{"id":66096,"date":"2023-08-21T13:12:50","date_gmt":"2023-08-21T17:12:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=66096"},"modified":"2023-08-21T13:13:52","modified_gmt":"2023-08-21T17:13:52","slug":"ministros-do-stf-e-stj-debatem-desenvolvimento-sustentavel-em-seminario-realizado-no-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=66096","title":{"rendered":"\u200bMinistros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustent\u00e1vel em Semin\u00e1rio realizado no TCE-AM"},"content":{"rendered":"<p>Durante semin\u00e1rio realizado pela Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, falaram sobre a exporta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de madeira e o desenvolvimento sustent\u00e1vel para gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n<p>Os ministros fizeram parte das mesas de debates no Semin\u00e1rio Internacional \u201cDireito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidad\u00e3s pelo Clima\u201d, realizado pela ECP\/TCE-AM em parceria com o Centro Universit\u00e1rio Alves Farias (Unialfa) e a Faculdade Aut\u00f4noma de Direito (Fadisp).<\/p>\n<p>\u201cNosso Tribunal, h\u00e1 muitos anos, tem feito um di\u00e1logo com a sociedade e com a ci\u00eancia, ou seja, a academia, para entender como pode, dentro das suas compet\u00eancias institucionais, contribuir com a quest\u00e3o da sustentabilidade. Temos muito a fazer, e esse evento, entre v\u00e1rios outros que fizemos, \u00e9 justamente para dotar nossos t\u00e9cnicos e nossa sociedade de conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico para agir da melhor maneira poss\u00edvel\u201d, disse o presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410726_y.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-66098 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410726_y-300x206.jpg\" alt=\"\" width=\"510\" height=\"350\" srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410726_y-300x206.jpg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410726_y-1024x705.jpg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410726_y-768x529.jpg 768w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410726_y-474x324.jpg 474w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410726_y.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 510px) 100vw, 510px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello, frisou a import\u00e2ncia de debater a tem\u00e1tica do clima para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n<p>\u201cEstamos passando pela sexta extin\u00e7\u00e3o em massa de seres vivos sobre a terra, mas com uma diferen\u00e7a. Agora, caminha-se para uma extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o natural, mas sim provocada pelo homem. \u00c9 neste contexto que se insere o tema do Semin\u00e1rio. O clima, no qual ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, tem alterado de maneira dram\u00e1tica. Se essa escalada continuar, as consequ\u00eancias poder\u00e3o se tornar irrevers\u00edveis\u201d, destacou o coordenador-geral da Escola de Contas P\u00fablicas, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n<p><b><span class=\"gmail_default\">\u200b<\/span>Mesas de debates<br \/>\n<\/b>Abordando a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento, o ministro do STF, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, falou sobre a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira que ocorre na Amaz\u00f4nia, e como isso tem influenciado diretamente no desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA madeira brasileira tem sido extra\u00edda de forma il\u00edcita e vendida a pre\u00e7o inferior a um compensado, tanto na Europa, quanto nos Estados Unidos, o que \u00e9 um indicativo de uma a\u00e7\u00e3o organizada e criminosa, onde todas as autoridades p\u00fablicas e sociedade como um todo, precisam estar atentas, fiscalizando e tendo uma atua\u00e7\u00e3o correta na preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o desses crimes\u201d, disse o ministro da Suprema Corte.<\/p>\n<p>O ministro destacou, tamb\u00e9m, a dificuldade de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Amaz\u00f4nia devido \u00e0 extens\u00e3o e estrutura local.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos munic\u00edpios que integram a Amaz\u00f4nia Legal maiores que Portugal, ou seja, n\u00e3o \u00e9 simples. O acesso \u00e9 dif\u00edcil, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, e a log\u00edstica \u00e9 dif\u00edcil. Em 2021, ao chamar a Pol\u00edcia Federal para fazer um planejamento, t\u00ednhamos um helic\u00f3ptero capaz de fazer a opera\u00e7\u00e3o, e ao colocarmos, ficariam descobertas outras localidades. Para adquirir mais helic\u00f3pteros destes, \u00e9 um processo longo de aquisi\u00e7\u00e3o, e caro, pois cada um custava R$100 milh\u00f5es \u00e0 \u00e9poca, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um trabalho simples\u201d, completou o ministro Andr\u00e9 Fonseca.<\/p>\n<p>Dando continuidade aos debates, o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, palestrou sobre o desenvolvimento sustent\u00e1vel relacionado com a \u2018Equidade Intergeracional e uma Institui\u00e7\u00e3o Republicana para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u2019. O membro do Poder Judici\u00e1rio destacou a necessidade de uma integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para a busca de um equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de desenvolvimento com o meio ambiente.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410689_y.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-66099 aligncenter lazyload\" data-src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410689_y-300x169.jpg\" alt=\"\" width=\"412\" height=\"232\" data-srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410689_y-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410689_y-1024x577.jpg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410689_y-768x433.jpg 768w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410689_y.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 412px) 100vw, 412px\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" style=\"--smush-placeholder-width: 412px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 412\/232;\" \/><\/a><\/p>\n<p>\u201cO STJ \u00e9 a Corte encarregada de dizer o Direito Federal e o Direito Ambiental, do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional. No di\u00e1logo com a Suprema Corte, trabalhamos a doutrina e a jurisprud\u00eancia brasileira, no sentido de assegurar um meio ambiente equilibrado para as gera\u00e7\u00f5es futuras. S\u00e3o os nossos filhos, netos e bisnetos que sofrer\u00e3o ou ter\u00e3o a satisfa\u00e7\u00e3o de usufruir de um meio ambiente equilibrado na sua viv\u00eancia geracional\u201d, destacou o ministro Reynaldo Fonseca.<\/p>\n<p><b><span class=\"gmail_default\">\u200b<\/span>Ministros homenageados<\/b><\/p>\n<p><b><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410720_y.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-66101 aligncenter lazyload\" data-src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410720_y-300x214.jpg\" alt=\"\" width=\"390\" height=\"278\" data-srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410720_y-300x214.jpg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410720_y-1024x732.jpg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410720_y-768x549.jpg 768w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/photo_5123178514592410720_y.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 390px) 100vw, 390px\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" style=\"--smush-placeholder-width: 390px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 390\/278;\" \/><\/a><\/b><\/p>\n<p>Durante o semin\u00e1rio, os ministros foram condecorados pelo TCE-AM e pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Corte de Contas amazonense entregou ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a o Colar do M\u00e9rito de Contas, homenagem tradicionalmente concedida a membros p\u00fablicos e da sociedade civil que ganharam notoriedade no servi\u00e7o \u00e0 sociedade amazonense.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um privil\u00e9gio para qualquer cidad\u00e3o ter o reconhecimento, e o reconhecimento do Amazonas, de um modo especial, de um \u00f3rg\u00e3o de controle do estado, para mim \u00e9 um motivo de grande satisfa\u00e7\u00e3o. Tenho uma atua\u00e7\u00e3o estreita com os Tribunais de Contas pelo menos h\u00e1 15 anos, sei dos dilemas e desafios de um Tribunal que busca trazer integridade no seio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contribuir com a boa governan\u00e7a e a boa gest\u00e3o. Ent\u00e3o, para mim, \u00e9 um privil\u00e9gio\u201d, frisou o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div dir=\"auto\">Aproveitando o momento da cerim\u00f4nia, a Aleam entregou ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Amazonense. A proposta da homenagem havia sido aprovada pelo Legislativo Estadual em 2019, mas n\u00e3o foi entregue anteriormente devido \u00e0 pandemia.<\/div>\n<div dir=\"auto\"><\/div>\n<div dir=\"auto\">\n<div><b>T<span class=\"gmail_default\">\u200bexto: Lucas Silva<\/span><\/b><\/div>\n<div><b><span class=\"gmail_default\">\u200bFotos: Ana Cl\u00e1udia Jatahy e Matheus Rodrigues<\/span><\/b><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante semin\u00e1rio realizado pela Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, falaram sobre a exporta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de madeira e o desenvolvimento sustent\u00e1vel para gera\u00e7\u00f5es futuras. 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