O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas P\u00fablicas (ECP), deu in\u00edcio, na manh\u00e3 desta segunda-feira (17), \u00e0 maratona de capacita\u00e7\u00e3o de 273 representantes da sociedade civil, que participam da edi\u00e7\u00e3o 2022 do Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes de Controle Social (Profac).<\/p>\n
O programa foi criado de forma pioneira pelo TCE-AM para dar as ferramentas necess\u00e1rias para o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Para aproveitar o m\u00e1ximo de participantes poss\u00edveis, a edi\u00e7\u00e3o de 2022 do Profac \u00e9 feita de forma online, com cursos ao vivo, al\u00e9m de aulas ass\u00edncronas, quando o participante pode assistir e ou rever o conte\u00fado ministrado mesmo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das aulas, facilitando o aprendizado.<\/p>\n
As aulas s\u00e3o ministradas por meio da plataforma Google Meet, com coordena\u00e7\u00e3o da Escola de Contas P\u00fablicas, dispon\u00edvel aos inscritos no site da ECP, pelo endere\u00e7o virtual https:\/\/ecpvirtual.plataformaensineonline.com\/.<\/p>\n
Ao parabenizar e agradecer aos cursistas pela participa\u00e7\u00e3o na capacita\u00e7\u00e3o, o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, ressaltou a import\u00e2ncia do j\u00e1 tradicional programa e destacou as possibilidades de aprendizagem junto ao curso.<\/p>\n
\u201cHoje estamos iniciando um programa que j\u00e1 tem alguns anos de funcionamento com grande sucesso no Tribunal de Contas, sempre ajudando a preparar, instruir e a auxiliar um determinado grupo da sociedade amazonense para que elas possam ajudar os \u00f3rg\u00e3os de controle a fiscalizar os recursos estaduais e municipais. Mais importante ainda, a forma\u00e7\u00e3o vai permitir que os agentes de controle possam entender a din\u00e2mica dos gastos, os deveres dos gestores inclusive quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas, \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 responsabilidade. Voc\u00eas ser\u00e3o os nossos pr\u00f3ximos controladores sociais, bom curso a todos\u201d, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, \u00c9rico Desterro, aos participantes.<\/p>\n
Coordenador da ECP, o conselheiro Mario de Mello tamb\u00e9m desejou uma boa capacita\u00e7\u00e3o aos cursistas e deu destaque ao trabalho desenvolvido pela Escola de Contas para a realiza\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n
\u201cEstendo as parabeniza\u00e7\u00f5es a toda a nossa equipe da Escola de Contas P\u00fablicas pelo trabalho, dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e pela efici\u00eancia que vem realizando desde que nos foi desempenhada a miss\u00e3o de realizar este curso. \u00c9 papel de todo democrata cuidar da coisa p\u00fablica como se fosse nossa, com zelo e responsabilidade e tenho certeza que todos os participantes, ao t\u00e9rmino das aulas, ter\u00e3o ainda mais ferramentas para saber como agir frente a poss\u00edveis irregularidades\u201d, destacou o conselheiro-coordenador da ECP, Mario de Mello.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da abertura oficial das aulas o auditor do TCE-AM, Luiz Henrique Mendes, a servidora Karina Brilhante, representando o ouvidor da Corte de Contas, conselheiro Josu\u00e9 Cl\u00e1udio, al\u00e9m da diretora da ECP, Solange Ribeiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s abertura das aulas, a etapa te\u00f3rica deve iniciar j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (18), com aula inaugural ministrada pelo procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar, com o in\u00edcio do M\u00f3dulo 1, focado em no\u00e7\u00f5es gerais de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cIniciaremos o primeiro m\u00f3dulo com a miss\u00e3o de verificar algumas defini\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para exercermos o controle social da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio do Direito Constitucional e Direito Administrativo. Ser\u00e3o aulas com uma perspectiva pragm\u00e1tica, ou seja, da forma mais did\u00e1tica poss\u00edvel para que o ensino seja adquirido por todos os participantes sem grandes dificuldades. A partir dessas primeiras aulas, o cursista j\u00e1 conhecera modos e ferramentas b\u00e1sicas para, por exemplo, ao chegar em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, saber como identificar uma irregularidade e como proceder para que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas, como a elabora\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e representa\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o procurador.<\/p>\n
Ainda durante o m\u00eas de outubro, outro m\u00f3dulo a ser ministrado ser\u00e1 focado em mecanismos de controle das a\u00e7\u00f5es governamentais, nos dias 20 e 21, com coordena\u00e7\u00e3o do servidor do TCE-AM, Elias Cruz da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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