{"id":63963,"date":"2023-05-18T14:45:31","date_gmt":"2023-05-18T18:45:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=63963"},"modified":"2023-05-18T14:45:31","modified_gmt":"2023-05-18T18:45:31","slug":"ecp-conclui-mais-uma-turma-do-curso-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=63963","title":{"rendered":"ECP conclui mais uma turma do curso Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s sucesso de inscri\u00e7\u00f5es, a Escola de Contas P\u00fablicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP\/TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (18), mais uma edi\u00e7\u00e3o do Curso Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos para servidores, jurisdicionados e p\u00fablico em geral.<\/p>\n

Realizada desde o dia 15 de maio, com carga hor\u00e1ria de 12h, na modalidade presencial, essa edi\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 quarta turma em Manaus, que trata sobre a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021.<\/p>\n

O intuito do curso \u00e9 abordar as atualiza\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lei e capacitar os gestores p\u00fablicos sobre o que deve ser feito a partir dessa nova perspectiva. Al\u00e9m do curso ser oferecido na capital do Amazonas, a ECP tamb\u00e9m estende essa capacita\u00e7\u00e3o para o interior do estado.<\/p>\n

Durante a aula, os alunos tiveram a participa\u00e7\u00e3o especial do professor, doutrinador e procurador federal, Matheus Vianna de Carvalho, especialista na nova lei de licita\u00e7\u00f5es, diretamente do munic\u00edpio de Carmo, no estado do Rio de Janeiro, por meio de videochamada. Em sua fala, o professor destacou algumas vantagens da implementa\u00e7\u00e3o da nova lei de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>\n

Uma das vantagens mencionadas pelo professor Matheus foi a possibilidade de equil\u00edbrio proporcionada pela nova lei. Al\u00e9m disso, ele ressaltou que os contratos continuados podem agora ter uma dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez anos de licita\u00e7\u00e3o. Essas mudan\u00e7as visam trazer maior seguran\u00e7a e estabilidade nas rela\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

Outro ponto destacado pelo professor Carvalho foi a redu\u00e7\u00e3o da burocratiza\u00e7\u00e3o nos contratos.<\/p>\n

\u201cCom a nova lei de licita\u00e7\u00e3o, espera-se que os processos licitat\u00f3rios sejam mais \u00e1geis e menos burocr\u00e1ticos, facilitando a participa\u00e7\u00e3o de empresas e agilizando as contrata\u00e7\u00f5es por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, disse.<\/p>\n

No entanto, o professor Matheus ressaltou que talvez o ponto mais complexo seja compreender a necessidade de um planejamento adequado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental realizar um planejamento eficiente para evitar problemas e garantir uma boa aplica\u00e7\u00e3o da nova lei\u201d, destacou.<\/p>\n

Reconhecendo que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nem sempre est\u00e3o acostumados a se planejar, o professor Carvalho se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos integrantes do curso para oferecer aux\u00edlio nesse sentido.<\/p>\n

Nova turma<\/h3>\n

A quinta turma foi aberta para o dia 30 de maio e j\u00e1 est\u00e1 com as vagas esgotadas. Por isso, os interessados devem ficar atentos quando abrir novas turmas, por meio da Plataforma da ECP, no endere\u00e7o https:\/\/ecpvirtual.tce.am.gov.br\/<\/a><\/strong>.<\/p>\n

\u201cA alta procura por essa capacita\u00e7\u00e3o mostra o interesse que a popula\u00e7\u00e3o tem em se aperfei\u00e7oar em um assunto t\u00e3o importante, e principalmente, por ver a ECP do TCE-AM como seu recurso vital para a realiza\u00e7\u00e3o desse objetivo. Fico extremamente realizado e continuaremos abrindo as portas para todos os interessados em participar\u201d, ressaltou o conselheiro e coordenador-geral da ECP, Mario de Mello.<\/p>\n

Conduzida pelo instrutor Benjamin Ramos Neto, a quarta turma teve acesso aos aspectos gerais da Lei, como agente de contrata\u00e7\u00e3o, comiss\u00e3o e fiscais de contrato. E ainda, como ocorre o funcionamento do Portal de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (PNCP), o processo de contratos e seus encerramentos.<\/p>\n

Os alunos que realizaram o curso com cumprimento de at\u00e9 75% da carga hor\u00e1ria, poder\u00e3o solicitar o certificado na plataforma da Escola de Contas.<\/p>\n

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