{"id":67442,"date":"2023-10-18T13:09:34","date_gmt":"2023-10-18T17:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=67442"},"modified":"2023-10-19T19:09:22","modified_gmt":"2023-10-19T23:09:22","slug":"tce-am-fortalece-controle-de-recursos-publicos-com-novo-modulo-de-tomada-de-contas-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=67442","title":{"rendered":"TCE-AM fortalece controle de recursos p\u00fablicos com novo m\u00f3dulo de Tomada de Contas Especial"},"content":{"rendered":"

Dando continuidade ao processo de moderniza\u00e7\u00e3o interno e aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lan\u00e7ou um m\u00f3dulo espec\u00edfico para inser\u00e7\u00e3o e acompanhamento de dados e documentos relacionados a Tomada de Contas Especial. A novidade, al\u00e9m de ser uma facilita\u00e7\u00e3o aos jurisdicionados, possibilita que o corpo t\u00e9cnico do Tribunal gerencie com efic\u00e1cia e celeridade situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 dano presumido devido \u00e0 omiss\u00e3o no dever de prestar contas.<\/p>\n

Desenvolvido pela Diretoria de Auditoria em Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (Diatv) em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), o novo m\u00f3dulo faz parte do programa IntegraTV, iniciado em 2020 e que permite integra\u00e7\u00e3o com o sistema de conv\u00eanios do Estado do Amazonas, e que por sua vez faz parte do e-Contas, sistema informatizado do TCE-AM junto aos jurisdicionados para recebimento de Presta\u00e7\u00f5es de Contas Mensais e Anuais (PCMs e PCAs), al\u00e9m de outros procedimentos que podem ser realizados de forma virtual, sem a necessidade de processos f\u00edsicos ou que o gestor tenha que se deslocar at\u00e9 a sede da Corte de Contas, em Manaus.<\/p>\n

\u201cO IntegraTV permite que que o Tribunal tenha conhecimento das parcerias celebradas assim que s\u00e3o oficializadas, novidade que a Corte de Contas vem implementando h\u00e1 tr\u00eas anos, a diferen\u00e7a \u00e9 que agora conseguimos aperfei\u00e7oar, dentro dele, o m\u00f3dulo para as Tomadas de Contas Especiais, seja de conv\u00eanios, transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, entre outros\u201d, explicou a diretora da Diatv, Raquel C\u00e9zar Machado.<\/p>\n

A Tomada de Contas Especial \u00e9 um processo excepcional utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado que visa apurar responsabilidades pela omiss\u00e3o ou irregularidade no dever de prestar contas ou por danos causados ao er\u00e1rio.<\/p>\n

MELHORIAS<\/h3>\n

Conforme o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, o novo sistema atende a uma demanda determinada no in\u00edcio do bi\u00eanio 2022-2023, com foco na moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas informatizados da Corte de Contas amazonense.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de beneficiar o Tribunal com maior efici\u00eancia e precis\u00e3o nos processos de auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o, essa evolu\u00e7\u00e3o no sistema IntegraTV impacta positivamente os jurisdicionados, que podem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de forma mais simplificada, e a sociedade amazonense, que se beneficia de uma gest\u00e3o p\u00fablica mais transparente e eficiente\u201d, destacou.<\/p>\n

Para a diretora do Diatv, o novo m\u00f3dulo representa praticamente uma revolu\u00e7\u00e3o no modo em que o setor recepcionava as tomadas de contas, proporcionando ganhos com destaque para a celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos inclusive pela integra\u00e7\u00e3o de dados junto a outros \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado do Amazonas, al\u00e9m da facilidade para a inser\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para a tramita\u00e7\u00e3o processual por parte dos jurisdicionados.<\/p>\n

\u201cAntes os jurisdicionados nos enviavam os documentos para a tramita\u00e7\u00e3o do processo de tomada de contas especial de forma n\u00e3o organizada, sem relat\u00f3rio do tomador, sem identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel, qualifica\u00e7\u00e3o de dano, entre outros”, pontuou Raquel Machado.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cAgora podemos identificar de antem\u00e3o se um documento enviado est\u00e1 incorreto para realizarmos ent\u00e3o um alerta, dentro do m\u00f3dulo, de que h\u00e1 uma pend\u00eancia que precisa ser sanada para que o processo tramite normalmente, ou seja, poderemos fazer o trabalho efetivo de controle externo da tomada de contas, onde iremos verificar se o que os gestores respons\u00e1veis fizeram est\u00e1 realmente de acordo, se houve de fato um dano ao er\u00e1rio, entre outros procedimentos cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n

A celeridade no Controle Externo permite ainda ao TCE-AM acompanhar em tempo real os processos de presta\u00e7\u00f5es de contas mensais, identificando de forma c\u00e9lere poss\u00edveis irregularidades, possibilitando a atua\u00e7\u00e3o concomitante inclusive em pol\u00edticas p\u00fablicas, como por exemplo um conv\u00eanio no setor da Cultura, Educa\u00e7\u00e3o ou Sa\u00fade no \u00e2mbito do Estado do Amazonas, garantindo que os recursos p\u00fablicos sejam usados de maneira eficaz.<\/p>\n

Ainda segundo Raquel Machado, o TCE-AM busca agora incluir no sistema IntegraTV tamb\u00e9m o munic\u00edpio de Manaus, via Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (Semef) e Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM), o que dever\u00e1 ser feito em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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