{"id":63514,"date":"2023-04-25T12:53:54","date_gmt":"2023-04-25T16:53:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=63514"},"modified":"2023-04-25T12:54:01","modified_gmt":"2023-04-25T16:54:01","slug":"63514","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=63514","title":{"rendered":"Munic\u00edpios ser\u00e3o notificados pelo TCE-AM ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o em escolas"},"content":{"rendered":"

Os prefeitos dos munic\u00edpios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo ser\u00e3o notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ap\u00f3s a conclus\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais que est\u00e3o sendo realizadas pelos t\u00e9cnicos de controle externo da Corte de Contas nas escolas p\u00fablicas no \u00e2mbito da “Opera\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o”. A a\u00e7\u00e3o nacional realiza auditoria, de forma simult\u00e2nea, em mais de mil escolas em todo o Brasil at\u00e9 esta quarta-feira (26).<\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es ter\u00e3o como objetivo alertar aos gestores para que tomem provid\u00eancias para a corre\u00e7\u00e3o de problemas de infraestrutura, material, seguran\u00e7a e outras \u00e1reas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, totalizando 190 itens.<\/p>\n

No caso do Amazonas foram escolhidas quatro cidades que ficam pr\u00f3ximas de Manaus, para facilitar a log\u00edstica de deslocamento dos t\u00e9cnicos para estes locais e por conta da internet, uma vez que os dados coletados devem ser encaminhados, em tempo real, para a central de dados, no TCE-SP, que far\u00e1 a compila\u00e7\u00e3o nacional da informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Manaus – Vale ressaltar que a capital amazonense n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda nesta opera\u00e7\u00e3o, porque est\u00e1 contemplada em um outro trabalho de monitoramento, fruto de decis\u00e3o de relatoria, segundo a Secretaria de Controle Externo. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas relacionadas \u00e0 infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n

Coordenada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Opera\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o conta com o apoio de 32 Tribunais de Contas do pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o visa aprimorar a qualidade do ensino e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizado aos estudantes.<\/p>\n

A coleta dos dados entrou, nesta ter\u00e7a-feira (25), no seu segundo e pen\u00faltimo dia, com conclus\u00e3o esperada para esta quarta-feira (26). Os dados coletados ser\u00e3o utilizados para planejar e conduzir a\u00e7\u00f5es que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas, possibilitando a corre\u00e7\u00e3o de problemas e aperfei\u00e7oando boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o das unidades escolares.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div>\n

Achados nas escolas<\/h3>\n

Os t\u00e9cnicos de controle externo do TCE-AM est\u00e3o vistoriando mais de 190 itens nas escolas, entre eles infraestrutura, acessibilidade, seguran\u00e7a, conserva\u00e7\u00e3o de equipamentos, saneamento b\u00e1sico e energia el\u00e9trica, sistema de combate a inc\u00eandio, alimenta\u00e7\u00e3o, esportes e recrea\u00e7\u00e3o, biblioteca e laborat\u00f3rio, e outras observa\u00e7\u00f5es consideradas pertinentes.<\/p>\n

Divididos em duplas, os t\u00e9cnicos fiscalizam duas escolas por dia em cada munic\u00edpio, sendo uma no turno matutino e outra no vespertino, totalizando seis escolas vistoriadas em cada um dos quatro munic\u00edpios selecionados durante os tr\u00eas dias de atividade fiscalizat\u00f3ria, totalizando 24 escolas ao final dos tr\u00eas dias.<\/p>\n

Conforme o membro do Comit\u00ea de Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e chefe do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o do TCE-AM, auditor J\u00falio Viana, entre as principais irregularidades identificadas at\u00e9 agora est\u00e3o problemas com a infraestrutura dessas escolas, onde j\u00e1 foram observados diversas trincas e rachaduras em paredes e pilastras estruturais, banheiros sem portas, pias sem encanamento de esgoto, p\u00e1tios tomados pelo mato, pinturas de paredes desgastadas, forros com goteiras e infiltra\u00e7\u00f5es, piso desgastado, rampas de acesso a cadeirantes com inclina\u00e7\u00e3o incorreta, entre outros.<\/p>\n

\u201cAs informa\u00e7\u00f5es resultantes das averigua\u00e7\u00f5es presenciais em todo o pa\u00eds est\u00e3o sendo inseridas em um sistema de consolida\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de dados, criado pelo Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo (TCE-SP). Em seguida, ser\u00e3o gerados relat\u00f3rios, um nacional e outro por estados e munic\u00edpios. A estimativa \u00e9 que os relat\u00f3rios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h\u201d, explicou o auditor J\u00falio Viana, ao ressaltar o apoio log\u00edstico dado pelo presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

Os dados ser\u00e3o encaminhados aos conselheiros-relatores de cada munic\u00edpio para notificar os prefeitos para que possam, dentro de um prazo determinado, corrigir os problemas identificados, sob pena de multa em caso de descumprimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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