Em continuidade ao processo de acompanhamento do desempenho dos munic\u00edpios nas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do Programa Previne Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a todos os 62 munic\u00edpios do Amazonas e ao Governo do Amazonas para que continuem o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para operacionaliza\u00e7\u00e3o e aumento da efic\u00e1cia e efetividade das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade. Os alertas foram publicados em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE-AM (DOE), na edi\u00e7\u00e3o de quarta-feira (23) como parte dos procedimentos da segunda fase da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de controle vem sendo desenvolvida pelo Departamento de Auditoria em Sa\u00fade (DEAS) e busca fomentar a\u00e7\u00f5es de Estado e Munic\u00edpios para o fortalecimento da estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia como t\u00e1tica priorit\u00e1ria de expans\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em atendimento ao que preconiza a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
Conforme o chefe do DEAS, Rodrigo Valad\u00e3o, al\u00e9m dos alertas com dados individualizados por munic\u00edpio amazonense, um alerta diferenciado foi emitido tamb\u00e9m ao Governo do Estado, devido ao fato de o Estado ser o respons\u00e1vel por monitorar e apoiar a atua\u00e7\u00e3o das equipes de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria nos 62 munic\u00edpios. Acrescentou que o objetivo principal da a\u00e7\u00e3o de controle n\u00e3o \u00e9 punitivo, mas de fomento \u00e0 discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias para melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor ser um programa de avalia\u00e7\u00e3o quadrimestral, os alertas emitidos agora s\u00e3o relativos ao per\u00edodo compreendido entre maio e agosto, ap\u00f3s algumas altera\u00e7\u00f5es nas metodologias de c\u00e1lculos feitas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o que fez com que a emiss\u00e3o deles demorasse um pouco mais. O alerta destinado ao Estado possui a consolida\u00e7\u00e3o do que foi observado. Quantos munic\u00edpios melhoraram ou pioraram nos \u00edndices de pr\u00e9-natal, sa\u00fade da crian\u00e7a e sa\u00fade da mulher, e em doen\u00e7as cr\u00f4nicas, e quantos tiveram melhora ou piora no desempenho geral, pois todas essas a\u00e7\u00f5es geram uma nota onde o munic\u00edpio pode melhorar ou piorar o desempenho geral em rela\u00e7\u00e3o ao quadrimestre anterior\u201d, explicou.<\/p>\n
Conforme an\u00e1lise do \u00faltimo quadrimestre por parte da DEAS, foi identificado que os cinco munic\u00edpios com melhor desempenho nas notas do programa Previne Brasil, que varia de 0 a 10, s\u00e3o Boa Vista do Ramos, com 9,13 pontos; L\u00e1brea, com 9,11 pontos; Manicor\u00e9, com 8,92 pontos; Anori, com 8,91 pontos, al\u00e9m de Novo Air\u00e3o, que fecha o TOP 5 com 8,88 pontos. Destaque tamb\u00e9m para Manaus que ficou em primeiro lugar dentre as capitais.<\/p>\n
Entre os piores colocados e que apresentam maiores riscos est\u00e3o os munic\u00edpios de Ipixuna, com 1,49 pontos; Japur\u00e1, com 2,51 pontos; Beruri, com 3,5 pontos; Careiro da V\u00e1rzea, com 3,9 pontos, e Pauini, com 3,97 pontos. Apesar do baixo desempenho geral, Japur\u00e1, Beruri e Pauini apresentaram leve melhora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o anterior.
\n\u201cA partir das an\u00e1lises, identificamos que os munic\u00edpios t\u00eam se empenhado em reavaliar estrat\u00e9gias, tanto da assist\u00eancia em si, ou seja, de fazer com que o servi\u00e7o chegue ao cidad\u00e3o, quanto em rela\u00e7\u00e3o ao envio dos dados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 que a melhora na entrega dos servi\u00e7os precisa ser acompanhada da correta notifica\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o dos dados no sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, destacou o chefe do DEAS, Rodrigo Valad\u00e3o.<\/p>\n
As notas s\u00e3o atribu\u00eddas individualmente para cada indicador, variando de zero a dez, considerando o resultado alcan\u00e7ado entre o menor valor poss\u00edvel (zero) e a meta definida para aquele indicador. Isso significa que, se o resultado de um determinado indicador para aquele munic\u00edpio for 30% e a meta for 60%, a nota final para esse indicador ser\u00e1 5,0. Ou seja, 50% da nota m\u00e1xima poss\u00edvel, j\u00e1 que o resultado alcan\u00e7ou 50% da meta estabelecida. Caso o valor atribu\u00eddo \u00e0 meta for maior que o par\u00e2metro, a nota final para o indicador ser\u00e1 10,0.<\/p>\n
Os indicadores levam em conta aspectos de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas em pr\u00e9-natal, com propor\u00e7\u00e3o de gestantes com consultas realizadas em pr\u00e9-natal, s\u00edfilis, HIV, e atendimento odontol\u00f3gico; Sa\u00fade da mulher, com cobertura de exame citopatol\u00f3gico; Sa\u00fade da crian\u00e7a, focado em cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; Al\u00e9m de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, com percentual de hipertensos que aferiram semestralmente a press\u00e3o arterial e propor\u00e7\u00e3o de diab\u00e9ticos com solicita\u00e7\u00e3o de hemoglobina glicada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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