Com o tema \u201cDemocracia, Governan\u00e7a e Controle\u201d, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro \u00c9rico Desterro, ministrou palestra durante o segundo dia do 19\u00ba Encontro Internacional de Juristas, realizado entre 22 e 26 de janeiro de 2023, na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal. O evento marca os 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e os 25 anos da Rede Internacional de Excel\u00eancia Jur\u00eddica e re\u00fane magistrados de \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a, conselheiros de Tribunais de Contas e integrantes do mundo jur\u00eddico de pa\u00edses da Europa, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina<\/p>\n
Em sua palestra, o conselheiro-presidente discutiu a import\u00e2ncia do controle externo para a garantia da transpar\u00eancia e da efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, destacando a necessidade de fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e a sociedade, para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e a efetividade da democracia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante destacar que, para que o controle externo seja eficaz, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma forte rela\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e a sociedade. Dessa forma, \u00e9 fundamental que as entidades p\u00fablicas tamb\u00e9m possuam um controle interno robusto, para garantir a qualidade e a efici\u00eancia da gest\u00e3o, al\u00e9m de assegurar a transpar\u00eancia e a responsabilidade dos gestores p\u00fablicos\u201d, destacou o conselheiro ao relembrar a implementa\u00e7\u00e3o em curso no TCE-AM desde 2022 de um sistema de governan\u00e7a e compliance.<\/p>\n
\u201cImplementamos de forma in\u00e9dita em um Tribunal de Contas de Estado um programa de integridade e governan\u00e7a que visa criar uma cultura anticorrup\u00e7\u00e3o e anti desperd\u00edcio e, inclusive, j\u00e1 estamos levando essa nossa experi\u00eancia para outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de Manaus e do interior do estado, seguindo justamente essa premissa de integra\u00e7\u00e3o entre os agentes p\u00fablicos. Em resumo, governan\u00e7a e controle s\u00e3o pilares fundamentais para uma sociedade justa, livre e democr\u00e1tica, e \u00e9 nosso dever trabalhar incansavelmente para fortalec\u00ea-los cada vez mais\u201d, concluiu.<\/p>\n
Al\u00e9m de \u00c9rico Desterro, tamb\u00e9m palestraram no evento diversos representantes de Tribunais de Contas brasileiros, entre eles o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes Lima; os vice-presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiros Sebasti\u00e3o Helvecio de Castro e Inaldo da Paix\u00e3o; o presidente do TCE de Goi\u00e1s, conselheiro Joaquim Castro; o conselheiro-presidente do TCE de Goi\u00e1s, Edson Ferrari; o vice-presidente do TCE de Minas Gerais, conselheiro Durval Angelo, entre outros. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas, C\u00e9sar Miola, e os conselheiros amazonenses Mario de Mello e Ari Moutinho J\u00fanior tamb\u00e9m participam do evento.<\/p>\n
O encontro internacional segue at\u00e9 esta quinta-feira (26), com mesas de debates voltados para temas como o papel dos Tribunais de Contas e a efetividade de pol\u00edticas p\u00fablicas a favor da cidadania, al\u00e9m da outorga de homenagens aos participantes e profissionais das carreiras jur\u00eddicas, representantes de tribunais e convidados de honra.<\/p>\n
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