{"id":62523,"date":"2023-03-01T13:22:31","date_gmt":"2023-03-01T17:22:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=62523"},"modified":"2023-11-23T11:36:02","modified_gmt":"2023-11-23T15:36:02","slug":"prefeituras-do-am-devem-responder-levantamento-do-tce-am-sobre-vagas-na-educacao-infantil-para-o-ano-letivo-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=62523","title":{"rendered":"Prefeituras do AM devem responder levantamento do TCE-AM sobre vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil para o ano letivo de 2023"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong><a href=\"https:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Nota-Tecnica-no-02-2022-DEAE-SECEX-assinada-Educ.-Infantil-1.pdf\">Clique aqui para acessar a Nota T\u00e9cnica<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Gestores dos 62 munic\u00edpios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar a demanda por vagas em creches e pr\u00e9-escolas, atendidas ou n\u00e3o, para o ano letivo de 2023.<br \/>\nEm 20 de dezembro do ano passado o Tribunal divulgou a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 02\/2022-DEAE\/SECEX recomendando a realiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico e o envio de resposta ao TCE-AM at\u00e9 o \u00faltimo dia do primeiro m\u00eas do ano letivo de 2023 ou at\u00e9 30 dia abril de 2023.<\/p>\n<p>No per\u00edodo de 23 a 28 de dezembro de 2022, os gestores municipais (Prefeituras, Assessorias e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o) receberam por meio de e-mails o link de acesso ao formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para respostas de forma virtual. Neste link constam as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o preenchimento e envio da resposta de cada munic\u00edpio ao TCE-AM.<\/p>\n<p>O objetivo da Corte de Contas com o levantamento \u00e9 de entender o cen\u00e1rio para 2023, com um diagn\u00f3stico atual da demanda reprimida, proporcionando, assim, a real necessidade para o atendimento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil em cada munic\u00edpio. Com o entendimento de cada cen\u00e1rio, ser\u00e1 poss\u00edvel planejar e auxiliar a\u00e7\u00f5es que contribuam para a oferta adequada de vagas.<\/p>\n<p>O per\u00edodo de resposta ao TCE-AM levou em conta a realidade das redes municipais de ensino, cujo per\u00edodo escolar \u00e9 vari\u00e1vel de munic\u00edpio para munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Para auxiliar os gestores, a Secretaria de Controle Externo (Secex) disponibilizou o telefone para contato (92) 3646-7697 e o e-mail deae@tce.am.gov.br que podem ser utilizados para tirar d\u00favidas ou at\u00e9 mesmo para pedir um reenvio do link para preenchimento do levantamento, caso o gestor tenha dificuldade de encontrar o e-mail originalmente enviado anteriormente.<\/p>\n<p>O chefe do Departamento de Auditoria em Educa\u00e7\u00e3o (Deae), J\u00falio Viana, orienta que \u201cCada formul\u00e1rio \u00e9 individual, portanto \u00e9 preciso que os gestores identifiquem na caixa de e-mails das suas respectivas prefeituras e secretarias o link que foi enviado. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel identificar esse e-mail espec\u00edfico, os gestores podem entrar em contato conosco para que possamos enviar um novo e-mail\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ainda segundo ele, \u201co acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, em creches e pr\u00e9-escolas, \u00e9 meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o-PNE e que o Supremo Tribunal Federal, em recente julgado, disp\u00f4s sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pr\u00e9-escola \u00e0s crian\u00e7as de zero a 5 (cinco) anos de idade\u201d.<\/p>\n<p><strong>Dados recentes negativos<\/strong><\/p>\n<p>A oferta de vagas para educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 a meta n\u00famero 1 do PNE, cuja aferi\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 realizada por meio de ciclos de monitoramento a cada dois anos. Os resultados mais recentes, de 2019, apontam que o Amazonas apresentou \u00edndices baix\u00edssimos na cobertura de crian\u00e7as, de zero a tr\u00eas anos, matriculadas em escolas, com apenas 14,1%, enquanto a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 37%.<\/p>\n<p>J\u00e1 observando os dados do \u00faltimo Censo Escolar Anual, de 2021, as matr\u00edculas e escolas do Amazonas chamam aten\u00e7\u00e3o por refor\u00e7ar a necessidade de espa\u00e7os escolares adequados, como creches, para crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria. De acordo com os dados, o estado tem um d\u00e9ficit de atendimento de 95,3% para crian\u00e7as de 0 a 3 anos, e 54,4% para crian\u00e7as de 4 e 5 anos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Clique aqui para acessar a Nota T\u00e9cnica Gestores dos 62 munic\u00edpios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar a demanda por vagas em creches e pr\u00e9-escolas, atendidas ou n\u00e3o, para o ano letivo de 2023. 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