O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro \u00c9rico Desterro, participou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (16), da reuni\u00e3o comit\u00ea t\u00e9cnico de governan\u00e7a Instituto Rui Barbosa (IRB).<\/p>\n
Na reuni\u00e3o foram discutidas t\u00e9cnicas exitosas de gest\u00e3o p\u00fablica que podem ser aplicadas \u00e0s Cortes de Contas. Na oportunidade, tamb\u00e9m foi definido que o comit\u00ea encaminhar\u00e1 um formul\u00e1rio \u00e0s Cortes de Contas a respeito das a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a. O resultado servir\u00e1 de base para futuras a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi realizada durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O evento tem como tema \u201cOs Tribunais de Contas como indutores da boa gest\u00e3o e guardi\u00f5es da democracia\u201d e re\u00fane servidores e membros dos TCE’s de todo pa\u00eds.<\/p>\n
Do Amazonas, al\u00e9m do presidente do TCE-AM, tamb\u00e9m participam do encontro a vice-presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins dos Santos, o corregedor do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior, e servidores da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), da Ouvidoria, da Corregedoria e demais servidores t\u00e9cnicos da Tribunal.<\/p>\n
Entre os palestrantes confirmados est\u00e3o os ministros do STF, Luiz Fux, e do TCU, Bruno Dantas e Antonio Anastasia, o cientista pol\u00edtico Fernando Schuler, o advogado, fil\u00f3sofo e professor universit\u00e1rio, Silvio Almeida, e a neurocientista Carla Tieppo.<\/p>\n
Ao todo a programa\u00e7\u00e3o conta com 8 pain\u00e9is e confer\u00eancias, 5 oficinas, 13 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, al\u00e9m da Assembleia Geral da Atricon.<\/p>\n
As atividades s\u00e3o promovidas pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso. O encontro tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.<\/p>\n
Durante o VIII ENTC tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados os resultados da avalia\u00e7\u00e3o do Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n
Em setembro deste ano, o TCE-AM recebeu a \u2018Declara\u00e7\u00e3o de Garantia da Qualidade da Atricon\u2019.<\/p>\n
Na auditoria deste ano, foram analisados a Ouvidoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex), a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Dicom), o Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas (Degesp), Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Departamento de Planejamento (Deplan), o Departamento de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gias, e as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia p\u00fablica, e estrutura de gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores.<\/p>\n
Da \u00faltima auditoria realizada pela Atricon em 2019, o TCE-AM obteve um desempenho ainda superior, com apenas 12 apontamentos a serem melhorados. A Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o foi um dos setores que obteve 100% de \u00eaxito nos crit\u00e9rios analisados.<\/p>\n
O documento de garantia funciona como uma comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento satisfat\u00f3rio dos crit\u00e9rios avaliados durante a auditoria.<\/p>\n
Ao todo foram analisados 208 crit\u00e9rios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de cinco boas pr\u00e1ticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs.<\/p>\n
Entre as boas pr\u00e1ticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governan\u00e7a do TCE-AM, lan\u00e7ado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do pa\u00eds e que serve como refer\u00eancia em compliance para \u00f3rg\u00e3os de controle externo; a avalia\u00e7\u00e3o qualitativa do aprendizado \u00e0 dist\u00e2ncia em v\u00eddeos ass\u00edncronos, quando a videoaula n\u00e3o \u00e9 ao vivo; as a\u00e7\u00f5es feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede p\u00fablica municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, al\u00e9m do sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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