{"id":6300,"date":"2013-05-27T08:28:17","date_gmt":"2013-05-27T12:28:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=6300"},"modified":"2018-04-06T09:03:58","modified_gmt":"2018-04-06T13:03:58","slug":"tribunal-inicia-fiscalizacao-em-unidades-de-conservacao-do-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=6300","title":{"rendered":"Tribunal inicia fiscaliza\u00e7\u00e3o em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do AM"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Como vivem os povos da floresta nas \u00e1reas protegidas pelo Estado? Fiscais do local onde moram, eles t\u00eam de prestar aten\u00e7\u00e3o na presen\u00e7a de gente estranha \u2013 com ou sem atividade explorat\u00f3ria \u2013 nas mudan\u00e7as que acontecem com a fauna e flora da \u00e1rea, na forma como o meio reage \u00e0 a\u00e7\u00e3o deles, tudo isso tendo que garantir a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural. A pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o desses locais, adotada h\u00e1 mais de 17 anos no Amazonas, t\u00eam garantido acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 melhoria da qualidade de vida dessas pessoas? \u00c9 o que uma auditoria in\u00e9dita nessa \u00e1rea, feita pelo Tribunal de Contas o Estado do Amazonas (TCE), pretende verificar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A verifica\u00e7\u00e3o in loco, que ser\u00e1 feita por amostragem, inicia nesta segunda-feira pela Reserva Extrativista (Resex) Caverna Maroaga, no munic\u00edpio de Presidente Figueiredo (a 107 quil\u00f4metros de Manaus). Outras quatro Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) passar\u00e3o pelo mesmo processo: Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS) Mamirau\u00e1, que abrange terras dos munic\u00edpios de Uarini, Fonte Boa e Mara\u00e3; Parque Estadual Rio Negro (margem direita), em Novo Air\u00e3o; a resex do Rio Greg\u00f3rio, em Ipixuna e Eirunep\u00e9; al\u00e9m do Mosaico do Apu\u00ed, um complexo de nove UCs, no munic\u00edpio de mesmo. O Mosaico forma uma fronteira com o chamado \u201carco do desmatamento\u201d registrado na Centro-Oeste do Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cVamos verificar se a pol\u00edtica implantada pelo Estado nesses locais est\u00e1 sendo eficaz ao que se prop\u00f5e, que \u00e9 a conserva\u00e7\u00e3o da natureza aliada \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o que habita esse locais\u201d, afirmou o analista t\u00e9cnico de controle externo do TCE S\u00e9rgio Augusto Meleiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A fiscaliza\u00e7\u00e3o faz parte de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica feito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) com os TCEs dos nove Estados que comp\u00f5e a Amaz\u00f4nia brasileira. Em 2014, a mega-auditoria dever\u00e1 acontecer em \u00e2mbito internacional, estendendo-se para toda a \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cDurante a defini\u00e7\u00e3o de metodologia de trabalho com os outros Estados, percebemos que o Amazonas est\u00e1 \u00e0 frente dos demais na pol\u00edtica adotada pelas UCs. Acredito que somos o \u00fanico Estado que tem um departamento de controle ambiental\u201d, explicou a t\u00e9cnica de controle externo do TCE Juliana Meireles Silva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Metodologia<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quatro question\u00e1rios ser\u00e3o aplicados aos gestores das UCs que estar\u00e3o, na primeira semana de junho em Manaus, para a 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas, evento da Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SDS) em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Semana do Meio Ambiente. Eles v\u00e3o aferir as demandas sociais como se a popula\u00e7\u00e3o tem acessos aos programas Estaduais e Federais, al\u00e9m das quest\u00f5es ambientais e at\u00e9 mesmo estruturais como escrit\u00f3rio, computador, GPS, dentro das UCs. \u201cAdequamos o nosso trabalho \u00e0 realidade daqui. Em outros Estados, existem reservas que podem ser percorridas de carro, durante 40 minutos. Aqui temos as que demoram dias para se chegar\u201d, explicou S\u00e9rgio Meleiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A implanta\u00e7\u00e3o do conselho gestor, integrado por membros da comunidade e um representante do poder p\u00fablico, tamb\u00e9m ser\u00e1 alvo da auditoria. Isso porque \u00e9 por este mecanismo que as UCs s\u00e3o geridas, respons\u00e1vel por executar o plano de manejo, que tamb\u00e9m ser\u00e1 auditado. \u201cVamos checar se esta pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o funciona efetivamente ou se est\u00e1 apenas no papel\u201d, disse Meleiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: Steffanie Schmidt\/Jornal ACr\u00edtica<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como vivem os povos da floresta nas \u00e1reas protegidas pelo Estado? 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