{"id":66036,"date":"2023-08-16T11:38:08","date_gmt":"2023-08-16T15:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=66036"},"modified":"2023-08-17T08:35:14","modified_gmt":"2023-08-17T12:35:14","slug":"tce-am-firma-acordo-com-csc-do-governo-para-compartilhamento-de-dados-do-e-compras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=66036","title":{"rendered":"TCE-AM firma acordo com CSC do Governo para compartilhamento de dados do E-Compras"},"content":{"rendered":"<p>Para otimizar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Centro de Servi\u00e7os Compartilhados do Governo do Estado (CSC-AM). Na manh\u00e3 desta quarta-feira (16), o presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro, recebeu o presidente do CSC-AM, Walter Siqueira Brito, para formalizar a assinatura do acordo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o para assinatura os secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o da Corte de Contas, Harleson Arueira; de Controle Externo, Jorge Lobo, e de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Sheila N\u00f3brega.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A coopera\u00e7\u00e3o firmada entre os \u00f3rg\u00e3os estaduais tem como principal finalidade o aprimoramento da gest\u00e3o administrativa dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados, por meio do acompanhamento mais eficaz dos processos licitat\u00f3rios e das execu\u00e7\u00f5es contratuais. Isso ser\u00e1 realizado por meio do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e sistemas relacionados aos processos de Compras Governamentais do Governo do Estado do Amazonas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEsse acordo ser\u00e1 muito importante, pois, nos facilita, torna mais r\u00e1pido o nosso trabalho com o acesso direto \u00e0 base de dados, evita, por exemplo, a necessidade de solicitar informa\u00e7\u00f5es por of\u00edcios, memorando, trazendo mais celeridade\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m de contribuir com maior celeridade \u00e0 an\u00e1lise das contrata\u00e7\u00f5es estaduais, de acordo com o presidente da Corte de Contas, o termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o preventiva do Tribunal em poss\u00edveis irregularidades nos contratos firmados pelo Governo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cCom o acordo, poderemos intervir em contrata\u00e7\u00f5es com alguma irregularidade com anteced\u00eancia, evitando poss\u00edveis preju\u00edzos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o\u201d, completou o conselheiro-presidente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e sistemas proposto com o acordo possibilitar\u00e3o uma rotina de acompanhamento de acompanhamento concomitante das licita\u00e7\u00f5es e das execu\u00e7\u00f5es contratuais. Com isso, os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Corte de Contas poder\u00e3o atuar durante obras, compras, e outros contratos firmados pelo Estado, no objetivo de prevenir poss\u00edveis irregularidades posteriores e melhorando a transpar\u00eancia, efic\u00e1cia e o controle das atividades administrativas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um grande passo para o aperfei\u00e7oamento do controle concomitante. Esse termo servir\u00e1 como um instrumento de acesso a dados simult\u00e2neos das licita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo processadas e dos contratos celebrados com empresas privadas. Isso vai nos permitir fazer um acompanhamento mais pr\u00f3ximo desses procedimentos que s\u00e3o objetos de controle. O TCE-AM passa a ter uma postura mais ativa no acompanhamento dos atos de gest\u00e3o, e n\u00e3o somente ap\u00f3s ser provocado em den\u00fancias e representa\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o diretor de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos da Corte, Thiago Correa Bezerra, que teve participa\u00e7\u00e3o ativa na organiza\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es com o CSC.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-15-at-11.11.17.jpeg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-66048 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-15-at-11.11.17-300x225.jpeg\" alt=\"\" width=\"345\" height=\"259\" srcset=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-15-at-11.11.17-300x225.jpeg 300w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-15-at-11.11.17-1024x766.jpeg 1024w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-15-at-11.11.17-768x575.jpeg 768w, https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-15-at-11.11.17.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 345px) 100vw, 345px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outra premissa do acordo \u00e9 o cumprimento das institui\u00e7\u00f5es em estabelecer mecanismos de interc\u00e2mbio de conhecimentos, informa\u00e7\u00f5es e pesquisas. Al\u00e9m disso, o TCE-AM e o CSC-AM ir\u00e3o fornecer apoio t\u00e9cnico m\u00fatuo para garantir o correto uso dos sistemas e-Compras e Sistema de Gest\u00e3o de Contratos (SGC).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEstamos muito felizes com essa coopera\u00e7\u00e3o do TCE. Prezamos pela transpar\u00eancia, e esse acordo \u00e9 muito bom, porque com o acesso aos dados, o Tribunal pode fazer um trabalho preventivo em todos os \u00f3rg\u00e3os do Governo. Estamos deixando de ter um trabalho passivo e repressivo, que seria o julgamento posterior das contas, e agora temos um trabalho ativo de preven\u00e7\u00e3o, vendo os entendimentos do TCE para cada caso\u201d, destacou o presidente do CSC-AM, Walter Siqueira Brito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para otimizar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Centro de Servi\u00e7os Compartilhados do Governo do Estado (CSC-AM). 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