Para otimizar o trabalho de admiss\u00e3o de pessoal em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizar\u00e1, durante o m\u00eas de agosto, uma nova consulta para os jurisdicionados por meio do portal e-Contas. A ferramenta permitir\u00e1 que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos consultem, atrav\u00e9s do CPF, a exist\u00eancia de ind\u00edcios de ac\u00famulo de cargos no momento da admiss\u00e3o de servidores, sejam eles comissionados, tempor\u00e1rios ou concursados.<\/p>\n
A consulta estar\u00e1 dispon\u00edvel na sess\u00e3o de atos de pessoal do e-Contas e fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis ac\u00famulos de cargos de servidores, permitindo uma an\u00e1lise mais abrangente e transparente durante o processo de admiss\u00e3o. Atualmente, \u00f3rg\u00e3os como a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) t\u00eam dificuldades em verificar se um professor a ser contratado possui v\u00ednculos com prefeituras ou secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos refor\u00e7ando nosso compromisso em promover a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos. Essa medida trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e agilidade aos processos, garantindo a conformidade das a\u00e7\u00f5es administrativas com a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
Conforme a diretora de Controle Externo de Admiss\u00e3o de Pessoal (Dicape), Holga Naito, o sistema realizar\u00e1 um cruzamento de dados entre as folhas de pagamento enviadas pelos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados ao TCE-AM, identificando CPFs repetidos e verificando a acumulabilidade dos cargos conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que a consulta pode sofrer interfer\u00eancias devido \u00e0 inadimpl\u00eancia de algumas unidades na entrega das folhas de pagamento. Nesse caso, o retorno do resultado pode ser afetado, e \u00e9 fundamental que os jurisdicionados leiam as notas explicativas dispon\u00edveis no sistema, onde a metodologia de an\u00e1lise \u00e9 detalhada\u201d, pontuou.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o servi\u00e7o esteja dispon\u00edvel at\u00e9 meados de agosto deste ano. Com essa iniciativa, o TCE-AM busca auxiliar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na contrata\u00e7\u00e3o de servidores, oferecendo uma an\u00e1lise preliminar de poss\u00edveis ac\u00famulos de cargos.<\/p>\n
Por se tratar de um m\u00f3dulo novo, o resultado final ainda passar\u00e1 por avalia\u00e7\u00e3o interna do \u00f3rg\u00e3o, garantindo a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es apresentadas. Em um primeiro momento, apenas jurisdicionados ter\u00e3o acesso ao sistema.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 fortalecer o controle e a transpar\u00eancia das pol\u00edticas de pessoal, assegurando a conformidade das a\u00e7\u00f5es administrativas com a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, concluiu Holga Naito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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