Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (Saae) de Itacoatiara em 2020, Emerson Carvalho Franca, em R$782 mil, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas julgadas irregulares ap\u00f3s an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da Corte de Contas.<\/p>\n
O julgamento aconteceu no decorrer da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, transmitida ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas<\/a>), Facebook (\/tceamazonas<\/a>), e Instagram (@tceamazonas<\/a>).<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio apresentado pelo conselheiro J\u00falio Pinheiro, o ex-gestor do Saae de Itacoatiara deixou de sanar ao menos nove irregularidades pass\u00edveis de multa e alcance. Ao todo, Emerson Carvalho Franca foi multado em R$13,6 mil e considerado em alcance de R$764,4 mil.<\/p>\n No relat\u00f3rio apresentado pelo conselheiro, foi apontado que o gestor n\u00e3o esclareceu saldo de conta no balan\u00e7o patrimonial; n\u00e3o apresentou em sua presta\u00e7\u00e3o de contas lan\u00e7amentos de valores na conta banc\u00e1ria, al\u00e9m de ter apresentado gastos desproporcionais com combust\u00edveis para os ve\u00edculos dispostos ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Emerson Carvalho Franca tem o prazo de 30 dias para realizar o pagamento de R$782 mil ou recorrer da decis\u00e3o proferida pelo Tribunal Pleno. No relat\u00f3rio, tamb\u00e9m de autoria do conselheiro J\u00falio Pinheiro, foi apontado que o gestor deixou de oferecer servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o adequado, conforme disposto pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o; n\u00e3o manteve atualizadas as fichas funcionais e financeiras de servidores da C\u00e2mara Municipal, e n\u00e3o comprovou saques e pagamentos efetuados em cheques.<\/p>\n Pelas irregularidades, Jesus do Nazareno Carvalho tem o prazo de 30 dias para recorrer da decis\u00e3o ou efetuar o pagamento de R$99,6 mil.<\/p>\n A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro. Participaram os conselheiros J\u00falio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e Fabian Barbosa, al\u00e9m dos conselheiros convocados Al\u00edpio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes juntos do auditor M\u00e1rio Filho. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM) foi representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede.<\/p>\n Pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 20\/06<\/b> Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto (Saae) de Itacoatiara em 2020, Emerson Carvalho Franca, em R$782 mil, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas julgadas irregulares ap\u00f3s an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":64418,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-64417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=64417"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64420,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64417\/revisions\/64420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/64418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=64417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=64417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=64417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nOutras contas irregulares
\n<\/b>Ainda no decorrer da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas do presidente da C\u00e2mara Municipal de Amatur\u00e1 em 2018, Jesus do Nazareno Tananta Carvalho, multado em R$13,6 mil e considerado em alcance de R$86 mil.<\/p>\n
\nO presidente do TCE-AM marcou a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o pr\u00f3ximo dia 20 de junho, \u00e0s 10h. A sess\u00e3o contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"