No pr\u00f3ximo dia 21 de agosto, \u00e0s 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ser\u00e1 palco do Semin\u00e1rio Internacional \u201cDerecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el Clima\u201d, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), al\u00e9m de not\u00f3rias personalidades internacionais do direito.<\/p>\n
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O evento ter\u00e1 carga hor\u00e1ria total de 8 horas e as inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas no portal ecpvirtual.tce.am.gov.br. O semin\u00e1rio ter\u00e1 tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do espanhol para portugu\u00eas.<\/p>\n
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Realizado pela Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o (Unialfa\/Fadisp) em parceria com TCE-AM, o evento oferecer\u00e1 um espa\u00e7o importante de discuss\u00f5es com especialistas das diferentes \u00e1reas do direito, promovendo debates acerca das estrat\u00e9gias legais em prol do meio ambiente e da sustentabilidade. A iniciativa possibilitar\u00e1 encontrar solu\u00e7\u00f5es aos desafios impostos com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas pela prote\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
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\u201cUm dos princ\u00edpios que norteiam as atividades do TCE Amazonas \u00e9 estimular e fomentar di\u00e1logos e debates acerca de tem\u00e1ticas importantes n\u00e3o s\u00f3 para nosso estado, mas para o Brasil e o mundo. Falar de direito do clima, da natureza, \u00e9 falar para o mundo. Tenho a certeza de que a presen\u00e7a dos convidados renomados trar\u00e3o bons frutos nas discuss\u00f5es dessas tem\u00e1ticas\u201d, destacou o conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 um privil\u00e9gio imenso para a Escola de Contas realizar um evento dessa magnitude. A presen\u00e7a de figuras importantes nas diferentes \u00e1reas do direito faz jus \u00e0 import\u00e2ncia que o direito ambiental e da natureza tem para nossas vidas. O Semin\u00e1rio Internacional, sem sombra de d\u00favidas, ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas para a\u00e7\u00f5es nas mais diferentes esferas\u201d, complementou o coordenador-geral da Escola de Contas P\u00fablicas do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n
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Programa\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n A abertura das atividades ser\u00e1 feita pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro. Em seguida, a doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani, far\u00e1 a primeira palestra do evento, trazendo sua expertise para abordar temas fundamentais sobre os direitos ambientais.<\/p>\n <\/p>\n O coordenador-geral da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, presidir\u00e1 a segunda mesa de debates, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do professor doutor em direito internacional p\u00fablico na Universidade de Valladolid, na Espanha, Enrique Jesus Mart\u00ednez P\u00e9rez. O renomado professor discutir\u00e1 as implica\u00e7\u00f5es legais do direito internacional no contexto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da prote\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n <\/p>\n A terceira mesa ser\u00e1 presidida pelo diretor da Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o (Unialfa\/Fadisp), Thiago Matsushita, e contar\u00e1 com palestra do ministro do STF, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Em seguida, presidida pelo diretor da Unialfa\/Fadisp, Lauro Ishikawa, a quarta mesa contar\u00e1 com palestra do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.<\/p>\n <\/p>\n Encerrando o evento, a \u00faltima mesa ser\u00e1 presidida pela p\u00f3s-doutora pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mariana Baeta Matsushita. A mesa ter\u00e1 palestrantes do doutor em direito Econ\u00f4mico, Financeiro e Tribut\u00e1rio, Rafael Campos da Fonseca, e da doutora em Filosofia do Direito e do Estado, \u00c9rica Ta\u00eds Ishikawa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo dia 21 de agosto, \u00e0s 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ser\u00e1 palco do Semin\u00e1rio Internacional \u201cDerecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el Clima\u201d, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":65187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-65113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=65113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65186,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/65113\/revisions\/65186"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/65187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=65113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=65113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=65113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Semin\u00e1rio Internacional ser\u00e1 dividido em cinco mesas de debates, cada uma abordando aspectos relevantes e atuais das quest\u00f5es ambientais e jur\u00eddicas.<\/p>\n