{"id":65862,"date":"2023-08-07T11:07:10","date_gmt":"2023-08-07T15:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=65862"},"modified":"2023-08-07T11:07:10","modified_gmt":"2023-08-07T15:07:10","slug":"tce-am-lanca-edital-de-processo-seletivo-para-alunos-da-edicao-2023-do-profac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=65862","title":{"rendered":"TCE-AM lan\u00e7a edital de processo seletivo para alunos da edi\u00e7\u00e3o 2023 do Profac"},"content":{"rendered":"

Fa\u00e7a INSCRI\u00c7\u00c3O AQUI<\/a><\/span><\/p>\n

Acesse o edital do Profac AQUI<\/a><\/span><\/p>\n

A Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o Edital do processo seletivo para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes de Controle Social (Profac). Criado em 2015, o objetivo do programa \u00e9 qualificar membros da sociedade civil para participa\u00e7\u00e3o nos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um programa j\u00e1 tradicional, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas, que visa \u00a0fortalecer a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 em nossa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Contamos com a ades\u00e3o dos interessados para juntos construirmos uma gest\u00e3o mais eficiente e respons\u00e1vel, portanto membros da sociedade civil que desempenham um papel de lideran\u00e7a na sua comunidade, na sua escola ou trabalho ter\u00e3o uma excelente capacita\u00e7\u00e3o para participar ativamente dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

Dentre as diretrizes do Profac, destacam-se a implementa\u00e7\u00e3o de processos educacionais dial\u00f3gicos e o est\u00edmulo ao pensamento cr\u00edtico e emancipat\u00f3rio nos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o programa visa promover a interlocu\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e \u00f3rg\u00e3os de controle externo, estimular o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de programas e projetos governamentais, e criar canais de comunica\u00e7\u00e3o para acolher demandas e informa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Conforme o edital, o programa ser\u00e1 oferecido na modalidade Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia – EaD s\u00edncrona, com um total de 120 horas de carga hor\u00e1ria, divididas em aulas online e atividades complementares offline, em tr\u00eas etapas, moduladas e vinculadas entre si.<\/p>\n

Para o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, um dos principais diferenciais do Profac, al\u00e9m de ser totalmente gratuito, \u00e9 o fato de que \u00e9 bastante democr\u00e1tico, j\u00e1 que em sua maioria o curso \u00e9 formado por integrantes da sociedade civil.<\/p>\n

\u201cContamos com a ades\u00e3o dos interessados para juntos trabalharmos em prol da efici\u00eancia e da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica do Estado do Amazonas. A modalidade Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia nos possibilitar\u00e1 alcan\u00e7ar um maior n\u00famero de participantes, proporcionando uma forma\u00e7\u00e3o completa e acess\u00edvel, portanto todos est\u00e3o convidados a fazer parte de mais uma edi\u00e7\u00e3o desse programa que j\u00e1 \u00e9 um sucesso na Corte de Contas amazonense\u201d, disse o conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O processo seletivo para o programa ocorrer\u00e1 por meio de inscri\u00e7\u00f5es, que devem ser feitas atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel no link https:\/\/forms.gle\/vvNwgTzuJfB6woWY6 at\u00e9 o dia 13 de agosto de 2023. Ser\u00e3o disponibilizadas inicialmente 200 vagas, podendo ser acrescentadas ou reduzidas conforme a demanda. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o considerar\u00e3o a ordem cronol\u00f3gica de recebimento das inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os participantes selecionados dever\u00e3o cumprir diversas obriga\u00e7\u00f5es, incluindo a participa\u00e7\u00e3o nas aulas online s\u00edncronas, intera\u00e7\u00e3o em grupos de participantes e tutores, realiza\u00e7\u00e3o das atividades complementares coletivas e individuais, entre outras.<\/p>\n

O programa \u00e9 gratuito, e os participantes que cumprirem, no m\u00ednimo, 75% da carga hor\u00e1ria e entregarem a atividade complementar final dentro do prazo estabelecido ter\u00e3o direito a um certificado de conclus\u00e3o expedido pela Escola de Contas.<\/p>\n

Podem se inscrever pessoas com no m\u00ednimo 18 anos de idade, com ensino fundamental completo, dom\u00ednio b\u00e1sico de inform\u00e1tica, acesso \u00e0 internet com qualidade que permita sua participa\u00e7\u00e3o nas atividades online, ter disponibilidade para assistir \u00e0s aulas e realizar todas as atividades complementares. N\u00e3o poder\u00e3o se inscrever agentes que j\u00e1 tenham sido certificados em edi\u00e7\u00f5es anteriores do Profac.<\/p>\n

O programa<\/h3>\n

O Profac busca promover o fortalecimento do controle social sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas, esclarecendo e orientando a sociedade civil sobre \u00e1reas relevantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e estimulando a participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os nos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O programa foi criado com base em diversas legisla\u00e7\u00f5es, incluindo a Lei n\u00ba 3.452\/2009, que trata da cria\u00e7\u00e3o da ECP\/TCE\/AM; a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seus artigos 5\u00ba, incisos XIV, XXXIII e XXXIV, al\u00ednea a, e 37, \u00a73\u00ba; a Lei Complementar n.\u00ba 101\/2000, com altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar n\u00ba 131\/2009; a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o; a Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro – LINDB; e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – LGPD.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa e o processo seletivo podem ser obtidas via e-mail escoladecontas@.tce.am.gov.br ou pelos telefones (92) 3301-8154, 3301-8301 e WhatsApp (92) 98855-2281.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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