{"id":65951,"date":"2023-08-14T13:58:26","date_gmt":"2023-08-14T17:58:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=65951"},"modified":"2023-08-14T13:58:26","modified_gmt":"2023-08-14T17:58:26","slug":"tce-am-e-tcu-renovam-acordo-para-acoes-conjuntas-de-fiscalizacao-nos-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=65951","title":{"rendered":"TCE-AM e TCU renovam acordo para a\u00e7\u00f5es conjuntas de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos recursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>Buscando manter uma atua\u00e7\u00e3o conjunta de sucesso j\u00e1 realizada entre os \u00f3rg\u00e3os de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) renovaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (14), um termo de coopera\u00e7\u00e3o visando o apoio em a\u00e7\u00f5es e atividades das institui\u00e7\u00f5es e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A renova\u00e7\u00e3o da parceria foi oficializada em reuni\u00e3o realizada no gabinete da presid\u00eancia do TCE-AM, na presen\u00e7a do conselheiro \u00c9rico Desterro, e da secret\u00e1ria da representa\u00e7\u00e3o do TCU no Estado, Glenda Grando Menezes.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos renovando o acordo com o TCU porque essa coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante, sobretudo para o TCE, afinal o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o j\u00e1 tem expertise avan\u00e7ada em muitas \u00e1reas que n\u00f3s ainda estamos um pouco aqu\u00e9m, devido \u00e0 grande estrutura e experi\u00eancia do TCU. Nosso objetivo \u00e9 buscar, com esse acordo, encontrar nessa expertise do TCU alguns instrumentos e fatores que melhorem a nossa atividade\u201d, destacou o presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n<p>De acordo com a secret\u00e1ria do TCU, Glenda Grando Menezes, um dos pontos fundamentais na coopera\u00e7\u00e3o existente entre os \u00f3rg\u00e3os \u00e9 o compartilhamento de sistemas automatizados de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cO nosso termo de coopera\u00e7\u00e3o visa uma colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre os \u00f3rg\u00e3os de controle, para darmos um resultado mais efetivo no trabalho do controle externo. N\u00f3s estamos com essa proposta de unir os esfor\u00e7os, compartilhando os sistemas de informa\u00e7\u00f5es, com acesso a diversas bases de dados, para possibilitar o cruzamento desses dados e facilitar todo o planejamento e execu\u00e7\u00e3o, obtendo melhores resultados na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos\u201d.<\/p>\n<p>Ainda conforme a secret\u00e1ria, os sistemas que s\u00e3o disponibilizados ao TCE-AM permitem a identifica\u00e7\u00e3o de algumas irregularidades com maior facilidade, possibilitando atua\u00e7\u00f5es mais eficazes dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo da Corte de Contas.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o sistemas que permitem acessar dados de CPF, dados da previd\u00eancia social, cadastro \u00fanico, e o pr\u00f3prio sistema j\u00e1 tem algumas funcionalidades que permitem o cruzamento dos dados na pr\u00f3pria base. S\u00e3o diversos tipos, como o de ac\u00famulo de cargos p\u00fablicos, compartilhamos esses sistemas para possibilitar o encontro dessas irregularidades com mais facilidade\u201d, completou a secret\u00e1ria.<\/p>\n<p><b><span class=\"gmail_default\">\u200b<\/span>Termos do acordo<br \/>\n<\/b>Conforme os termos do acordo firmado entre o TCE-AM e o TCU, ser\u00e3o realizadas formas diversas de coopera\u00e7\u00e3o entre as partes, como a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta; participa\u00e7\u00e3o de servidores em trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das duas institui\u00e7\u00f5es; encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es \u00fateis aos \u00f3rg\u00e3os; compartilhamento de normas e procedimentos realizados por cada institui\u00e7\u00e3o nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, e acesso a banco de dados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div dir=\"auto\">Os termos da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica destacam, ainda, a responsabilidade com a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. O compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre as partes ser\u00e1 feito conforme as regras dispostas na Lei n\u00ba 13.709 de 2018, ou Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/div>\n<div dir=\"auto\"><b>\u00a0<\/b><\/div>\n<div><b>T<span class=\"gmail_default\">\u200bexto: Lucas Silva<\/span><\/b><\/div>\n<div><b><span class=\"gmail_default\">\u200bFotos: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/span><\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Buscando manter uma atua\u00e7\u00e3o conjunta de sucesso j\u00e1 realizada entre os \u00f3rg\u00e3os de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) renovaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (14), um termo de coopera\u00e7\u00e3o visando o apoio em a\u00e7\u00f5es e atividades das institui\u00e7\u00f5es e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es. 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