Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae) de Iranduba em 2020, Jorge Ven\u00edcio da Silva Braga. O gestor foi multado em R$ 79 mil, considerando multa e alcance.<\/p>\n
Conforme o relat\u00f3rio apresentado pela conselheira-relatora, Yara Lins dos Santos, o gestor n\u00e3o apresentou documentos fundamentais na presta\u00e7\u00e3o de contas, como parecer t\u00e9cnico conclusivo emitido pela unidade de controle interno, invent\u00e1rio dos bens patrimoniais, rela\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es realizadas e dispensas, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o dos contratos, conv\u00eanios, ajustes e seus aditivos.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas irregularidades, o gestor deixou de apresentar contas e notas relacionadas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, e n\u00e3o comprovou processos de pagamento de despesas, assim descumpriu com os prazos de envio dos balancetes mensais.<\/p>\n
Com isso, o gestor respons\u00e1vel foi condenado a pagar uma multa de R$ 10 mil e considerado em alcance no valor R$ 69,2 mil, totalizando pouco mais de R$ 79 mil a serem devolvidos aos cofres p\u00fablicos. O ex-presidente do \u00f3rg\u00e3o possui 30 dias para efetuar os pagamentos ou recorrer da decis\u00e3o do Pleno.<\/p>\n
Outros julgamentos<\/strong> A conta julgada irregular ainda foi considerada em alcance no valor de aproximadamente R$ 17,6 mil por bens sem comprova\u00e7\u00e3o documental e f\u00edsica de equipamentos de inform\u00e1tica, assim como uma motocicleta. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram comprovados valores referentes \u00e0 di\u00e1rias de servidores por meio de atos concessivos, provas de deslocamentos e relat\u00f3rios de atividades.<\/p>\n Dessa maneira, o gestor tem o prazo de 30 dias para devolver os montantes aos cofres p\u00fablicos ou recorrer das decis\u00f5es.<\/p>\n A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro \u00c9rico Desterro. Participaram os conselheiros Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho J\u00fanior, Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, Fabian Barbosa e Mario de Mello, al\u00e9m dos auditores M\u00e1rio Filho, Al\u00edpio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. A procuradora-geral Fernanda Cantanhede representou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC).<\/p>\n Pr\u00f3xima sess\u00e3o no dia 03<\/strong> Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae) de Iranduba em 2020, Jorge Ven\u00edcio da Silva Braga. O gestor foi multado em R$ 79 mil, considerando multa e alcance. Conforme o relat\u00f3rio apresentado pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":62854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-62853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=62853"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62856,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/62853\/revisions\/62856"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/62854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=62853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=62853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=62853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe relatoria do conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, as contas referentes ao exerc\u00edcio de 2021 da Companhia Humaitaense de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (Cohasb) foram reprovadas com aplica\u00e7\u00e3o de quase R$ 23,9 mil em multa ao ent\u00e3o respons\u00e1vel Renan Castro Maia. O gestor teve as contas reprovadas por irregularidades graves de ordem patrimonial, operacional e cont\u00e1bil financeira.<\/p>\n
\nO presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, convocou a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 3 de abril, a partir das 10h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense (YouTube, Facebook e Instagram).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"