Sob a coordena\u00e7\u00e3o do conselheiro Mario de Mello, a Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (15), um F\u00f3rum de Discuss\u00e3o Processual para fomentar os debates entre os servidores da Corte de Contas.<\/p>\n
O F\u00f3rum \u00e9 destinado aos t\u00e9cnicos do TCE-AM que lidam, direta ou indiretamente, com a produ\u00e7\u00e3o de pareceres, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e a elabora\u00e7\u00e3o de votos.<\/p>\n
“Pensamos em uma ferramenta que pudesse ser utilizada para facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es processuais entre os servidores do Tribunal e, mais do que isso, que fosse uma esp\u00e9cie de ‘tira d\u00favidas’ na qual os servidores pudessem discutir, fora do \u00e2mbito processual, quest\u00f5es referentes aos processos, conhecimentos jur\u00eddicos que embasam os pareceres, votos e relat\u00f3rios, e, verdadeiramente, trocar experi\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de um conjunto processual robusto, de acordo com as mais recentes decis\u00f5es e jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores”, disse o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n
O F\u00f3rum est\u00e1 em fase de testes desde 2022, com apoio da Presid\u00eancia do TCE-AM, e, com o lan\u00e7amento, passa a ser uma ferramenta oficial de discuss\u00e3o e debates.<\/p>\n
“Estamos utilizando a tecnologia para promover a intera\u00e7\u00e3o entre os servidores dos diversos gabinetes, procuradorias, \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, para que, juntos possamos construir decis\u00f5es que correspondam, cada vez mais, com a realidade. O F\u00f3rum funcionar\u00e1 como um ambiente de espa\u00e7o de experi\u00eancias, no qual os servidores podem cadastrar d\u00favidas e suscitar discuss\u00f5es jur\u00eddicas a respeito dos mais diversos temas relacionados ao Tribunal, podendo se transformar, no futuro, em um case de sucesso que pode ser replicado em outros Tribunais”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
O F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n Elaborado por servidores da ECP e t\u00e9cnicos do gabinete do conselheiro Mario de Mello com aux\u00edlio da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin) do TCE-AM, o F\u00f3rum estar\u00e1 dispon\u00edvel em um ambiente computacional interno, restrito, neste primeiro momento, aos servidores do Tribunal.<\/p>\n O acesso se d\u00e1 mediante login e senha, pessoais e intransfer\u00edveis, j\u00e1 utilizados para acesso aos demais sistemas do Tribunal e n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de cadastro de d\u00favidas e\/ou participa\u00e7\u00e3o em discuss\u00f5es de forma an\u00f4nima.<\/p>\n “O F\u00f3rum \u00e9 um espa\u00e7o digital para os servidores tirarem d\u00favidas e debater sobre assuntos processuais, criando um t\u00f3pico p\u00fablico no qual todos os demais servidores poder\u00e3o contribuir na discuss\u00e3o”, explicou a servidora Daniela Gomes, uma das respons\u00e1veis pela modera\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es no F\u00f3rum.<\/p>\n Al\u00e9m de permitir a intera\u00e7\u00e3o entre os servidores da Corte de Contas e a discuss\u00e3o de temas processuais relevantes, o F\u00f3rum tamb\u00e9m se tornar\u00e1 uma fonte de pesquisa processual espec\u00edfica, possibilidade de intera\u00e7\u00e3o entre os servidores em teletrabalho e que atuam presencialmente no TCE de forma r\u00e1pida e segura, al\u00e9m de consolidar a jurisprud\u00eancia do TCE-AM.<\/p>\n De acordo com a Setin, com base na Pol\u00edtica Interna de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e os normativos internos a respeito do uso de ferramentas tecnol\u00f3gicas, as discuss\u00f5es e debates no F\u00f3rum n\u00e3o correspondem a decis\u00f5es terminativas e n\u00e3o representam o posicionamento oficial do TCE-AM.<\/p>\n As intera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mediadas por um t\u00e9cnico da ECP para garantir o uso correto da ferramenta e as intera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o correspondam com as finalidade do F\u00f3rum ser\u00e3o analisadas pela Escola de Contas P\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sob a coordena\u00e7\u00e3o do conselheiro Mario de Mello, a Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (15), um F\u00f3rum de Discuss\u00e3o Processual para fomentar os debates entre os servidores da Corte de Contas. O F\u00f3rum \u00e9 destinado aos t\u00e9cnicos do TCE-AM que lidam, direta ou indiretamente, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":63824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5,158],"tags":[],"class_list":["post-63823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias","category-portal-ecp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=63823"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63854,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63823\/revisions\/63854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/63824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=63823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=63823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=63823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}