Durante os dias 17 a 19 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por Diretoria de Controle Externo de Admiss\u00e3o de Pessoal (Dicape), apresentar\u00e1 os resultados da auditoria internacional coordenada pela Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) sobre as a\u00e7\u00f5es do governo de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A mostra acontece na cidade de Santiago, no Chile, reunindo todos os pa\u00edses e \u00f3rg\u00e3os membros da Olacefs.<\/p>\n
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Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ODS\/ONU), as a\u00e7\u00f5es da auditoria visam acompanhar e analisar os planos e\/ou programas dos governos com o objetivo de \u201celiminar todas as formas de viol\u00eancia contra todas as mulheres e meninas nas esferas p\u00fablicas e privadas, incluindo o tr\u00e1fico e explora\u00e7\u00e3o sexual e de outros tipos\u201d.<\/p>\n
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O Tribunal de Contas amazonense ser\u00e1 representado pela diretora da Dicape, Holga Naito, que ir\u00e1 expor os primeiros resultados da auditoria e o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o acerca das medidas tomadas pelo Governo a n\u00edvel estadual. A Dicape \u00e9 um setor ligado \u00e0 Secretaria Geral de Controle Externo.<\/p>\n
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A auditoria<\/strong><\/p>\n Em 2022, o TCE-AM foi convidado para participar da auditoria \u201cViol\u00eancia de G\u00eanero: Resposta estatal na preven\u00e7\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres\u201d como forma de avaliar as a\u00e7\u00f5es do governo entre os anos de 2019 a 2021.<\/p>\n <\/p>\n Na \u00e9poca, o presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro \u00c9rico Desterro, explicou sobre os pap\u00e9is que os TCs desempenham nessa miss\u00e3o de fortalecer a igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO Brasil participa de diversos acordos e conven\u00e7\u00f5es internacionais que visam a melhoria e o desenvolvimento de problemas sociais como desigualdades, preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es. No entanto, \u00e9 preciso fiscalizar se o pa\u00eds est\u00e1 realmente executando medidas que fa\u00e7am a diferen\u00e7a na hora de cumprir o que foi firmado em um determinado acordo, \u00e9 exatamente o que vamos fazer agora, a n\u00edvel estadual\u201d, disse o presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n <\/p>\n Olacefs e cronograma do programa<\/strong><\/p>\n A Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) \u00e9 um organismo internacional, aut\u00f4nomo, independente, apol\u00edtico e de car\u00e1ter permanente. A institui\u00e7\u00e3o tem o intuito de fomentar o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao controle governamental, al\u00e9m do fomento das rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional entre seus membros e partes interessadas.<\/p>\n <\/p>\n Conforme o cronograma do programa de auditoria, a etapa de execu\u00e7\u00e3o aconteceu entre os meses de setembro de 2022 e abril de 2023, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados agora em maio de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante os dias 17 a 19 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por Diretoria de Controle Externo de Admiss\u00e3o de Pessoal (Dicape), apresentar\u00e1 os resultados da auditoria internacional coordenada pela Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) sobre as a\u00e7\u00f5es do governo de combate \u00e0 viol\u00eancia contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":63704,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-63702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=63702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63705,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/63702\/revisions\/63705"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/63704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=63702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=63702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=63702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}