O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) est\u00e1 apresentando em Santiago, no Chile, os primeiros resultados da auditoria realizada em diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina sobre as medidas de combate a viol\u00eancia de g\u00eanero no Estado. O \u201cTaller de Consolidaci\u00f3n de la Auditoria Coordinada sobre Viol\u00eancia de G\u00eanero” acontece entre os dias 17 a 19 de maio.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada pela diretora de Controle Externo de Admiss\u00e3o de Pessoal (Dicape), Holga Naito, ligada \u00e0 Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) do Tribunal, e respons\u00e1vel t\u00e9cnica pelos trabalhos.<\/p>\n
A auditoria coordenada internacional est\u00e1 sob a lideran\u00e7a da Controladoria Geral da Rep\u00fablica do Chile (CGR-Chile) e conta com o apoio t\u00e9cnico e financeiro da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 (GIZ).<\/p>\n
Participam dos trabalhos 13 pa\u00edses, sendo 12 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) nacionais e 12 Entidades de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (EF) subnacionais\/regionais.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) est\u00e3o: Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico, Paraguai, Porto Rico e Venezuela. Representando o Brasil est\u00e3o o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e os Tribunais de Contas estaduais e municipais como o TCE-AM.<\/p>\n
O convite feito pela CGR-Chile foi aceito no ano passado pelo presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro \u00c9rico Desterro, como forma de avaliar as a\u00e7\u00f5es do governo e colaborar na miss\u00e3o de fortalecer a igualdade de g\u00eanero no Amazonas.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 uma triste realidade que assola a sociedade, afetando milhares de mulheres em todo o pa\u00eds. No Amazonas, n\u00e3o \u00e9 diferente. O enfrentamento a essa problem\u00e1tica deve ser prioridade e medidas devem ser tomadas para coibir e prevenir essas atrocidades\u201d, afirmou o conselheiro-presidente do TCE, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
Avaliando as medidas do Governo do Estado entre os anos de 2019 a 2021, a auditoria est\u00e1 alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ODS\/ONU) que visa acompanhar e analisar os planos e\/ou programas dos governos com o objetivo de \u201celiminar todas as formas de viol\u00eancia contra todas as mulheres e meninas nas esferas p\u00fablicas e privadas, incluindo o tr\u00e1fico e explora\u00e7\u00e3o sexual e de outros tipos\u201d.<\/p>\n
Representando o TCE-AM, a auditora Holga Naito explicou, em atividade realizada em 2022, sobre a relev\u00e2ncia de estabelecer v\u00ednculo com a comunidade para contribuir com a atua\u00e7\u00e3o da auditoria coordenada.<\/p>\n
\u201cPara realizar a auditoria viemos nos preparando desde junho (de 2022) e isso envolve desde a intera\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio atual da mulher na sociedade, at\u00e9 o que precisa ser melhorado para, de verdade, atender as necessidades e demandas desse p\u00fablico\u201d, destacou a servidora da Corte de Conta, Holga Naito.<\/p>\n
O encontro conta ainda com a presen\u00e7a de especialistas de organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais que ir\u00e3o discutir acerca de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas que podem ser realizadas especificamente para atender e ajudar mulheres.<\/p>\n
Os programas auditados pela equipe do Tribunal de Contas amazonense foram o novo projeto \u201cRede de Mulheres\u201d e o Plano de Pol\u00edtica para a Mulher do Governo do Estado do Amazonas. Ambos os programas t\u00eam o objetivo de ampliar as estruturas de apoio a rede de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, assim como possibilitar autonomia econ\u00f4mica das mesmas com o intuito de promover a justi\u00e7a e a equidade social no Estado.<\/p>\n
Como os primeiros resultados da auditoria percebeu-se que as legisla\u00e7\u00f5es nacionais e estaduais vigentes relativas a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e3o de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia contra a Mulher de Bel\u00e9m do Par\u00e1 realizada em 1994. No entanto, o projeto \u201cRede de Mulheres\u201d tem papel essencial no enfrentamento a viol\u00eancia conforme o Plano de Pol\u00edtica para a Mulher do Governo do Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a partir dos estudos promovidos pela auditoria foi levantado que os tipos de viol\u00eancia mais recorrentes no Amazonas entre 2019 a 2021 foram les\u00f5es e amea\u00e7as consideradas, respectivamente, como viol\u00eancia moral e viol\u00eancia psicol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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