O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Vice-Presid\u00eancia da Corte em conjunto com a Escola de Contas P\u00fablicas (ECP\/TCE-AM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM), lan\u00e7a, na manh\u00e3 desta segunda-feira (27), no hall do Audit\u00f3rio do Tribunal, a primeira edi\u00e7\u00e3o da ‘Revista TCE’.<\/p>\n
A primeira edi\u00e7\u00e3o foi concebida com o intuito de informar a sociedade amazonense sobre a busca constante da Corte de Contas em solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os desafios que se apresentam na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da mesma maneira que compartilha os avan\u00e7os da sua atividade meio e fim como fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica\u00a0estadual.<\/p>\n
“Acredito que mais do que punir, o Tribunal de Contas entrega, sobretudo de forma pedag\u00f3gica, uma parte do conhecimento cient\u00edfico dos servidores que atuam nesta Corte. Demonstrando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o amazonense a transpar\u00eancia que permeia as a\u00e7\u00f5es do TCE, mas tamb\u00e9m a busca da constru\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de fiscaliza\u00e7\u00e3o cada vem mais antenada com as modifica\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4mico-culturais”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
Para a coordenadora da Revista e vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, a publica\u00e7\u00e3o visa incentivar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e oferecer um espa\u00e7o para que seus membros e servidores possam expor suas conclus\u00f5es e descobertas acerca de assuntos relacionados ao controle externo.<\/p>\n
“Atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o de resultados, esse material tem a finalidade de contribuir com a propaga\u00e7\u00e3o de descobertas e levar a sociedade como um todo conhecimentos sobre a forma de condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e os entendimentos formulados nesta Corte quanto as suas fun\u00e7\u00f5es constitucionias. Ademais, a edi\u00e7\u00e3o dessa revista pretende comunicar tem\u00e1ticas que podem contribuir para o enfrentamento de problemas que comprometem uma boa gest\u00e3o p\u00fablica”, concluiu a vice-presidente da Corte de Contas amazonense, conselheira Yara Lins dos Santos.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o, neste primeiro momento, ser\u00e1 dedicada aos trabalhos produzidos pelos conselheiros, auditores e procuradores de contas, contando com a participa\u00e7\u00e3o de coautores especialmente convidados que podem ou n\u00e3o pertencer aos quadros da Corte.<\/p>\n
Com foco na tem\u00e1tica de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, os artigos que comp\u00f5em o peri\u00f3dico apresentam reflex\u00f5es acerca da influ\u00eancia do controle judicial nas decis\u00f5es advindas dos Tribunais de Contas nos processos e representa\u00e7\u00f5es; da atua\u00e7\u00e3o da Ouvidoria do Tribunal de Contas, al\u00e9m de uma an\u00e1lise sobre a ferramenta revisional e a eventual necessidade de sua adequa\u00e7\u00e3o normativa pela Corte amazonense. Tamb\u00e9m foram abordadas a legitimidade e os necess\u00e1rios avan\u00e7os entre o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es fiscais entre administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e as Cortes de Contas, bem como a aplica\u00e7\u00e3o da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos n\u00ba 14.133\/2021;<\/p>\n
Al\u00e9m dos artigos que permeiam uma an\u00e1lise cont\u00e1bil, financeira e processual, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel conferir produ\u00e7\u00f5es introdutivas que discutem a implanta\u00e7\u00e3o do ICMS Verde atrelado \u00e0 agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e o controle social do Novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(FUNDEB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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