O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), realizou na manhã desta terça-feira (21) uma mesa redonda para debater sobre a implantação da Lei Federal nº 12.527, de 18\/11\/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que neste mês completou um ano em vigor.<\/p>\n
O evento teve como objetivo a troca de experiências e de conhecimentos sobre a lei e contou com a presença de 14 representantes do Estado e municípios, entre eles o subcontrolador-geral adjunto do Estado, Rogério de Sá Nogueira, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, além do ex-prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, entre outros.<\/p>\n
“O Tribunal de Contas parabeniza o MPC pela iniciativa em promover este encontro e se coloca à disposição de todos os gestores para qualquer contribuição que possa incentivar a utilização da Lei de Acesso à Informação”, comentou o conselheiro-presidente, Érico Desterro. O TCE é um dos únicos órgãos do Amazonas dos que cumpre na íntegra a legislação da lei de acesso.<\/p>\n
Durante o evento, os representantes da AAM anunciaram a realização de um curso de capacitação para gestores, voltado para a implantação do portal da Transparência e de Acesso à Informação. O curso contará com a participação de 42 prefeitos e de três presidentes de câmaras dos municípios do interior do Estado e acontece na próxima quinta-feira (23).<\/p>\n
O procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Almeida, encerrou o encontro agradecendo a participação de todos e colocou o MPC à disposição qualquer orientação aos jurisdicionados a respeito legislação, cujo prazo final expira no dia 28 de maio.<\/p>\n
O auditor de Contas Alípio Firmo Filho também participou da mesa redonda e incentivou os 14 representantes a implantarem a legislação.<\/p>\n
_______________
\n\tTexto: Camila Lobo\/Foto:Socorro Lins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), realizou na manhã desta terça-feira (21) uma mesa redonda para debater sobre a implantação da Lei Federal nº 12.527, de 18\/11\/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que neste mês completou um ano em vigor. O evento […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6095","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6095\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}