Para relembrar as principais realiza\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o bi\u00eanio 2022\/2023, o conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), um balan\u00e7o dos seus dois anos de gest\u00e3o.<\/p>\n
O momento antecedeu a realiza\u00e7\u00e3o da 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, \u00faltima sob a gest\u00e3o do conselheiro-presidente, onde ele abordou diversos temas, desde a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas em contratos, avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e o marco de 100% de transpar\u00eancia da Corte de Contas.<\/p>\n
No \u00e2mbito da economia da Corte de Contas amazonense, o conselheiro destacou que, mesmo operando com recursos menores do que no ano de 2021, a gest\u00e3o do TCE-AM sob sua lideran\u00e7a obteve sucesso.<\/p>\n
\u201cO poder executivo n\u00e3o destinou recursos adicionais \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, que trabalhou com as receitas previstas por lei\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ao longo do bi\u00eanio, segundo ele, foram realizadas 97 licita\u00e7\u00f5es, resultando em uma economia de aproximadamente 23%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o conselheiro ressaltou a redu\u00e7\u00e3o de contratos feitos para o funcionamento do Tribunal em 15 milh\u00f5es de reais, indo de 49 milh\u00f5es para 33 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cE o Tribunal continuou funcionando, inclusive melhorando em v\u00e1rios aspectos\u201d, destacou.<\/p>\n
Dentre os destaques na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o, Desterro mencionou a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de controle em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os, a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o concomitante e a implementa\u00e7\u00e3o de programas como o de redu\u00e7\u00e3o de estoque e o regime de teletrabalho.<\/p>\n
O conselheiro enfatizou a significativa redu\u00e7\u00e3o de processos na Secex, alcan\u00e7ando uma diminui\u00e7\u00e3o de 66,46%, e elogiou o esfor\u00e7o coletivo dos servidores.<\/p>\n
\u201cQuando entrei, encontrei um Tribunal com cerca de 7 mil processos \u2018estocados\u2019. Entrego a minha gest\u00e3o com pouco mais de 4 mil processos, podendo inclusive romper essa barreira de 4 mil ainda durante o m\u00eas de dezembro deste ano, caso nos empenhemos neste sentido\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cIsso decorre de um esfor\u00e7o coletivo de todos os servidores e conselheiros trabalhando para baixar esses estoques trabalhando em um sistema que acho justo do ponto de vista remunerat\u00f3rio que compensa o esfor\u00e7o individual, remunera melhor os que t\u00eam melhor desempenho\u201d, destacou o conselheiro, ao citar o programa de produtividade.<\/p>\n
Tecnologia e inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, foram mencionados avan\u00e7os como o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC) e o F\u00f3rum Eletr\u00f4nico de Discuss\u00e3o Processual. Desterro ressaltou a elimina\u00e7\u00e3o total da tramita\u00e7\u00e3o f\u00edsica de processos no TCE-AM e a implementa\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico. Al\u00e9m disso, destacou o pioneirismo do Tribunal ao contar com uma diretoria de Intelig\u00eancia Artificial, representada pelo lan\u00e7amento da ferramenta CHAT-TCE, a\u00e7\u00e3o pioneira da Corte de Contas amazonense.<\/p>\n Na \u00e1rea de gest\u00e3o, foram implementados o painel de gest\u00e3o contratual, o plano anual de contrata\u00e7\u00f5es e o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico. Desterro salientou a import\u00e2ncia do Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o, parte do programa de Integridade.<\/p>\n O conselheiro afirmou que o Tribunal \u00e9 o primeiro a contar com um Sistema de Integridade, apontando para a necessidade de mudan\u00e7a cultural e compromisso com as melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n Desterro enfatizou o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, destacando a pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de excelentes profissionais. Mencionou a nomea\u00e7\u00e3o de 134 pessoas provenientes do concurso p\u00fablico de 2021 e ressaltou investimentos em capacita\u00e7\u00e3o, como o MBA em Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Compliance, Mestrado em Direito e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, al\u00e9m da Resid\u00eancia Jur\u00eddica e Cont\u00e1bil.<\/p>\n \u201cNada disso foi um favor. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma tentativa de valorizar os servidores para que os melhores queiram permanecer no Tribunal de Contas do Amazonas. No caso do concurso p\u00fablico, seguimos a m\u00e1xima de \u2018fez o concurso, nomeie os aprovados\u2019\u201d, disse.<\/p>\n Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n O conselheiro-presidente destacou l, ainda, o comprometimento do Tribunal com a transpar\u00eancia, mencionando que o portal do TCE-AM \u00e9 o \u00fanico no estado com selo diamante, atribu\u00eddo a institui\u00e7\u00f5es com mais de 90% de transpar\u00eancia, com o marco de 100% de transpar\u00eancia alcan\u00e7ado apenas pelo Tribunal de Contas do Amazonas.<\/p>\n \u00c9rico Desterro creditou esse feito \u00e0 excepcional equipe de profissionais do Tribunal e refor\u00e7ou o compromisso de manter essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cDeixo um tribunal transparente n\u00e3o segundo opini\u00e3o de quem n\u00e3o entende do assunto, mas de acordo com institui\u00e7\u00f5es id\u00f4neas que auditam mais de 8 mil portais p\u00fablicos e que ao fazerem assim constatam quais aqueles que s\u00e3o transparentes ou tem baixa transpar\u00eancia. Com esfor\u00e7o muito grande de uma equipe excelente de profissionais que temos dentro do Tribunal, n\u00f3s conseguimos 100% de transpar\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n Ao encerrar sua fala, Desterro expressou orgulho e honra pela conquista da transpar\u00eancia m\u00e1xima, enfatizando que o trabalho do TCE-AM \u00e9 manter essas condi\u00e7\u00f5es elevadas. Ele tamb\u00e9m agradeceu aos servidores, secret\u00e1rios, diretores, chefes de gabinete, estagi\u00e1rios, terceirizados e todos que trabalham para que a gest\u00e3o pudesse alcan\u00e7ar tais feitos.<\/p>\n \u201cDeposito em voc\u00eas a minha f\u00e9, esperan\u00e7a e certeza de que o Tribunal n\u00e3o retroceder, mas sim ir\u00e1 avan\u00e7ar\u201d, concluiu o conselheiro-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para relembrar as principais realiza\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante o bi\u00eanio 2022\/2023, o conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), um balan\u00e7o dos seus dois anos de gest\u00e3o. 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