Quatro gestores provenientes de tr\u00eas diferentes processos foram multados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (21). Somadas, as multas chegam ao total de R$ 46 mil, e podem ser pagas em at\u00e9 30 dias, prazo tamb\u00e9m estabelecido para que os gestores possam recorrer da decis\u00e3o do Tribunal Pleno.<\/p>\n
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A sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira foi a pen\u00faltima com condu\u00e7\u00e3o do conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro, que finaliza sua gest\u00e3o no dia 30 de novembro. Antes, no dia 27 (segunda-feira), ser\u00e1 realizada a 42\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. Ao todo, 56 processos foram julgados na sess\u00e3o.<\/p>\n
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Entre os processos julgados que resultaram em multas est\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) contra a Prefeitura de Ipixuna, com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 13,6 mil em multa \u00e0 prefeita Maria Oliveira por por grave infra\u00e7\u00e3o \u00e0 norma legal, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de estrutura\u00e7\u00e3o m\u00ednima da defesa civil municipal para resposta e gest\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e precau\u00e7\u00e3o de desastres naturais. O processo teve relatoria do auditor Luiz Henrique.<\/p>\n
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Outro processo julgado foi referente ao exerc\u00edcio de 2017 da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a (Sejusc), considerado regular com ressalvas, mas com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 13,6 mil em multas aos ent\u00e3o gestores Maria das Gra\u00e7as Prola, respons\u00e1vel pelo per\u00edodo de janeiro a outubro, e Clizares de Santana, respons\u00e1vel pelo per\u00edodo de outubro a dezembro.<\/p>\n
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O relator do processo, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, destacou em seu voto irregularidades n\u00e3o sanadas como a realiza\u00e7\u00e3o de reformas em tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es pertencentes \u00e0 Sejusc com diversas falhas e desrespeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pagamentos duplicados provenientes de erros em procedimento licitat\u00f3rio, configurando danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n
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Ainda durante a sess\u00e3o, os conselheiros julgaram regulares com ressalvas as contas de 2021 do Instituto Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de Iranduba (IMTTI), com aplica\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 mil em multa a tr\u00eas gestores respons\u00e1veis, entre eles Stanley Oliveira Araujo, Gilberto Alves de Deus e Ludimar de Souza Medeiros, todos por falhas documentais na presta\u00e7\u00e3o de contas. A relatoria do processo foi da conselheira Yara Lins dos Santos.<\/p>\n
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Participaram da sess\u00e3o os conselheiros \u00c9rico Desterro, J\u00falio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e Fabian Barbosa, al\u00e9m dos auditores Luiz Henrique, M\u00e1rio Filho e Alber Furtado. A procuradora-geral Fernanda Cantanhede representou o MPC.<\/p>\n
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A sess\u00e3o contou com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas Facebook, Instagram e YouTube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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