Buscando otimizar a movimenta\u00e7\u00e3o de processos com gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (Dec) como m\u00f3dulo virtual do Portal e-Contas. A implementa\u00e7\u00e3o da nova ferramenta foi auxiliada pela Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin) da Corte de Contas.<\/p>\n
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O DEC permitir\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica com maior efetividade entre o Tribunal e \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados, auxiliando nas notifica\u00e7\u00f5es, cita\u00e7\u00f5es ou intima\u00e7\u00f5es em processos que tramitam na Corte de Contas. A implementa\u00e7\u00e3o do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico possibilita, ainda, maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o processual, com o cadastramento de usu\u00e1rios e destinat\u00e1rios que permitir\u00e3o um registro de contagem dos prazos mais eficaz.<\/p>\n
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\u201cPrecisamos acompanhar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nas diferentes frentes. Hoje, o TCE Amazonas possui muitos recursos no \u00e2mbito digital e temos trabalhado para crescer ainda mais nesse sentido. J\u00e1 trabalhamos para converter todos os processos f\u00edsicos em digital, que possibilita um melhor manuseio e extingue o uso de papel. Dessa vez, ganhamos celeridade nos julgamentos ao adotar uma ferramenta 100% digital na comunica\u00e7\u00e3o processual. \u00c9 um avan\u00e7o de extrema import\u00e2ncia para o estado do Amazonas\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro.<\/p>\n
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“Toda a comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita dentro dessa plataforma. Ao inv\u00e9s do Tribunal enviar uma carta pelo correio para o domic\u00edlio f\u00edsico, a gente vai enviar uma comunica\u00e7\u00e3o virtual, eletr\u00f4nica, por meio dessa nova plataforma dentro do portal e-Contas. Hoje as comunica\u00e7\u00f5es tem uma certa morosidade, existe um tempo entre se emitir uma notifica\u00e7\u00e3o, e de fato o gestor receber. Com o domic\u00edlio, a comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 otimizada e simplificada”, destacou a secret\u00e1ria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do TCE-AM, Sheila N\u00f3brega, ao explicar sobre a plataforma.<\/p>\n
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Acesso<\/strong><\/p>\n Para utiliza\u00e7\u00e3o do DEC, os usu\u00e1rios dever\u00e3o acessar utilizando o mesmo login no Portal gov.br. Para isso, \u00e9 preciso que o perfil no site do Governo Federal tenha o n\u00edvel \u201cPrata\u201d de seguran\u00e7a confirmado. O acesso ao DEC estar\u00e1 dispon\u00edvel em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n <\/p>\n O DEC permitir\u00e1 protocolo de documentos em geral; apresenta\u00e7\u00e3o de peti\u00e7\u00f5es, defesas e recursos; envio e recebimento de notifica\u00e7\u00f5es, cita\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es, of\u00edcios e avisos; consulta \u00e0s pe\u00e7as de processo eletr\u00f4nico e sua tramita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros servi\u00e7os disponibilizados pelo TCE-AM.<\/p>\n <\/p>\n Cada tipo de acesso ser\u00e1 permitido conforme o respectivo perfil do usu\u00e1rio. O perfil pessoal \u00e9 voltado aos gestores, ex-gestores, advogados, servidores p\u00fablicos aposentados, contadores, procuradores, defensores, e cidad\u00e3o em geral que venha a demandar o TCE-AM.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 o perfil institucional \u00e9 pertinente \u00e0s unidades jurisdicionadas \u00e0 Corte de Contas, e o perfil \u00f3rg\u00e3o de controle, voltado aos agentes p\u00fablicos que estiverem envolvidos na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no controle do processo.<\/p>\n <\/p>\n A permiss\u00e3o aos acessos \u00e9 dividida em tr\u00eas n\u00edveis, de acordo com cada usu\u00e1rio. O acesso A permite consulta e visualiza\u00e7\u00e3o das tramita\u00e7\u00f5es e pe\u00e7as iniciais de processos n\u00e3o sigilosos; o n\u00edvel de acesso B permite visualiza\u00e7\u00e3o das tramita\u00e7\u00f5es dos processos de controle externo em que o usu\u00e1rio \u00e9 parte do processo; e o n\u00edvel de acesso C permite visualiza\u00e7\u00e3o, em tempo real, das pe\u00e7as de todos os processos n\u00e3o sigilosos, independente de ser ou n\u00e3o parte do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Buscando otimizar a movimenta\u00e7\u00e3o de processos com gestores de \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (Dec) como m\u00f3dulo virtual do Portal e-Contas. A implementa\u00e7\u00e3o da nova ferramenta foi auxiliada pela Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin) da Corte de Contas. O DEC permitir\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":61112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-61735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/61735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=61735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/61735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61736,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/61735\/revisions\/61736"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/61112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=61735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=61735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=61735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}