em Manaus se deve pela &ldquo;obriga&ccedil;&atilde;o de se fazer uma reflex&atilde;o ativa sobre o tema e contribuir no sentido de identificar poss&iacute;veis corre&ccedil;&otilde;es e de aperfei&ccedil;oar a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p>\t<strong>Munic&iacute;pios e Estado t&ecirc;m problemas<\/strong><br \/>\n\tSegundo &Eacute;rico Desterro, a quest&atilde;o das licita&ccedil;&otilde;es &eacute; um maiores problemas identificados nas presta&ccedil;&otilde;es de contas dos munic&iacute;pios do interior do Amazonas, por exemplo. &ldquo;Em geral s&atilde;o erros nos procedimentos licitat&oacute;rios, &agrave;s vezes graves, que levam &agrave; nulidade das contrata&ccedil;&otilde;es e causam preju&iacute;zo &agrave; administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e, sobretudo, ao er&aacute;rio. Temos a obriga&ccedil;&atilde;o de refletir e procurar melhorar os procedimentos&rdquo;, afirmou, ao comentar que o Estado e a Prefeitura de Manaus tamb&eacute;m t&ecirc;m dificuldades com o tema.<\/p>\n<p>\tDe acordo com o conselheiro-presidente, em rela&ccedil;&atilde;o ao controle externo, o TCE-AM tem se aperfei&ccedil;oado para identificar problemas em licita&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas preventivamente. &ldquo;Algumas coisas que aconteciam l&aacute; atr&aacute;s, hoje j&aacute; n&atilde;o acontecem mais por conta da fiscaliza&ccedil;&atilde;o. V&aacute;rias licita&ccedil;&otilde;es j&aacute; foram suspensas pelo TCE, por exemplo, por ind&iacute;cio de irregularidade, mas, como se sabe, quando se pro&iacute;be uma pr&aacute;tica, as pessoas de m&aacute;-f&eacute; criam outras, por isso a necessidade de se debater o tema. Refletir &eacute; ponto fundamental se quisermos acabar com a corrup&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s e melhorar a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;, comentou.<\/p>\n<p>\tO encontro realizado no hotel Blue Tree, hoje e amanh&atilde;, re&uacute;ne mais de 250 representantes de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos municipais, estaduais e de outros Estados.<\/p>\n<p>\tSer&atilde;o debatidos ainda no encontro o planejamento das contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, cautelas e boas pr&aacute;ticas na elabora&ccedil;&atilde;o de editais e termos de refer&ecirc;ncia, perspectivas futuras para as licita&ccedil;&otilde;es e contratos, o sistema de registro de pre&ccedil;os e o controle das licita&ccedil;&otilde;es e contratos de obras p&uacute;blicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: right\">Texto e foto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), Benjamin Zymler, afirmou na manh&atilde; desta quinta-feira (20), durante o F&oacute;rum Nacional de Licita&ccedil;&otilde;es e Contratos, em Manaus, que os problemas detectados nas administra&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; licita&ccedil;&atilde;o est&atilde;o relacionados &agrave; falta de treinamento e qualifica&ccedil;&atilde;o dos agentes que atuam na &aacute;rea, ligada aos gastos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6878\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}