Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta para identificar poss\u00edveis casos de ac\u00famulo de cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A consulta pode ser realizada por meio da plataforma e-Contas, em www.econtas.tce.am.gov.br.<\/p>\n
<\/p>\n
A iniciativa da plataforma foi da Diretoria de Admiss\u00f5es de Pessoal (Dicape) e visa auxiliar gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados durante o processo de presta\u00e7\u00e3o de contas. A implementa\u00e7\u00e3o da ferramenta faz parte do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o iniciado pela Corte de Contas e busca a cria\u00e7\u00e3o de novos sistemas capazes de qualificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cO programa de moderniza\u00e7\u00e3o que institu\u00edmos no ano passado tem trazido bons frutos. A implementa\u00e7\u00e3o da consulta em casos de ac\u00famulo de cargos \u00e9 mais um exemplo de que a integra\u00e7\u00e3o efetiva entre o controle externo e a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 colaborando para o desenvolvimento da Corte de Contas no ponto de vista tecnol\u00f3gico\u201d, frisou o presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
<\/p>\n
A diretora de Controle Externo de Admiss\u00f5es de Pessoal (Dicape), Holga Naito, explicou que a ferramenta foi pensada ap\u00f3s o setor identificar que \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados sentiam dificuldade para analisar se servidores estariam acumulando cargos em outros entes.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cQuando instru\u00edmos os processos em que nos \u00e9 reportada essa problem\u00e1tica, a maioria das defesas diz que os gestores conseguem verificar se h\u00e1 um v\u00ednculo no mesmo ente, seja Estado ou Prefeituras, mas n\u00e3o conseguem visualizar em entes diferentes. Por isso pensamos em disponibilizar essa ferramenta, para que eles possam dobrar os meios no momento de admitir\u201d, explicou a diretora da Dicape, Holga Naito.<\/p>\n
<\/p>\n
Funcionamento da plataforma<\/strong> No pr\u00f3prio site econtas.tce.am.gov.br, foi criada uma subse\u00e7\u00e3o intitulada “Consultar Ind\u00edcios de Ac\u00famulo de Cargos” na se\u00e7\u00e3o Atos de Admiss\u00e3o. Ao clicar, os jurisdicionados s\u00e3o direcionados a uma p\u00e1gina de consulta que oferece um espa\u00e7o dedicado para investigar potenciais ac\u00famulos de cargos.<\/p>\n <\/p>\n Usando apenas o n\u00famero do CPF, \u00e9 poss\u00edvel verificar se um servidor em processo de admiss\u00e3o possui v\u00ednculo com outras entidades ou \u00f3rg\u00e3os. Al\u00e9m disso, a ferramenta possibilita a verifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de acumula\u00e7\u00e3o de cargos por servidores que j\u00e1 integram a folha de pagamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no Estado do Amazonas e em seus munic\u00edpios.<\/p>\n <\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios<\/strong> <\/p>\n Os dados fornecidos utilizam como base as folhas de pagamentos enviadas pelos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados. Dessa forma, caso alguma unidade gestora n\u00e3o tenha enviado regularmente a documenta\u00e7\u00e3o, os dados consultados podem estar desatualizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta para identificar poss\u00edveis casos de ac\u00famulo de cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A consulta pode ser realizada por meio da plataforma e-Contas, em www.econtas.tce.am.gov.br. A iniciativa da plataforma foi da Diretoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":66192,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-66191","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=66191"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66193,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66191\/revisions\/66193"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/66192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=66191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=66191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=66191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa ferramenta, os jurisdicionados passam a ter acesso a um campo espec\u00edfico no sistema e-Contas, permitindo que consultem de maneira mais eficiente ind\u00edcios de ac\u00famulos de cargos. A consulta engloba tanto a esfera estadual quanto os munic\u00edpios do estado do Amazonas.<\/p>\n
\nOutra ferramenta possibilitada na plataforma \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de exportar os ind\u00edcios de ac\u00famulo da unidade em um relat\u00f3rio. Isso permite que os jurisdicionados gerem uma planilha contendo a lista de servidores da unidade, com indica\u00e7\u00f5es sobre os casos em que h\u00e1 suspeitas de ac\u00famulo de cargos. Essa abordagem se alinha \u00e0 busca por maior transpar\u00eancia e responsabilidade nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de pessoal.<\/p>\n