O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Mario de Mello, participou nesta ter\u00e7a-feira (27) do lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista pela Transpar\u00eancia P\u00fablica (FPMTP), que ocorreu no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O evento reuniu um total de 80 participantes, que se engajaram na busca por uma governan\u00e7a mais transparente e respons\u00e1vel, entre parlamentares, conselheiros de Tribunais de Contas e representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle. O requerimento de cria\u00e7\u00e3o do grupo foi apresentado no dia 5 de abril pelo deputado Celso Sabino (PA) e, em poucas semanas, ultrapassou o n\u00famero m\u00ednimo de 198 assinaturas dos congressistas, chegando ao total de 248 parlamentares.<\/p>\n
Durante a solenidade, Mario de Mello destacou a relev\u00e2ncia da FPMTP para a sociedade brasileira, ressaltando a import\u00e2ncia de promover a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nos processos decis\u00f3rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Segundo ele, a Frente Parlamentar tem o prop\u00f3sito de fortalecer os mecanismos de transpar\u00eancia, assegurando que os atos e atividades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sejam conduzidos de forma \u00edntegra e em conformidade com as normas estabelecidas.<\/p>\n
“Sem d\u00favidas representa um avan\u00e7o significativo na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo e \u00e9tico. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nos processos de governan\u00e7a \u00e9 fundamental para fortalecer a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e garantir a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos”, afirmou o conselheiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente na solenidade, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, destacou a participa\u00e7\u00e3o da entidade no lan\u00e7amento da FPMTP.<\/p>\n
\u201cA Atricon tem orgulho de ter atuado nessa articula\u00e7\u00e3o em busca de signat\u00e1rios, sintonizada com as a\u00e7\u00f5es afirmativas adotadas pelas Cortes de Contas do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que ser\u00e1 um bloco de deputados e senadores disposto a evitar retrocessos na agenda da transpar\u00eancia no pa\u00eds\u201d, disse o presidente da entidade, Cezar Miola.<\/p>\n
O presidente da FPMTP, deputado federal Celso Sabino, destacou que \u201ca popula\u00e7\u00e3o tem demonstrado interesse cada vez maior em participar dos processos decis\u00f3rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Seja opinando nas atividades do or\u00e7amento participativo ou acompanhando as a\u00e7\u00f5es dos gestores p\u00fablicos. E o objetivo dessa Frente Mista formada por deputados e senadores \u00e9 fortalecer esses processos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d, disse.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da FPMTP reflete a crescente preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o governamental transparente e alinhada com as demandas da popula\u00e7\u00e3o. Com a ades\u00e3o de 248 parlamentares e o apoio de entidades como a Atricon, a Frente Parlamentar visa aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o existente, com o objetivo de comprovar a probidade dos atos da administra\u00e7\u00e3o e garantir a regularidade dos gastos e do emprego de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A partir do lan\u00e7amento da FPMTP, espera-se que sejam desenvolvidas iniciativas voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, bem como ao aumento do controle social e do aprimoramento do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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