Sucesso e exemplo para o restante do pa\u00eds, o programa \u2018Ouvidoria Estudantil\u2019, criado de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir desta quarta-feira (19), com as atividades presenciais. Idealizado em 2019 pelo ent\u00e3o ouvidor – e hoje presidente – do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, o programa tem como objetivo fortalecer o controle social e promover a participa\u00e7\u00e3o e o protagonismo estudantil, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de uma ouvidoria dentro das escolas municipais de Manaus.<\/p>\n
O projeto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o total de 44 horas, divididas em etapas presenciais, que incluem desde a forma\u00e7\u00e3o dos ouvidores estudantis do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental de escolas municipais de Manaus, at\u00e9 a imers\u00e3o pr\u00e1tica dos alunos dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino, al\u00e9m de palestras com \u00eanfase no tema do controle social, monitoramento, elabora\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e relat\u00f3rios com base nas fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas e, por fim, a consolida\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um programa pioneiro do TCE-AM que levou \u00e0s escolas de Manaus a possibilidade transformadora de fazer jovens estudantes se tornarem ouvidores das escolas em que estudam, estimulando uma maior participa\u00e7\u00e3o inclusive da fam\u00edlia na comunidade escolar. Com ele, os jovens estudantes aprendem a sugerir mudan\u00e7as, fiscalizar a\u00e7\u00f5es e inclusive denunciar poss\u00edveis irregularidades identificadas no ambiente escolar no \u00e2mbito do uso do dinheiro p\u00fablico\u201d, destacou o conselheiro-presidente e idealizador do programa, conselheiro \u00c9rico Desterro, ao destacar que o conselheiro-ouvidor Josu\u00e9 Cl\u00e1udio ampliou o alcance do programa e o levou a todo o interior do Amazonas, alcan\u00e7ando mais de 10 mil alunos.<\/p>\n
Preparada pelo conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio e equipe da Ouvidoria, a edi\u00e7\u00e3o de 2022 do programa, vem com novidades e com ainda mais alunos participantes. Nesta edi\u00e7\u00e3o participam, ao todo, 214 alunos e 20 professores de 18 escolas municipais da capital amazonense, entre elas as Escolas Municipais Ant\u00f4nia Pereira; S\u00edria Mamed; Oyama Ituassu; Lucila de Freitas e Dulcenides Dias; Jarlece Concei\u00e7\u00e3o; Arist\u00f3fanes Bezerra; Waldir Garcia; Ana Mota; Rodolpho Vale; Ab\u00edlio Nery; Esmeralda Soares; Ab\u00edlio Alencar; Vila da Felicidade; Leonor Uch\u00f4a; Antonina Borges; Maria Auxiliadora e Escola Municipal Roberto Santos.<\/p>\n
A quantidade de escolas participantes representa um aumento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do programa, que contou com 14 escolas, e aumento ainda maior do que o primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o do programa, quando tr\u00eas escolas foram selecionadas para participar do Ouvidoria Estudantil.<\/p>\n
Durante os dias 19 e 20 de outubro os estudantes participar\u00e3o de uma visita guiada para conhecer o funcionamento na sede do Tribunal de Contas do Amazonas. Durante a visita, ser\u00e1 realizada uma palestra na Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), com certifica\u00e7\u00e3o para os Gr\u00eamios Estudantis.<\/p>\n
O programa \u00e9 dividido para atender as necessidades de conhecimento dos estudantes do 1\u00ba ao 5\u00ba ano e do 6\u00ba ao 9\u00ba ano. Ser\u00e3o duas etapas distintas, focadas na forma\u00e7\u00e3o, com quatro m\u00f3dulos cada, variando com temas de conhecimentos b\u00e1sicos do funcionamento dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, aprendizagem sobre o funcionamento das ouvidorias; prote\u00e7\u00e3o de dados do demandante, entre outros assuntos espec\u00edficos.<\/p>\n
Devido ao sucesso da implanta\u00e7\u00e3o do Ouvidoria Estudantil no TCE-AM, a Corte de Contas foi premiada com o 2\u00ba lugar no Concurso de Boas Pr\u00e1ticas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), na categoria \u201cFomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao controle social pela popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n
A premia\u00e7\u00e3o aconteceu durante o Semin\u00e1rio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM em parceria com a CGU e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE), em abril, no audit\u00f3rio da Corte de Contas.<\/p>\n
O \u2018Ouvidoria Estudantil\u2019 concorreu com outros cinco inscritos na mesma categoria. Segmentado em quatro tem\u00e1ticas, o Concurso recebeu 65 inscri\u00e7\u00f5es, das quais, 23 foram finalistas.<\/p>\n
As pr\u00e1ticas inscritas foram avaliadas por meio de crit\u00e9rios como criatividade e inova\u00e7\u00e3o, custo-benef\u00edcio, efetividade, al\u00e9m de simplicidade e facilidade de replica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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