{"id":67052,"date":"2023-09-29T14:24:32","date_gmt":"2023-09-29T18:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=67052"},"modified":"2023-09-29T14:30:18","modified_gmt":"2023-09-29T18:30:18","slug":"tce-am-conclui-primeiro-seminario-sobre-a-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=67052","title":{"rendered":"TCE-AM conclui primeiro semin\u00e1rio sobre a Primeira Inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Com o tema “Compromisso com a Primeira Inf\u00e2ncia”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (29), o semin\u00e1rio com discuss\u00f5es de especialistas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para impulsionar alternativas voltadas ao p\u00fablico amazonense de 0 a 6 anos.<\/p>\n

O evento foi realizado nos dias 28 e 29 de setembro, no audit\u00f3rio do TCE-AM, das 9h \u00e0s 15h, com a participa\u00e7\u00e3o de servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e1rea educacional, que receberam certifica\u00e7\u00e3o da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP\/TCE-AM) depois de cumprirem integralmente a carga hor\u00e1ria.<\/p>\n

Representando \u00f3rg\u00e3os voltados \u00e0 iniciativa, estavam a auxiliar da vice-presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), B\u00e1rbara Marinho; a promotora de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP\/AM), Romina Brito; a conselheira do Tribunal de Contas de Roraima, Simone Soares, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11\u00aa Regi\u00e3o (TRT), David Alves, e a chefe do escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef Manaus), Debora Madeira. Al\u00e9m deles, v\u00e1rios servidores do estado, munic\u00edpio e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais marcaram presen\u00e7a.<\/p>\n

O conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro falou sobre o tema e destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal de Contas do Amazonas no incentivo ao cumprimento de leis e a\u00e7\u00f5es que garantam os investimentos na Primeira Inf\u00e2ncia. Tamb\u00e9m participaram do evento os conselheiros Yara Lins dos Santos, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e J\u00falio Pinheiro, que assistiram a uma das palestras do evento.<\/p>\n

Pain\u00e9is \u2013 1\u00ba Dia<\/strong><\/p>\n

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Na quinta-feira (28), a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0 Inf\u00e2ncia e Juventude, Romina Brito, e a ju\u00edza de direito do Juizado da Inf\u00e2ncia e Juventude C\u00edvel do Amazonas, Scarlet Braga, destacaram a import\u00e2ncia de incluir a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia no or\u00e7amento p\u00fablico, visando melhorar o tratamento dado a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

A agente oficial da Unicef, Rayanne Fran\u00e7a, e a coordenadora estadual do Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS\/Crian\u00e7a Feliz, Camilla Parkei, apresentaram o “Pacto Nacional pela Primeira Inf\u00e2ncia – Selo Unicef”, uma iniciativa crucial para o desenvolvimento de crian\u00e7as de 0 a 6 anos no Brasil, envolvendo cidades, fortalecendo pol\u00edticas p\u00fablicas e reconhecendo munic\u00edpios que se destacam nesse esfor\u00e7o.<\/p>\n

O \u00faltimo painel do dia focou em a\u00e7\u00f5es colaborativas de diferentes setores para promover o desenvolvimento infantil e no Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia, estabelecendo metas para o bem-estar das crian\u00e7as em \u00e1reas como sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o em um munic\u00edpio espec\u00edfico. O painel foi conduzido pela agente oficial da Unicef em Manaus, Neideana Ara\u00fajo, e pela secret\u00e1ria executiva de Direitos da Crian\u00e7a e do adolescente da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Rosalina Lobo.<\/p>\n

2\u00ba Dia<\/strong><\/p>\n

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Mediado pela Presidente Executiva do Trata Brasil, Luana Preto, o painel \u201cParentalidade \u2013 Apego e forma\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia\u201d contou com as palestras da professora do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da USP, Elisa Rachel, e da assessora de procuradoria de Contas, Karolline Porto, que explicaram a import\u00e2ncia da boa conviv\u00eancia familiar no desenvolvimento saud\u00e1vel das crian\u00e7as.<\/p>\n

Seguindo as apresenta\u00e7\u00f5es, a presidente Executiva do Trata Brasil, Luana Preto, e o procurador de Contas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Ruy Marcelo, falaram sobre como a garantia e disponibilidade em promover o manejo sustent\u00e1vel da \u00e1gua e do saneamento n\u00e3o s\u00f3 preservam o planeta, mas tamb\u00e9m t\u00eam um impacto direto na sa\u00fade e bem-estar das crian\u00e7as, pois asseguram um futuro mais saud\u00e1vel e pr\u00f3spero para as gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O painel \u201cCrian\u00e7a, prioridade absoluta na Lei \u2013 Prioriza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o nos Or\u00e7amentos\u201d, foi comandado pela presidente da Sociedade Amazonense de Pediatria (Saped) e abordou a crian\u00e7a como prioridade absoluta na legisla\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o nos or\u00e7amentos p\u00fablicos, a fim de destinar recursos adequados para \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o infantil e atender ao dever moral de estabelecer uma sociedade mais justa e equitativa.<\/p>\n

Assinatura do Termo de Compromisso<\/strong><\/p>\n

Para oficializar o compromisso abordado no evento de imers\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia, foi feita a assinatura de um Termo de Compromisso por parte dos munic\u00edpios amazonenses para elabora\u00e7\u00e3o, com o aux\u00edlio do TCE-AM, de Planos Municipais da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n

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