{"id":67206,"date":"2023-10-04T12:42:01","date_gmt":"2023-10-04T16:42:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=67206"},"modified":"2023-10-04T12:42:01","modified_gmt":"2023-10-04T16:42:01","slug":"aumentando-o-controle-e-fiscalizacao-tce-am-adere-a-ferramenta-do-tcu-para-identificar-acumulos-de-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=67206","title":{"rendered":"\u200bAumentando o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, TCE-AM adere \u00e0 ferramenta do TCU para identificar ac\u00famulos de cargos"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de aumentar a efetividade do controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, pela primeira vez, do Ciclo Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Folha de Pagamento, realizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em parceria com os Tribunais de Contas do pa\u00eds. Com a participa\u00e7\u00e3o, o TCE-AM passa a contar com uma ferramenta virtual que identifica ind\u00edcios de ac\u00famulos de cargos a n\u00edvel nacional. \u00a0<\/span><\/p>\n

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A ades\u00e3o do TCE-AM \u00e0 iniciativa do TCU contou com uma reuni\u00e3o de lan\u00e7amento com gestores e t\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados \u00e0 Corte de Contas amazonense.<\/span><\/p>\n

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Na sala da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), o Secretario de Controle Externo, Jorge Guedes Lobo, a Diretora de Controle Externo de Admiss\u00f5es de Pessoal, Holga Naito, e servidores do setor, apresentaram aos gestores informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto-piloto que est\u00e1 sendo implementado no \u00e2mbito do TCE-AM.<\/span><\/p>\n

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\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma \u00e9 mais uma prova de que estamos trabalhando pela moderniza\u00e7\u00e3o de nossas atividades funcionais. A tecnologia nos capacita a estarmos mais vigilantes em irregularidades nos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/span><\/p>\n

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Participaram t\u00e9cnicos das Secretarias de Estado de Sa\u00fade (SES-AM), Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o (Sead) e Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), do Munic\u00edpio de Sa\u00fade (Semsa), das Controladorias Estadual e Municipal (CGE e CGM), e da Universidade do Estado (UEA). <\/span><\/p>\n

\nA escolha dos \u00f3rg\u00e3os para o projeto-piloto foi focada em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o quantitativo elevado de cargos e admiss\u00f5es realizados nas respectivas \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

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\u201cVamos trazer mais dinamismo ao controle externo e aos jurisdicionados. \u00c0s vezes, sabemos que eles ficam em um emaranhado de processos autuados e notifica\u00e7\u00f5es. Com a plataforma, eles v\u00e3o ter a possibilidade de resolver a situa\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, antes que precisem produzir defesas\u201d, afirmou a Diretora de Admiss\u00f5es de Pessoal (Dicape) do TCE-AM, Holga Naito. <\/span><\/p>\n

\u200b<\/span>Funcionamento da plataforma
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\nInicialmente, o Controle Externo do Tribunal busca identificar ind\u00edcios de ac\u00famulos de cargos conforme o cruzamento dos dados obtidos. Os \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 t\u00eam o dever de enviar documentos referentes \u00e0s admiss\u00f5es e folhas de pagamento. Com a reuni\u00e3o, a Dicape busca incentivar que os gestores solucionem poss\u00edveis ac\u00famulos de cargos indicados na plataforma.<\/span><\/p>\n

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Depois de identificados ind\u00edcios pela plataforma do TCU, o TCE-AM far\u00e1 sele\u00e7\u00e3o e envio ao \u00f3rg\u00e3o jurisdicionado, que poder\u00e1 apontar a resolu\u00e7\u00e3o do caso na pr\u00f3pria plataforma ePessoal. Com o caso solucionado de forma pr\u00e9via, o fluxo de trabalho ganha celeridade, diminuindo a necessidade de se autuarem processos e representa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

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A plataforma disponibilizada tem enfoque no vi\u00e9s pedag\u00f3gico, proporcionando maior celeridade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No entanto, o TCE-AM permanecer\u00e1 autuando processos e representa\u00e7\u00f5es caso haja perman\u00eancia de ac\u00famulos de cargos irregulares nos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados.<\/span><\/div>\n
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\u00a0<\/b><\/span><\/div>\n
F\u200boto: \u00c1lefe Penha<\/span><\/b><\/span><\/div>\n
\u200bTexto: Lucas Silva<\/span><\/b><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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