Com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove na próxima quinta (20) e sexta-feira (21), no hotel Blue Tree, em Manaus, um encontro nacional para debater sobre as licitações e contratos na administração pública.<\/p>\n
\tAté esta terça-feira (18\/6), haviam confirmado participação no evento representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Sétimo Comando Aéreo Regional, Superintendência da Zona Franca de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal Regional do Trabalho (da 11ª Região), Tribunal Regional Eleitoral Amazonas Energia S.A., Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Cindacta 4, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Controladoria Geral do Estado de Roraima, Controladoria Geral do Município de Goiás, Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran), Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), governo do Estado, empresa Oi, Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Manicoré, Rondônia Distribuidora de Energia S.A., Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) , entre outros.<\/p>\n
\tA proposta do fórum nacional, segundo o conselheiro-presidente, Érico Desterro, é fazer uma reflexão sobre os 20 anos da Lei nº 8.666\/93, tendo em vista o enorme volume de normas e princípios que regem as responsabilidades do poder público com o erário. O evento será realizado pela editora Fórum. "O seminário terá presenças de ilustres palestrantes e autores de livros sobre o assunto. Essa discussão importante", comentou o conselheiro.<\/p>\n
\tA ideia da realização do fórum nacional é constituir um canal de debates para os profissionais da gestão pública e do direito, no qual serão expostos pontos de vistas dos mais importantes juristas, profissionais e acadêmicos brasileiros, constituindo-se como uma oportunidade de atualização e aperfeiçoamento.<\/p>\n
\tEntre os vários conhecedores do assunto que estarão no evento estão os ministros do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, Benjamin Zymler e Weder de Oliveira.<\/p>\n