{"id":60179,"date":"2022-10-13T12:31:28","date_gmt":"2022-10-13T16:31:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=60179"},"modified":"2022-10-13T12:31:28","modified_gmt":"2022-10-13T16:31:28","slug":"tce-am-comemora-72-anos-de-atuacao-focado-no-combate-a-corrupcao-e-fiscalizacao-das-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=60179","title":{"rendered":"TCE-AM comemora 72 anos de atua\u00e7\u00e3o focado no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um dos objetivos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que chega nesta sexta-feira (14) aos 72 anos de atua\u00e7\u00e3o como guardi\u00e3o das contas p\u00fablicas. Com uma atua\u00e7\u00e3o voltada para o ensino, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o TCE-AM refor\u00e7a o compromisso constitucional de buscar pela correta e eficiente aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n

\u201cA nossa maior miss\u00e3o enquanto guardi\u00f5es do dinheiro p\u00fablico \u00e9 fazer com que o er\u00e1rio seja utilizado de forma correta, sem qualquer tipo de desvio ou irresponsabilidade, e n\u00e3o h\u00e1 melhor forma de alcan\u00e7ar esse objetivo do que pela via pedag\u00f3gica. \u00c9 claro que as multas e demais puni\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o existindo e continuamos as aplicando com o devido rigor\u201d, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro \u00c9rico Desterro, ao ressaltar o vi\u00e9s pedag\u00f3gico adotado pelo Tribunal no \u00e2mbito da atua\u00e7\u00e3o da Escola de Contas P\u00fablicas (ECP).<\/p>\n

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A atua\u00e7\u00e3o do TCE-AM foi reconhecida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a partir de uma auditoria no \u00e2mbito do Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, que atestou a Garantia da Qualidade das a\u00e7\u00f5es do Tribunal.<\/p>\n

Na auditoria foram analisados a Ouvidoria, a Secretaria de Controle Externo (Secex), a Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Dicom), o Departamento de Gest\u00e3o de Pessoas (Degesp), Departamento de Auditoria Operacional (Deaop), Departamento de Planejamento (Deplan), o Departamento de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gias, e as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia p\u00fablica, e estrutura de gabinetes de conselheiros, auditores e procuradores.<\/p>\n

O documento de garantia funciona como uma comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento satisfat\u00f3rio dos crit\u00e9rios avaliados durante a auditoria. Ao todo foram analisados 208 crit\u00e9rios avaliativos, onze QATCs, que integram o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de cinco boas pr\u00e1ticas selecionadas por servidores do TCE-AM para serem compartilhadas com os demais TCs.<\/p>\n

Entre as boas pr\u00e1ticas apresentadas estiveram o Programa de Integridade e Governan\u00e7a do TCE-AM, lan\u00e7ado de forma pioneira entre os Tribunais de Contas do pa\u00eds e que serve como refer\u00eancia em compliance para \u00f3rg\u00e3os de controle externo; a avalia\u00e7\u00e3o qualitativa do aprendizado \u00e0 dist\u00e2ncia em v\u00eddeos ass\u00edncronos, quando a videoaula n\u00e3o \u00e9 ao vivo; as a\u00e7\u00f5es feitas pelas auditorias operacionais ambientais feitas pelo TCE-AM; o programa Ouvidoria Estudantil, que transforma alunos da rede p\u00fablica municipal em pequenos ouvidores de suas escolas, al\u00e9m do sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel, instalado em 2021 no TCE-AM para diminuir a conta de luz e contribuir com a energia verde.<\/p>\n

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Miss\u00e3o pedag\u00f3gica<\/h3>\n

Aliado aos alertas, o TCE-AM tamb\u00e9m conta, via ECP, com uma s\u00e9rie de cursos e capacita\u00e7\u00f5es voltadas para os jurisdicionados. Por meio de aulas virtuais e presenciais, congressos e semin\u00e1rios, a Corte de Contas amazonense investe ainda mais no preparo dos agentes que utilizam os recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Ainda durante o primeiro semestre, o Tribunal de Contas do Amazonas se tornou pioneiro ao implantar de forma interna o primeiro Sistema de Integridade e Governan\u00e7a entre os Tribunais de Contas do pa\u00eds. O programa tem como objetivo fomentar uma cultura de condutas \u00e9ticas de anticorrup\u00e7\u00e3o esperadas no exerc\u00edcio do cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de servidores dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Buscando aprimorar a atua\u00e7\u00e3o da Corte de Contas, neste ano, o TCE-AM implementou um Programa de Integridade e Compliance para fomentar uma cultura de condutas \u00e9ticas de anticorrup\u00e7\u00e3o esperadas no exerc\u00edcio do cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de servidores dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicas.<\/p>\n

Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es internas no Tribunal, neste m\u00eas, o TCE deu in\u00edcio a um semin\u00e1rio para in\u00edcio da capacita\u00e7\u00e3o de jurisdicionados sobre integridade e governan\u00e7a.<\/p>\n

Combate ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

De forma inovadora, o TCE-AM lan\u00e7ou, a partir de uma a\u00e7\u00e3o da Corregedoria do Tribunal, uma Programa de Combate ao Ass\u00e9dio e a Discrimina\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es internas entre os servidores para um ambiente de trabalho ainda mais humano e acolhedor.<\/p>\n

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O programa foi criado a partir de uma iniciativa da presid\u00eancia e da Corregedoria do TCE-AM, considerando o dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de garantir o bem estar funcional em um ambiente de trabalho harm\u00f4nico, e ainda, por recomenda\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que seguem um movimento nacional para estipular essa pol\u00edtica dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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