{"id":66478,"date":"2023-08-31T14:30:45","date_gmt":"2023-08-31T18:30:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=66478"},"modified":"2023-08-31T14:30:45","modified_gmt":"2023-08-31T18:30:45","slug":"comite-de-enfrentamento-ao-assedio-e-discriminacao-do-tce-am-comemora-um-ano-de-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=66478","title":{"rendered":"\u200bComit\u00ea de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e Discrimina\u00e7\u00e3o do TCE-AM comemora um ano de atividades"},"content":{"rendered":"

Institu\u00edda oficialmente no dia 30 de agosto de 2022, a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral, do Ass\u00e9dio Sexual e da Discrimina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) comemorou o seu primeiro ano de atividades na \u00faltima quarta-feira (30).<\/p>\n

Regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 05\/2022 e pela Portaria n\u00ba 493\/2022-GPDRH, a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o (CPEAD) ressalta a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho digno, saud\u00e1vel e seguro para seus servidores.<\/p>\n

O Comit\u00ea da Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o do TCE-AM tem como atribui\u00e7\u00f5es o acolhimento de servidores que se sintam v\u00edtima de algum tipo de viol\u00eancia, ass\u00e9dio e\/ou discrimina\u00e7\u00e3o, o recebimento de comunicados relativos \u00e0 viola\u00e7\u00f5es de direitos, assim como a sugest\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e combate desses atos de viol\u00eancia.<\/p>\n

Criado a partir de uma iniciativa da Presid\u00eancia e da Corregedoria da Corte de Contas, a Pol\u00edtica segue o dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de garantir o bem estar funcional e um ambiente de trabalho harm\u00f4nico, e ainda por recomenda\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de seguir um movimento nacional para estipular essa pol\u00edtica dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

No evento de lan\u00e7amento da Pol\u00edtica, o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, na \u00e9poca, salientou a relev\u00e2ncia de integrar todos os servidores acerca das particularidades do tema, possibilitando assim a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente h\u00edgido para o desempenho das atividades da Corte.<\/p>\n

\u201cA nossa Corte de Contas cutua por bons valores e esses valores s\u00e3o incompat\u00edveis com qualquer tipo de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o. Damos in\u00edcio ao programa que vai perdurar por muito tempo at\u00e9 que possamos ter uma institui\u00e7\u00e3o compromissada com esses valores, a fim de garantir o melhor para todos em conviv\u00eancia\u201d, ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

No per\u00edodo, o corregedor da Corte, conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, tamb\u00e9m destacou a parceria entre presid\u00eancia e corregedoria do Tribunal visando que os servidores do TCE-AM hajam cada vez mais de acordo com as diretrizes \u00e9ticas.<\/p>\n

\u201cPrimeiro lugar gostaria de parabenizar nosso presidente \u00c9rico Desterro que embarcou nessa iniciativa de movimento nacional dos Tribunais de Contas e que vai fazer com que o relacionamento entre a comunidade fique em harmonia, sabendo seus limites legais, morais e \u00e9ticos\u201d, destacou o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior.<\/p>\n

\u200b<\/span>Iniciativas do Comit\u00ea<\/b><\/p>\n

\"\"<\/a><\/b>
\nEntre as iniciativas realizadas ao longo deste ano est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de eventos como palestras e semin\u00e1rios, al\u00e9m do lan\u00e7amento da cartilha de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o, visitas l\u00fadicas em todos os setores do Tribunal e campanha institucional para sensibiliza\u00e7\u00e3o acerca das tem\u00e1ticas para a melhoria das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Para a coordenadora do Comit\u00ea, Rita Carvalho, o primeiro ano da Pol\u00edtica serviu para a compreens\u00e3o e entendimento dos servidores quanto ao conceito e pr\u00e1ticas que remetem a atos assediadores e discriminat\u00f3rios, por\u00e9m refor\u00e7a que esse trabalho pedag\u00f3gico de conscientizar e informar \u00e9 cont\u00ednuo, sendo feito e pensado conjuntamente as tomada de decis\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o de danos morais.<\/p>\n

\u201cO processo inicial de transmitir informa\u00e7\u00f5es sobre essas condutas abusivas foi realizado com sucesso pelo Comit\u00ea, levando a todos da Corte de Contas conte\u00fados que esclarecessem tais pr\u00e1ticas, dando nome a elas. Mas \u00e9 importante entender que esse trabalho \u00e9 permanente e que precisa sempre ser feito para que atenda as expectativas de melhorias dos servidores\u201d, afirmou a coordenadora do Comit\u00ea.<\/p>\n

De acordo com a Rita, o saldo da aplica\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas tem sido positivo uma vez que vem possibilitando a participa\u00e7\u00e3o do corpo funcional no fomento de debates relativos a discrimina\u00e7\u00e3o racial e de g\u00eanero, al\u00e9m de direitos das mulheres e viol\u00eancia institucional.<\/p>\n

\u201cNesse primeiro momento, estabelecemos uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com os servidores criando esse espa\u00e7o de acolhimento e \u00a0sensibiliza\u00e7\u00e3o, permitindo que eles venham at\u00e9 n\u00f3s buscando ajuda, aconselhamento e orienta\u00e7\u00f5es. Isso demonstra para a gente o sentimento de seguran\u00e7a que esses servidores depositam no trabalho desempenhado pelo \u00f3rg\u00e3o\u201d, concluiu Rita Carvalho.<\/p>\n

 <\/p>\n

Dando continuidade a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica, os pr\u00f3ximos passos do Comit\u00ea de Enfrentamento ser\u00e1 analisar e aperfei\u00e7oar os trabalhos j\u00e1 realizados, assim como trocar experi\u00eancias com outras institui\u00e7\u00f5es e intensificar as a\u00e7\u00f5es de combate a viola\u00e7\u00f5es de qualquer esp\u00e9cie no \u00f3rg\u00e3o.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Institu\u00edda oficialmente no dia 30 de agosto de 2022, a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio Moral, do Ass\u00e9dio Sexual e da Discrimina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) comemorou o seu primeiro ano de atividades na \u00faltima quarta-feira (30). Regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o TCE n\u00ba 05\/2022 e pela Portaria n\u00ba 493\/2022-GPDRH, […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":66480,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-66478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=66478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66481,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66478\/revisions\/66481"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/66480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=66478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=66478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=66478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}