{"id":61114,"date":"2022-11-21T11:59:35","date_gmt":"2022-11-21T15:59:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=61114"},"modified":"2022-11-21T12:00:34","modified_gmt":"2022-11-21T16:00:34","slug":"conselheiros-do-tce-am-participam-de-solenidade-em-comemoracao-aos-50-anos-da-pge-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=61114","title":{"rendered":"Conselheiros do TCE-AM participam de solenidade em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos da PGE-AM"},"content":{"rendered":"

Para comemorar os 50 anos de funda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro \u00c9rico Desterro, e o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, participaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (21), de uma solenidade especial no Centro Cultural Pal\u00e1cio Rio Negro. Os conselheiros tamb\u00e9m foram acompanhados pela procuradora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede.<\/p>\n

Realizado no Sal\u00e3o Solim\u00f5es do Pal\u00e1cio, o evento marcou o lan\u00e7amento da 42\u00aa Revista Jur\u00eddica da PGE-AM, em homenagem \u00e0 procuradora do Estado Sandra Maria do Couto e Silva, in memoriam. A ocasi\u00e3o marcou ainda a entrega das primeiras Medalhas do M\u00e9rito da PGE-AM.<\/p>\n

Ao agradecer o convite para participar da solenidade, o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, destacou a credibilidade adquirida ao longo dos anos em diferentes gest\u00f5es na PGE-AM.<\/p>\n

\u201cPara mim \u00e9 um grande prazer estar hoje na solenidade, at\u00e9 porque h\u00e1 muito tempo eu admiro a Procuradoria Geral do Estado pelos seus integrantes, sobretudo pela qualidade dos servi\u00e7os que presta ao estado do Amazonas. Sempre disse que a PGE \u00e9 uma ilha de excel\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e, portanto, estou muito feliz. Esse marco \u00e9 resultado da constru\u00e7\u00e3o de muitos anos tanto com procuradores atuais, quanto com aqueles que passaram pela institui\u00e7\u00e3o e deixaram suas marcas\u201d, disse o conselheiro-presidente do Tribunal, \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

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Ao prestigiar a solenidade, o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, destacou que, apesar das comemora\u00e7\u00f5es pela data, a solenidade tamb\u00e9m serve como um momento de reflex\u00e3o visando a melhoria dos trabalhos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma alegria o Tribunal de Contas estar presente nesse evento de 50 anos da Procuradoria Geral do Estado. Sempre digo que data importante \u00e9 sempre um momento de reflex\u00e3o, ou seja, n\u00e3o estamos aqui apenas comemorando, \u00e9 um momento em que a sociedade civil organizada e os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica podem tratar sobre o trabalho da PGE e sobretudo como poder melhorar ainda mais esse bom trabalho desempenhado pelos procuradores\u201d, comentou.<\/p>\n

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J\u00e1 a procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede, falou sobre o bom trabalho desempenhado pelo corpo de procuradores da institui\u00e7\u00e3o e elogiou a dedica\u00e7\u00e3o com que a equipe da Procuradoria Geral do Estado tem atuado h\u00e1 cinco d\u00e9cadas.<\/p>\n

\u201cEu conhe\u00e7o e confio no trabalho da PGE que, atrav\u00e9s do seu corpo de procuradores altamente qualificado, tem h\u00e1 50 anos defendido o nosso estado nas causas mais importantes para a popula\u00e7\u00e3o amazonense. Parabenizo v\u00e1rios colegas meus, inclusive de faculdade, s\u00e3o procuradores que atuam diuturnamente com dedica\u00e7\u00e3o e afinco\u201d, parabenizou a procuradora-geral.<\/p>\n

Presente na solenidade, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou a import\u00e2ncia dos procuradores antigos que, segundo ele, constru\u00edram as bases de atua\u00e7\u00e3o que os atuais procuradores utilizam para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cNesses 50 anos a gente quis marcar no tempo essa comemora\u00e7\u00e3o porque \u00e9 uma forma de reconhecer n\u00e3o aqueles que est\u00e3o hoje na PGE, mas todos aqueles que constru\u00edram o caminho pelo qual caminhamos hoje. S\u00f3 se tem futuro quando n\u00e3o se despreza o passado, e \u00e9 isso que estamos fazendo hoje\u201d, disse.<\/p>\n

Medalhas<\/strong><\/p>\n

Receberam as Medalhas do M\u00e9rito da PGE-AM nomes que, por sua excel\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 advocacia p\u00fablica e \u00e0 PGE, merecem especial distin\u00e7\u00e3o. Criada em agosto de 2022, por meio de resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Procuradores do Estado, a honor\u00e1ria tem como chanceler o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.<\/p>\n

Nesta primeira edi\u00e7\u00e3o comemorativa, foram agraciados todos os ex-procuradores-gerais do Estado vivos e as procuradoras mais antigas em atividade, Indra Mara dos Santos Bessa e Ana Eunice Carneiro Alves. Completam a lista os procuradores aposentados Louren\u00e7o dos Santos Pereira Braga, Fl\u00e1vio Cordeiro Antony e Maria Beatriz de Jesus Pinto Martins. Uma medalha tamb\u00e9m foi conferida \u00e0 procuradora Sandra Maria do Couto e Silva in memoriam.<\/p>\n

50 anos de PGE-AM<\/strong><\/p>\n

A PGE-AM comemora 50 anos de exist\u00eancia no ano de 2022. A data marca a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.057, de 13 de novembro de 1972, que institucionalizou o Sistema de Apoio Jur\u00eddico do Estado e organizou a Procuradoria Geral do Estado. Antes disso, o \u00f3rg\u00e3o era denominado de Procuradoria Jur\u00eddica do Estado, e estava inserido na estrutura da Secretaria de Interior e Justi\u00e7a.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a quem compete, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es, exercer, privativamente, a representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial do Estado nos assuntos jur\u00eddicos de seu interesse, em qualquer ju\u00edzo ou inst\u00e2ncia, bem como contribuir para o aprimoramento institucional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a PGE-AM \u00e9 refer\u00eancia na advocacia p\u00fablica do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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