{"id":61967,"date":"2023-01-31T13:34:26","date_gmt":"2023-01-31T17:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=61967"},"modified":"2023-01-31T13:34:26","modified_gmt":"2023-01-31T17:34:26","slug":"tce-am-define-relatoria-das-contas-de-wilson-lima-e-david-almeida-para-o-exercicio-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=61967","title":{"rendered":"TCE-AM define relatoria das contas de Wilson Lima e David Almeida para o exerc\u00edcio de 2023"},"content":{"rendered":"<p>Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e Fabian Barbosa ir\u00e3o relatar as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida, respectivamente. A escolha das relatorias foi feita na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (31), durante a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano de 2023, e tem como objetivo dar tempo h\u00e1bil aos conselheiros para acompanhar os atos de gest\u00e3o de ambos os gestores p\u00fablicos durante o decorrer do ano.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o plen\u00e1ria foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook, e Instagram.<\/p>\n<p>Os conselheiros-relatores ter\u00e3o a miss\u00e3o de avaliar as contas dos gestores p\u00fablicos durante todo o ano de 2023 para junto aos demais membros do Tribunal Pleno, em sess\u00e3o especial a ser realizada em 2024, emitir um parecer pr\u00e9vio \u00e0 Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM) sobre a regularidade dos atos dos gestores.<\/p>\n<p>Ambos os conselheiros dever\u00e3o elaborar um relat\u00f3rio detalhado sobre suas avalia\u00e7\u00f5es e apresent\u00e1-lo ao plen\u00e1rio da Corte de Contas. Caso sejam identificadas irregularidades, eles poder\u00e3o recomendar medidas para corre\u00e7\u00e3o ou aplicar multas.<\/p>\n<p>\u201cAs escolhas dos conselheiros Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e Fabian Barbosa para as relatorias das contas dos gestores p\u00fablicos de tamanha import\u00e2ncia, como \u00e9 o governador do estado e o prefeito da capital, s\u00e3o uma importante medida para garantir a transpar\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no Amazonas e tenho certeza que os dois conselheiros-relatores far\u00e3o um excelente trabalho\u201d, comentou o conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro.<\/p>\n<h3>Contas do governador<\/h3>\n<p>O conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, como relator das contas do governador Wilson Lima, ter\u00e1 a responsabilidade de analisar as contas da administra\u00e7\u00e3o estadual e verificar se os recursos p\u00fablicos foram aplicados de forma correta e eficiente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ele dever\u00e1 verificar se as metas fiscais foram cumpridas e se houve alguma irregularidade na gest\u00e3o financeira do governo.<\/p>\n<p>Conforme deliberado durante o \u00faltimo m\u00eas de 2022 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e aprovado pelos demais deputados da Aleam, o or\u00e7amento do governo do Estado para 2023 ser\u00e1 de R$ 26.272,832 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 10% maior do que no ano anterior.<\/p>\n<h3>Contas do prefeito<\/h3>\n<p>O mesmo se aplica ao conselheiro Fabian Barbosa, que como relator das contas do prefeito David Almeida, ter\u00e1 a responsabilidade de avaliar a gest\u00e3o financeira da prefeitura de Manaus e verificar se os recursos p\u00fablicos foram aplicados de forma adequada e de acordo com as leis. Ele tamb\u00e9m dever\u00e1 verificar se houve transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos e se a administra\u00e7\u00e3o municipal cumpriu as metas fiscais estabelecidas.<\/p>\n<p>Deliberado pelos vereadores que comp\u00f5em a CMM, tamb\u00e9m em dezembro de 2022, a Prefeitura de Manaus ter\u00e1 um or\u00e7amento de R$ 8,5 bilh\u00f5es para aplicar na cidade em 2023, valor 19% maior do que o de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e Fabian Barbosa ir\u00e3o relatar as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida, respectivamente. 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