Para contribuir com o combate \u00e0 exclus\u00e3o e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou \u00e0s 62 prefeituras do Amazonas, nesta sexta-feira (26), mensagem da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e um link para que possam aderir e\/ou dar continuidade aos registros na plataforma \u2018Busca Ativa Escolar, cujo prazo de medi\u00e7\u00e3o de resultados da primeira avalia\u00e7\u00e3o encerra dia 31 de maio.<\/p>\n
Criada pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) e pela Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assist\u00eancia Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), a plataforma tem sido adotada por uma grande quantidade de munic\u00edpios e estados como uma poderosa ferramenta para enfrentar esse desafio.<\/p>\n
A iniciativa acontece ap\u00f3s levantamento da Unicef identificar que, somente em 2022, o Brasil teve mais de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes fora da escola, realidade presente principalmente entre os mais vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as pobres, negras, pardas, ind\u00edgenas e residentes em \u00e1reas perif\u00e9ricas ou rurais. No Brasil, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental de cada crian\u00e7a e adolescente, assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e ratificado pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n
“Frente \u00e0 preocupante realidade de mais de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes fora da escola no Brasil, \u00e9 crucial que as prefeituras do Amazonas se engajem no programa ‘Busca Ativa Escolar’ do UNICEF. Como Tribunal de Contas do Amazonas, atrav\u00e9s da Atricon, estamos enviando uma mensagem e um link para ades\u00e3o \u00e0 plataforma ou para que possam dar continuidade aos registros, cujo prazo para participa\u00e7\u00e3o nos resultados se encerra em 31 de maio. \u00c9 fundamental que intensifiquemos nossos esfor\u00e7os para garantir o direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o desses jovens, especialmente os mais vulner\u00e1veis. Contamos com a participa\u00e7\u00e3o de todas as prefeituras nessa importante iniciativa”, destacou o Conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
Atualmente, 3.496 munic\u00edpios brasileiros participam da estrat\u00e9gia da Busca Ativa Escolar, resultando no atendimento de 372.060 casos de crian\u00e7as e adolescentes, sendo que 174.210 deles j\u00e1 foram (re)matriculados. Apenas no ano de 2023, foram realizadas 32.861 rematr\u00edculas, demonstrando o impacto positivo dessa iniciativa.<\/p>\n
Esses esfor\u00e7os est\u00e3o diretamente relacionados aos resultados de educa\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF. Nos 2.023 munic\u00edpios de 18 estados participantes da Amaz\u00f4nia Legal e do Semi\u00e1rido Brasileiro, a meta estabelecida \u00e9 rematricular, pelo menos, 40% das crian\u00e7as e adolescentes que se encontram fora da escola, baseando-se na taxa de abandono escolar registrada no Censo Escolar de 2019.<\/p>\n
O prazo final para a primeira medi\u00e7\u00e3o dos resultados de educa\u00e7\u00e3o no Selo UNICEF \u00e9 dia 31 de maio de 2023. Segundo levantamentos semanais, observa-se que houve avan\u00e7os significativos nos \u00faltimos meses, por\u00e9m, ainda existem munic\u00edpios que precisam intensificar seus esfor\u00e7os para cumprir integralmente a meta estabelecida.<\/p>\n
Apelo da Atricon<\/p>\n
Nesse contexto, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o UNICEF, faz um convite a todos os munic\u00edpios do Amazonas para priorizarem a implementa\u00e7\u00e3o da Busca Ativa Escolar e realizarem o registro dos dados na plataforma dispon\u00edvel (plataforma.buscaativaescolar.org.br<\/a><\/strong>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para contribuir com o combate \u00e0 exclus\u00e3o e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou \u00e0s 62 prefeituras do Amazonas, nesta sexta-feira (26), mensagem da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e um link para que possam aderir e\/ou dar continuidade aos registros na plataforma \u2018Busca Ativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":63634,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-64116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=64116"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64116\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64117,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/64116\/revisions\/64117"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/63634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=64116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=64116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=64116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}