{"id":60160,"date":"2022-10-11T13:00:36","date_gmt":"2022-10-11T17:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=60160"},"modified":"2022-10-11T13:33:06","modified_gmt":"2022-10-11T17:33:06","slug":"60160","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=60160","title":{"rendered":"Presidente do TCE-AM entrega anteprojeto de lei \u00e0 Aleam para cria\u00e7\u00e3o do programa de resid\u00eancia jur\u00eddica e cont\u00e1bil"},"content":{"rendered":"

Para tornar poss\u00edvel a institui\u00e7\u00e3o do \u2018Programa de Resid\u00eancia Jur\u00eddica e Cont\u00e1bil do Tribunal de Contas do Amazonas\u2019 (TCE-AM), o conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro entregou aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), o anteprojeto de lei para ser apreciado. A Corte de Contas deve, agora, aguardar aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos deputados sobre o programa para que ent\u00e3o seja autorizada a elabora\u00e7\u00e3o de um Processo Seletivo.<\/p>\n

O programa tem como objetivo central o aprimoramento t\u00e9cnico dos bachar\u00e9is em Direito e em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis por meio de atividades desenvolvidas no \u00e2mbito da Corte de Contas amazonense nos eixos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, com as atividades sendo acompanhadas e avaliadas diretamente por servidores do TCE-AM.<\/p>\n

Conforme o presidente do TCE-AM, a institui\u00e7\u00e3o do programa ir\u00e1 beneficiar a Corte de Contas ao mesmo tempo em que beneficiar\u00e1 os pr\u00f3prios profissionais selecionados para participar da resid\u00eancia.<\/p>\n

“A realiza\u00e7\u00e3o desse programa de resid\u00eancia trar\u00e1 muitos frutos tanto para os residentes, quanto para o pr\u00f3prio Tribunal de Contas e, por consequ\u00eancia, a sociedade tamb\u00e9m ganha, j\u00e1 que poderemos aproveitar profissionais j\u00e1 formados para um per\u00edodo em que eles v\u00e3o passar dentro da Corte de Contas aprimorando seus conhecimentos. Ganhamos com m\u00e3o de obra extremamente bem qualificada, e os profissionais ganham com essa oportunidade de experi\u00eancia\u201d, destacou o conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Segundo o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, o projeto dever\u00e1 primeiro realizar o rito de tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es espec\u00edficas da Assembleia Legislativa, para ent\u00e3o ser apreciado pelo plen\u00e1rio da casa.<\/p>\n

\u201cRecebi agora das m\u00e3os do presidente \u00c9rico, n\u00f3s j\u00e1 estamos encaminhando para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ou seja, em breve estar\u00e1 tramitando nas comiss\u00f5es e esperamos que at\u00e9 o final do ano a gente possa colocar em pauta para que o projeto seja apreciado pelos deputados em assembleia\u201d, comentou.<\/p>\n

A decis\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do programa de resid\u00eancia faz com que o TCE-AM se alinhe a outras institui\u00e7\u00f5es do Amazonas que j\u00e1 possuem o programa em curso, entre eles a Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE-AM), a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Manaus (PGM-AM), Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJAM).<\/p>\n

Conforme a proposta do programa, ser\u00e3o, a princ\u00edpio, 20 vagas, divididas em 15 vagas para pessoas formadas em Direito e outras cinco para Contabilidade. A defini\u00e7\u00e3o de data para in\u00edcio do programa depende de aprova\u00e7\u00e3o do PL pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o da bolsa-aux\u00edlio para o programa ir\u00e1 seguir a m\u00e9dia paga em programas de resid\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Amazonas, em m\u00e9dia R$ 3 mil mensais.<\/p>\n

Para o diretor-jur\u00eddico do TCE-AM, Daniel Gehard, o programa de resid\u00eancia da Corte de Contas amazonense ter\u00e1 dois grandes diferenciais: a n\u00e3o exist\u00eancia de cl\u00e1usula de barreira para acesso e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas para contabilidade.<\/p>\n

\u201cDecidimos n\u00e3o estabelecer uma cl\u00e1usula que exigisse uma determinada quantidade de experi\u00eancia na \u00e1rea, dessa forma, qualquer pessoa que tenha se formado nos cursos de Direito e Contabilidade poder\u00e3o se inscrever para concorrer \u00e0s vagas que ser\u00e3o ofertadas em um eventual per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o. Outro fator importante s\u00e3o as vagas para contabilidade, algo que o TCE-AM inova, j\u00e1 que normalmente essas resid\u00eancias s\u00e3o feitas apenas para o \u00e2mbito de Direito\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para tornar poss\u00edvel a institui\u00e7\u00e3o do \u2018Programa de Resid\u00eancia Jur\u00eddica e Cont\u00e1bil do Tribunal de Contas do Amazonas\u2019 (TCE-AM), o conselheiro-presidente \u00c9rico Desterro entregou aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), o anteprojeto de lei para ser apreciado. A Corte de Contas deve, agora, aguardar aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":60166,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,5],"tags":[],"class_list":["post-60160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=60160"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":60170,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/60160\/revisions\/60170"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/60166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=60160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=60160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=60160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}