{"id":62472,"date":"2023-02-23T12:05:33","date_gmt":"2023-02-23T16:05:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=62472"},"modified":"2023-05-18T11:34:44","modified_gmt":"2023-05-18T15:34:44","slug":"abertura-do-ano-letivo-da-ecp-do-tce-am-sera-marcada-por-seminario-sobre-o-controle-das-contas-publicas-no-direito-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=62472","title":{"rendered":"\u200bAbertura do ano letivo da ECP do TCE-AM ser\u00e1 marcada por semin\u00e1rio sobre o controle das contas p\u00fablicas no direito eleitoral"},"content":{"rendered":"

No dia 03 de mar\u00e7o, a Escola de Contas P\u00fablicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) far\u00e1 a abertura do ano letivo da ECP, em parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa-Fadisp), com um semin\u00e1rio sobre o impacto do controle de contas no Direito Eleitoral.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o iniciar\u00e1 \u00e0s 09h e deve seguir at\u00e9 \u00e0 tarde no audit\u00f3rio do TCE-AM com a presen\u00e7a de especialistas em contas p\u00fablicas e Direito Eleitoral do pa\u00eds.<\/p>\n

“Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es em 2024, promoveremos um debate para discutir o impacto das contas p\u00fablicas no direito eleitoral e como a atua\u00e7\u00e3o do TCE-AM pode influenciar no processo eleitoral e na gest\u00e3o dos Executivos. Ser\u00e1 um dia de troca de experi\u00eancias com especialistas nacionais e da Unialfa-Fadisp, parceria da Corte de Contas em discuss\u00f5es de alto n\u00edvel”, disse o coordenador da ECP\/TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas no site da ECP em ecpvirtual.tce.am.gov.br<\/a><\/strong> e s\u00e3o limitadas.<\/p>\n

Para o coordenador do semin\u00e1rio e presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, ter a Corte de Contas como sede para debates na seara eleitoral enriquecem o conhecimento p\u00fablico a respeito de temas transversais.<\/p>\n

“A gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 uma \u00e1rea complexa e transversal, especialmente no Amazonas com as dificuldades geogr\u00e1ficas e de comunica\u00e7\u00e3o conhecidas da sociedade. Precisamos demonstrar o quanto as contas p\u00fablicas – sejam dos gestores ou dos munic\u00edpios – influenciam positiva e, at\u00e9 mesmo, negativamente no processo eleitoral e como as duas \u00e1reas do Direito est\u00e3o interconectadas. Ser\u00e1 um semin\u00e1rio pedag\u00f3gico e enriquecedor”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao todo, ser\u00e3o tr\u00eas mesas de debates. A programa\u00e7\u00e3o inicia \u00e0s 09h com a solenidade de abertura e a mesa de debates com\u00a0 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach e Andr\u00e9 Ramos Tavares, para falar do tema: Inelegibilidades e o papel dos Tribunais de Contas.<\/p>\n

A segunda mesa de debates ter\u00e1 como tema “Lei da Ficha Limpa e o Direito \u00e0 Boa Governan\u00e7a” com a\u00a0participa\u00e7\u00e3o da assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena de Paiva Milon, e o procurador regional da Rep\u00fablica, Andr\u00e9 de Carvalho Ramos.<\/p>\n

Para encerrar o ciclo de debates, o diretor da Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o (Unialfa\/Fadisp), Thiago Matsushita, o coordenador da P\u00f3s-Lato da Unialfa\/Fadisp, Julio Cesar de Oliveira Velloso e o coordenador dos cursos da Unialfa\/Fadisp, Lauro Ishikawa, debater\u00e3o sobre o “Controle de Contas e Elei\u00e7\u00f5es: Uma abordagem hist\u00f3rica de dilemas contempor\u00e2neos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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