{"id":62542,"date":"2023-03-03T16:09:01","date_gmt":"2023-03-03T20:09:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=62542"},"modified":"2023-03-03T16:09:01","modified_gmt":"2023-03-03T20:09:01","slug":"seminario-sobre-direito-eleitoral-marca-abertura-do-ano-letivo-da-escola-de-contas-do-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=62542","title":{"rendered":"\u200b\u200bSemin\u00e1rio sobre Direito Eleitoral marca abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM"},"content":{"rendered":"

Com o tema \u2018O Impacto do Controle de Contas no Direito Eleitoral’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (3), a abertura do ano letivo da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP). O evento reuniu autoridades do judici\u00e1rio, da Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de especialistas que realizaram um ciclo de palestras e debates no audit\u00f3rio da Corte de Contas amazonense e trouxeram reflex\u00f5es importantes sobre o tema.<\/p>\n

O evento aconteceu no formato presencial e contou com palestras dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach e Andr\u00e9 Ramos Tavares; da assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena de Paiva Milon, e do procurador regional da Rep\u00fablica, Andr\u00e9 de Carvalho Ramos; al\u00e9m do diretor da Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o (Unialfa\/Fadisp), Thiago Matsushita, o coordenador da P\u00f3s-Lato da Unialfa\/Fadisp, Julio Cesar de Oliveira Velloso e o coordenador dos cursos da Unialfa\/Fadisp, Lauro Ishikawa.<\/p>\n

O semin\u00e1rio teve transmiss\u00e3o ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (\/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).<\/p>\n

Ao agradecer a presen\u00e7a dos participantes e dos palestrantes, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro \u00c9rico Desterro, destacou o papel conjunto que as Cortes de Contas e a Justi\u00e7a Eleitoral exercem em um pleito democr\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cEscolhemos um semin\u00e1rio que faz uma interface entre o processo eleitoral e o controle de contas. Como todos sabem, um dos requisitos para que se possa exercer um cargo p\u00fablico \u00e9 ter ficha limpa, e os tribunais de contas t\u00eam um papel important\u00edssimo nisso, ao informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es que impedem, eventualmente, a candidatura desse ou daquele candidato. O controle das contas p\u00fablicas e o direito eleitoral s\u00e3o \u00e1reas complementares que devem trabalhar juntas\u201d, destacou o conselheiro-presidente.<\/p>\n

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Coordenador-geral da ECP, o conselheiro Mario de Mello deu in\u00edcio ao semin\u00e1rio destacando a miss\u00e3o pedag\u00f3gica da Escola de Contas em ser uma orientadora dos gestores para que se evite a necessidade de puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOs Tribunais de Contas, hoje, n\u00e3o podem ser simplesmente punitivistas. \u00c9 preciso, claro, ter a puni\u00e7\u00e3o, no entanto, o b\u00e1sico do Tribunal de Contas hoje \u00e9 ser pedag\u00f3gico. \u00c9 melhor prevenir do que remediar, ent\u00e3o o nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 perseguir, mas sim orientar, e a Escola de Contas est\u00e1 fazendo isso muito bem. Com a abertura do ano letivo, a ECP reafirma o seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados e comprometidos com a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d, comentou o conselheiro ao destacar tamb\u00e9m o in\u00edcio do novo curso de MBA em integridade e governan\u00e7a da Escola de Contas.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 um marco muito forte no Tribunal de Contas que iniciamos o nosso primeiro m\u00f3dulo do MBA, que ter\u00e1 inclusive certifica\u00e7\u00e3o pela ECP em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), o que nos fortalece muito. Pretendemos formar gestores p\u00fablicos comprometidos com a boa gest\u00e3o, boa governan\u00e7a, e com sistemas de integridade p\u00fablica de compliance dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ser\u00e1 o primeiro de muitos. Estou muito feliz e acho que esse \u00e9 um ponto important\u00edssimo da hist\u00f3ria do Tribunal de Contas\u201d, concluiu o conselheiro.<\/p>\n

Ciclo de palestras<\/strong><\/h3>\n

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A programa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com mesa de debates com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach e Andr\u00e9 Ramos Tavares, com tema focado em Inelegibilidades e o papel dos Tribunais de Contas.<\/p>\n

A segunda mesa de debates teve como tema \u201cLei da Ficha Limpa e o Direito \u00e0 Boa Governan\u00e7a\u201d com a participa\u00e7\u00e3o da assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena de Paiva Milon, e do procurador regional da Rep\u00fablica, Andr\u00e9 de Carvalho Ramos.<\/p>\n

O ciclo de debates foi encerrado com o diretor da Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o (Unialfa\/Fadisp), Thiago Matsushita, o coordenador da P\u00f3s-Lato da Unialfa\/Fadisp, Julio Cesar de Oliveira Velloso e o coordenador dos cursos da Unialfa\/Fadisp, Lauro Ishikawa, que debateram sobre o \u201cControle de Contas e Elei\u00e7\u00f5es: Uma abordagem hist\u00f3rica de dilemas contempor\u00e2neos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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