{"id":67474,"date":"2023-10-19T12:54:02","date_gmt":"2023-10-19T16:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=67474"},"modified":"2023-10-19T12:54:02","modified_gmt":"2023-10-19T16:54:02","slug":"presidente-do-tce-am-palestra-em-lancamento-de-programa-de-governanca-da-prefeitura-de-manaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=67474","title":{"rendered":"Presidente do TCE-AM palestra em lan\u00e7amento de programa de governan\u00e7a da Prefeitura de Manaus"},"content":{"rendered":"

\u201cA transpar\u00eancia \u00e9 fundamental para um sistema de integridade\u201d. Com essas palavras o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), \u00c9rico Desterro, iniciou a palestra \u2018Sistema de Integridade de Governan\u00e7a P\u00fablica\u2019 durante o lan\u00e7amento do programa de integridade e compliance da Prefeitura de Manaus, o audit\u00f3rio da sede do Executivo Municipal, na manh\u00e3 desta quinta-feira (19).<\/p>\n

O evento \u00e9 realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM) no momento em que temas ligados \u00e0 governan\u00e7a, integridade e compliance ganham for\u00e7a e sua aplica\u00e7\u00e3o agrega valor na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

O \u201cPrograma de Integridade e Compliance\u201d permite que todos os organismos com os quais ele se relaciona, atuem dentro da conformidade de normas, regras, regulamentos e legisla\u00e7\u00f5es, inclusive \u00e0quelas relacionadas \u00e0 conduta \u00e9tica, sejam elas internas ou externas relativas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para uma plateia repleta de representantes dos poderes p\u00fablicos municipais e estaduais, o conselheiro \u00c9rico Desterro apresentou um resumo da idealiza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de governan\u00e7a da Corte de Contas amazonense, criado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas Estaduais do pa\u00eds e que serve como refer\u00eancia \u00e0s demais Cortes de Contas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o presidente do TCE-AM destacou as diferen\u00e7as hier\u00e1rquicas entre governan\u00e7a, integridade e compliance, al\u00e9m da fundamenta\u00e7\u00e3o de legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade por meio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e como isso se traduz, na atualidade, na necessidade de transpar\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo ele, um dos aspectos fundamentais \u00e9 o constante desenvolvimento do sistema e a participa\u00e7\u00e3o ativa da alta gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 que resultados n\u00e3o s\u00e3o obtidos de forma imediata.<\/p>\n

\u201cQuero parabenizar a Prefeitura de Manaus, por meio do prefeito David Almeida, pela iniciativa de implantar um sistema de integridade, pois n\u00e3o \u00e9 um movimento simples como um decreto, n\u00e3o \u00e9 algo que se resolva de forma imediata, \u00e9 sim um processo longo e permanente. \u00c9 a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0s melhores pr\u00e1ticas e melhores relacionamentos entre o conjunto de pessoas que fazem um \u00f3rg\u00e3o funcionar, desde a alta administra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os terceirizados\u201d, destacou o conselheiro-presidente.<\/p>\n

A Prefeitura de Manaus sem d\u00favidas d\u00e1 um exemplo para que os demais \u00f3rg\u00e3os passem tamb\u00e9m a implementar um sistema similar e t\u00e3o fundamental para o aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, concluiu.<\/p>\n

Sistema de integridade do TCE-AM<\/h3>\n

Lan\u00e7ado em maio ap\u00f3s longo per\u00edodo de planejamento e implanta\u00e7\u00e3o, mas institu\u00eddo de forma oficial no m\u00eas de junho, o sistema de integridade e compliance da Corte de Contas Amazonense fomenta uma cultura de condutas \u00e9ticas esperadas no exerc\u00edcio do cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os servidores do TCE-AM, possuindo como pilares aspectos como \u00e9tica, governan\u00e7a, transpar\u00eancia, meritocracia, equidade, sustentabilidade, responsabilidade econ\u00f4mica, inova\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas e idoneidade profissional.<\/p>\n

Por ser um sistema permanente, independente da gest\u00e3o em vig\u00eancia na Corte de Contas, o Tribunal realiza o monitoramento cont\u00ednuo de seu Sistema de Integridade, utilizando-se de ferramentas que permitam avaliar os objetivos, metas e demais indicadores de desempenho do \u00f3rg\u00e3o, visando a analisar a evolu\u00e7\u00e3o do Sistema, bem como a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades e melhoria, para buscar seu constante aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n

Fotos: Jo\u00e3o Viana\/Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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