{"id":66090,"date":"2023-08-21T12:24:08","date_gmt":"2023-08-21T16:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=66090"},"modified":"2023-08-21T12:24:08","modified_gmt":"2023-08-21T16:24:08","slug":"com-palestras-de-ministros-do-stf-e-stj-tce-am-da-inicio-a-seminario-internacional-sobre-direito-ao-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=66090","title":{"rendered":"Com palestras de ministros do STF e STJ, TCE-AM d\u00e1 in\u00edcio a semin\u00e1rio internacional sobre Direito ao Clima"},"content":{"rendered":"

Com a participa\u00e7\u00e3o de renomados especialistas em direito ambiental e p\u00fablico, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo da Fonseca, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), deu in\u00edcio, na manh\u00e3 desta segunda-feira (21), ao Semin\u00e1rio Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidad\u00e3s pelo Clima”.<\/p>\n

Realizado de forma presencial no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense, o evento estimula debates sobre as quest\u00f5es legais que permeiam os desafios contempor\u00e2neos da sustentabilidade e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n

O semin\u00e1rio tamb\u00e9m conta com transmiss\u00e3o ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Instagram e Facebook, inclusive com interpreta\u00e7\u00e3o em Libras e tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em espanhol.<\/p>\n

Ao agradecer os presentes e dar in\u00edcio ao evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, refor\u00e7ou o compromisso da Corte de Contas amazonense em contribuir com a quest\u00e3o ambiental, que \u00e9 um dos principais focos de debates no mundo contempor\u00e2neo.<\/p>\n

\u201cTemos mantido um di\u00e1logo constante com a sociedade e com a Academia ao longo dos anos para entender como podemos contribuir para a sustentabilidade dentro de nossas compet\u00eancias constitucionais. O Semin\u00e1rio visa capacitar nossos t\u00e9cnicos com conhecimento cient\u00edfico para melhorar o controle das contas p\u00fablicas, em coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental federal, estadual e municipal, a fim de promover a preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Coordenador-geral da ECP e idealizador do evento, o conselheiro Mario de Mello destacou o compromisso da Escola de Contas com o conhecimento e a aprendizagem, afirmando que o semin\u00e1rio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para envolver o Amazonas em um di\u00e1logo construtivo e transformador acerca do Meio Ambiente e sustentabilidade.<\/p>\n

\u201cO foco do mundo, hoje, \u00e9 o meio ambiente. O TCE n\u00e3o poderia ficar \u00e0 margem de todo esse processo. Esse \u00e9 um Semin\u00e1rio \u00edmpar realizado na capital da Amaz\u00f4nia, a nossa \u2018Manaus Morena\u2019, e que s\u00f3 fortalece a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas nesse sentido, inclusive seguindo o que a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira determina, ou seja, o foco dos Tribunais de Contas na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, em especial a Amaz\u00f4nia, que \u00e9 um patrim\u00f4nio do povo que nela vive e de todos os brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m prestigiaram o evento os conselheiros J\u00falio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e Fabian Barbosa.<\/p>\n

Ciclo de debates<\/h3>\n

A primeira parte do evento contou com a realiza\u00e7\u00e3o de quatro mesas de debates, entre elas a do professor-doutor da Universidade de Valladolid, na Espanha, Enrique Jesus Martinez Perez, que tratou sobre o tema \u201cLa Litigaci\u00f3n Clim\u00e1tica Antes las Instancias Regionales y Internacionales de Derechos Humanos\u201d, e contou com o conselheiro \u00c9rico Desterro como presidente da mesa de dabates.<\/p>\n

Em seguida, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, palestrou sobre o tema \u201cA Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento\u201d, e que teve como presidente da mesa o professor-doutor Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o (Unialfa\/Fadisp).<\/p>\n

A terceira palestra, que teve como presidente da mesa o conselheiro-coordenador da ECP, Mario de Mello, foi realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Ele focou no tema \u201cDesenvolvimento Sustent\u00e1vel, Equidade Integracional e uma Institui\u00e7\u00e3o Republicana para as Futuras Gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A quarta e \u00faltima mesa de debates da primeira parte do semin\u00e1rio teve como presidente a doutora \u00c9rica Ta\u00eds Ferrara Ishikawa, professora da Escola Paulista de Direito, e palestra do doutor Rafael Campos Soares da Fonseca, professor da Faculdade Aut\u00f4noma de Direito, com o tema \u201cFloresta Amaz\u00f4nica como Patrim\u00f4nio Nacional\u201d.<\/p>\n

Homenagem<\/h3>\n

Durante o semin\u00e1rio, os ministros foram condecorados pelo TCE-AM e pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Corte de Contas amazonense entregou ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a o Colar do M\u00e9rito de Contas, homenagem tradicionalmente concedida a membros p\u00fablicos e da sociedade civil que ganharam notoriedade no servi\u00e7o \u00e0 sociedade amazonense.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 um privil\u00e9gio para qualquer cidad\u00e3o ter o reconhecimento, e o reconhecimento do Amazonas, de um modo especial, de um \u00f3rg\u00e3o de controle do estado, para mim \u00e9 um motivo de grande satisfa\u00e7\u00e3o. Tenho uma atua\u00e7\u00e3o estreita com os Tribunais de Contas pelo menos h\u00e1 15 anos, sei dos dilemas e desafios de um Tribunal que busca trazer integridade no seio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contribuir com a boa governan\u00e7a e a boa gest\u00e3o. Ent\u00e3o, para mim, \u00e9 um privil\u00e9gio\u201d, frisou o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Aproveitando o momento da cerim\u00f4nia, a Aleam entregou ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Amazonense. A proposta da homenagem havia sido aprovada pelo Legislativo Estadual em 2019, mas n\u00e3o foi entregue anteriormente devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o \u00e0 tarde<\/h3>\n

\u00c0 tarde, o semin\u00e1rio ter\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de mais mesas de debates, entre elas a da presidente da mesa, doutora Mariana Baeta Neves Matsushita, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com palestra do doutor Ottavio Quirico, professor associado da University of New England, Austr\u00e1lia, e da Australian National University. Ele focar\u00e1 no tema \u201cC\u00e2mbio clim\u00e1tio entre derechos fundamentales individuales e coletivos: un derecho a un clima sustentavel?\u201d.<\/p>\n

Para encerrar o ciclo de debates, a palestrante Giorgia Pavani, professora-doutora da Universidade de Bolonha, It\u00e1lia, focar\u00e1 no tema \u201cDerecho al clima, Derechos de la Naturaleza, Asambleas ciudadanas para el clima\u201d. Ela ter\u00e1 como presidente da mesa de debates o professor-doutor Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o (Unialfa\/Fadisp).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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