{"id":62801,"date":"2023-03-21T12:04:24","date_gmt":"2023-03-21T16:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=62801"},"modified":"2023-03-21T12:05:26","modified_gmt":"2023-03-21T16:05:26","slug":"tce-am-alerta-gestores-publicos-sobre-a-continuidade-de-acoes-na-atencao-basica-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=62801","title":{"rendered":"TCE-AM alerta gestores p\u00fablicos sobre a continuidade de a\u00e7\u00f5es na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de seguir fiscalizando as a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios do Amazonas que visam melhorias na \u00e1rea da sa\u00fade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Sa\u00fade (Deas), emitiu novos alertas ao Governo do Amazonas e a todos os 62 munic\u00edpios do Estado sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos processos de operacionaliza\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade. Os alertas foram publicados em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE-AM (DOE)<\/a>, na edi\u00e7\u00e3o de ontem, como parte dos procedimentos de monitoramento.<\/p>\n

Para a emiss\u00e3o do alerta, foi dado import\u00e2ncia para os dados e avalia\u00e7\u00f5es do acompanhamento da efic\u00e1cia dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Estado. Al\u00e9m disso, o Deas tamb\u00e9m destacou as metas e estrat\u00e9gias estabelecidas pelo Plano Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB).<\/p>\n

A Corte de Contas amazonense orienta que os gestores compreendam as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas recomendadas pelo programa Previne Brasil, como a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de servi\u00e7os ofertados na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias em conjunto com a \u00e1rea t\u00e9cnica da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade das Secretarias de Sa\u00fade, al\u00e9m de promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es governamentais direcionadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de metas priorit\u00e1rias de acordo com a programa\u00e7\u00e3o anual de sa\u00fade.<\/p>\n

Vale ressaltar que, conforme an\u00e1lise do \u00faltimo quadrimestre realizado pelo Deas, foi identificado que os munic\u00edpios t\u00eam se empenhado em melhorar seu desempenho nas notas do programa Previne Brasil que constatam que os gestores est\u00e3o reavaliando estrat\u00e9gias tanto de assist\u00eancia quanto em rela\u00e7\u00e3o ao envio dos dados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 que a melhora na entrega dos servi\u00e7os precisa ser acompanhada com a correta notifica\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o dos dados no sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Alertas sobre contrata\u00e7\u00f5es de MEI, ME, EPP e Agricultores familiares<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima sexta (17), o Tribunal de Contas tamb\u00e9m emitiu um alerta referente \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a fim de dar conhecimento acerca dos procedimentos necess\u00e1rios para a garantia do tratamento diferenciado a ser oferecido aos Microempreendedores Individuais (MEI), as Microempresas (ME), as Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos agricultores familiares.<\/p>\n

O alerta pode ser consultado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico em www.doe.tce.am.gov.br<\/a>.
\nConsiderando a import\u00e2ncia dos pequenos neg\u00f3cios para a economia nacional, dos estados e dos munic\u00edpios, a Diretoria de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (Dilcon) do TCE-AM destaca que a iniciativa de fortalecer e apoiar esses empreendimentos \u00e9 essencial para a gera\u00e7\u00e3o de renda, emprego e contribui\u00e7\u00e3o para o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o sem aumento de impostos.<\/p>\n

Com isso, os agentes p\u00fablicos estaduais e municipais devem criar a\u00e7\u00f5es que priorizem o fomento de pequenos neg\u00f3cios a partir do favorecimento \u00e0s Micro e Pequenas Empresas atrav\u00e9s do favorecimento nas compras governamentais e da redu\u00e7\u00e3o de burocracia para empres\u00e1rios e pessoas jur\u00eddicas e elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00f5es que devem ser seguidos por todos os gestores p\u00fablicos estaduais e municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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