O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o edital de sele\u00e7\u00e3o interna para o curso de mestrado em Direito da Regula\u00e7\u00e3o, oferecido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), em parceria com a Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ser\u00e3o destinadas 25 vagas a servidores da Corte de Contas.<\/p>\n
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O edital foi publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), e pode ser acessado em doe.tce.am.gov.br. \u00a0As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 o dia 10 de setembro.<\/p>\n
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O objetivo da oferta \u00e9 formar pesquisadores para contribuir com o aperfei\u00e7oamento da Corte de Contas como institui\u00e7\u00e3o, por meio da capacita\u00e7\u00e3o dos servidores para atuarem na \u00e1rea do controle externo.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 a primeira turma de mestrado em Direito realizada pelo TCE-AM. Temos buscado aumentar os investimentos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, pois sabemos a import\u00e2ncia que isso tem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Oferecer mais capacita\u00e7\u00e3o aos nossos servidores, com o apoio e a expertise de duas institui\u00e7\u00f5es respeitadas como a FGV e a Ufam, contribui para uma gest\u00e3o p\u00fablica e um controle ainda mais qualificado\u201d, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 um privil\u00e9gio para n\u00f3s, da Escola de Contas P\u00fablicas, ter o suporte da Ufam e da FGV para viabilizar um curso de mestrado aos nossos servidores. O TCE Amazonas j\u00e1 conta com um quadro de colaboradores qualificado, e proporcionar mais esse tipo de capacita\u00e7\u00e3o nos deixa ainda mais preparados para as atividades fins do Tribunal no estado\u201d, disse o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n
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\u200b<\/span>Sobre o mestrado <\/p>\n Ao todo, s\u00e3o disponibilizadas 28 vagas, sendo 25 ofertadas por meio de sele\u00e7\u00e3o interna do TCE-AM, e outras tr\u00eas a crit\u00e9rios da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), parceira na realiza\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n <\/p>\n Para concorrer \u00e0s vagas, \u00e9 preciso fazer parte do quadro de pessoal, sendo efetivo ou comissionado, e n\u00e3o ter idade para ser alcan\u00e7ado pela aposentadoria compuls\u00f3ria em, no m\u00ednimo, de quatro anos ap\u00f3s a data prevista para o t\u00e9rmino do curso, visando a contribui\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 forma\u00e7\u00e3o para as atividades do Tribunal.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o servidor n\u00e3o tenha sofrido puni\u00e7\u00e3o penal ou administrativa nos \u00faltimos dois anos, n\u00e3o esteja cursando outro mestrado pago pelo Tribunal, e n\u00e3o esteja afastado para servir em outro \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com base em crit\u00e9rios de prefer\u00eancia estabelecidos no edital, seguindo a ordem de 1\u00ba – servidores efetivos est\u00e1veis que n\u00e3o estejam em abono de perman\u00eancia; 2\u00ba – servidores efetivos n\u00e3o est\u00e1veis com mais de um ano de efetivo exerc\u00edcio; 3\u00ba – servidores comissionados com mais de cinco anos de exerc\u00edcio; 4\u00ba – servidores comissionados com menos de cinco anos de exerc\u00edcio, e 6\u00ba – servidores efetivos que estejam em abono de perman\u00eancia ou com menos de um ano de efetivo.<\/p>\n <\/p>\n \u200b<\/span>Cronograma<\/b> <\/p>\n A segunda etapa contar\u00e1 com entrevista nos dias 28 e 29, e os resultados finais ser\u00e3o divulgados no dia 03 de outubro. A etapa de matr\u00edcula inicia no dia 04, com o in\u00edcio das aulas previsto para 23\/10.<\/p>\n <\/p>\n
\n<\/b>O curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu ter\u00e1 certifica\u00e7\u00e3o tripla das institui\u00e7\u00f5es envolvidas (FGV, ECP\/TCE-AM, e Ufam), com direcionamento para a \u00e1rea do Direito da Regula\u00e7\u00e3o. A dura\u00e7\u00e3o total do curso ser\u00e1 de 24 meses, com carga hor\u00e1ria de 270 horas, cr\u00e9ditos em atividades supervisionadas e disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAs inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 o dia 10 de setembro, com homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es prevista para ocorrer no dia 13 do mesmo m\u00eas. As provas ocorrem no dia 16\/09, das 9h \u00e0s 12h para l\u00edngua inglesa, e das 14h \u00e0s 18h para conhecimentos espec\u00edficos. O resultado da 1\u00aa etapa ser\u00e1 divulgado no dia 26\/09.<\/p>\n