Como forma de analisar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas requeridas previamente pela popula\u00e7\u00e3o amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (28), uma s\u00e9rie de visitas presenciais em diferentes secretarias de Estado do Amazonas. Autorizado em sess\u00e3o do Tribunal Pleno pelo conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro, o trabalho faz parte da instru\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do governador Wilson Lima, que possui relatoria do conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ganhou destaque este ano, al\u00e9m das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o habituais realizadas pelo TCE-AM. Para essa an\u00e1lise, o Tribunal utilizou as demandas apresentadas pela sociedade amazonense. Em 2019, o pr\u00f3prio estado do Amazonas promoveu uma consulta \u00e0 sociedade, onde a popula\u00e7\u00e3o de todo o estado, incluindo a capital e os munic\u00edpios do interior, p\u00f4de apresentar demandas e prioridades para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Entre as secretarias visitadas estiveram as de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Sedecti), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto (Seduc), Infraestrutura (Seinfra), Produ\u00e7\u00e3o Rural (Sepror), de Assist\u00eancia Social (Seas), de Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Cultura (SEC), al\u00e9m da Sa\u00fade (SES), que concluiu a s\u00e9rie de visitas.<\/p>\n
Os trabalhos t\u00e9cnicos do TCE-AM levam em conta normativos do Instituto Rui Barbosa (IRB), orienta\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e doutrinas acad\u00eamicas utilizadas pelas principais Institui\u00e7\u00f5es de Ensino do Pa\u00eds, como a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n
Para o conselheiro Mario de Mello, relator das contas do governo estadual, a a\u00e7\u00e3o realizada pela Corte de Contas est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a miss\u00e3o modernizar ainda mais as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias do Tribunal.<\/p>\n
\u201cA avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas tem se destacado como uma a\u00e7\u00e3o inovadora no processo de aperfei\u00e7oamento e moderniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no estado. O objetivo \u00e9 sempre melhorar e tornar mais pr\u00e1tico o nosso trabalho para termos resultados tamb\u00e9m mais pr\u00e1ticos\u201d, disse o conselheiro.<\/p>\n
Demandas<\/strong><\/p>\n Conforme o coordenador da Comiss\u00e3o das Contas do Governo 2022, Elias Cruz, a sele\u00e7\u00e3o das principais demandas foi feita a partir de um ranking, n\u00e3o por crit\u00e9rios subjetivos, mas pela relev\u00e2ncia que as demandas tiveram junto \u00e0 sociedade. Segundo ele, entre os principais pontos identificados destaca-se a necessidade de expans\u00e3o da oferta de cursos de mestrado, doutorado e gradua\u00e7\u00e3o na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) tanto na capital quanto no interior.<\/p>\n \u201cA iniciativa de avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas tem sido considerada como uma forma leg\u00edtima, imparcial e impessoal de verificar a resposta do Estado \u00e0s demandas apresentadas pela pr\u00f3pria sociedade. O conselheiro Mario de Mello, respons\u00e1vel pela relatoria, determinou que esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o fosse feito em conson\u00e2ncia com a moderniza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o TCE-AM\u201d, destacou Elias Cruz.<\/p>\n Conforme o ranking, formulado por 4.044 participa\u00e7\u00f5es e 12.650 sugest\u00f5es, as principais \u00e1reas demandadas pela popula\u00e7\u00e3o foram educa\u00e7\u00e3o transformadora e sa\u00fade integral, seguidos por infraestrutura e log\u00edstica de integra\u00e7\u00e3o, meio ambiente e sustentabilidade, bem-estar e inclus\u00e3o social, entre outros. Al\u00e9m dos pedidos de mais cursos na UEA, tamb\u00e9m se destacaram nas sugest\u00f5es a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral; a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de atendimento ao cidad\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o, reforma e aparelhamento de escolas e quadras poliesportivas, entre outros.<\/p>\n Recentemente, a UEA tamb\u00e9m realizou sua pr\u00f3pria “Reuni\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas 2020\/2023”, com o objetivo de avaliar os resultados alcan\u00e7ados em 2022 com base nas metas programadas no Plano Plurianual Estadual para o quadri\u00eanio 2020-2023. Participaram da reuni\u00e3o representantes dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n